transbrasiliana concessionária rodovia s a
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... 30/09/2022 68945 GABRIEL CONRADO DA SILVA Rodovia Antônio Honorário da ... Silva - SP 165 Km 13 - ... LO 48006579 Concessionária Ecovias Dos Imigrantes Sa Rodovia Dos ...
-
Acórdãos nº 1032905-74.2014.8.26.0576 de 25ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2016
APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. Acidente de trânsito decorrente de animal na pista. Responsabilidade civil objetiva da concessionária de rodovias. O Poder Público é responsável pela reparação dos danos decorrentes de sua omissão em fiscalizar e conservar a via pública. Precedentes. Ausência de cerceamento de defesa. Danos apontados na inicial que não decorreram do acidente, mas de imperícia do...
... FIAMENGHI, é apelado CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA TRANSBRASILIANA S/A. ACORDAM , em ... -
PORTARIA Nº 380, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
... de pista em unidade Operacional da PRF na rodovia BR-153/SP administrada pela Concessionária ... da PRF, administrada pela Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S. A., localizada no ...
-
ACÓRDÃO Nº 2167 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 05-10-2022
REPRESENTAÇÃO. ANTT. CONCESSÃO RODOVIÁRIA. BR-153/SP. FRAUDES NA DOCUMENTAÇÃO ENVIADA PELA EMPRESA CONCESSIONÁRIA À AGÊNCIA REGULADORA. DESCUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE EXPLORAÇÃO DA RODOVIA. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. RISCOS DE SEGURANÇA AOS USUÁRIOS. ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO E DAS MEDIDAS JÁ INICIADAS PELA AGÊNCIA REGULADORA. CONHECIMENTO. PROCEDÊNCIA. DETERMINAÇÕES....
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... , na Área Industrial I, Rodovia Eduardo Saigh SP-249, s/n°, ... Itaberá/SP, ... DESCALVADO CONCESSIONÁRIA ...
-
Acórdãos nº 1002766-59.2014.8.26.0344 de 34ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
PROCESSO CIVIL – DIREITO CIVIL – CONSUMIDOR – ACIDENTE DE TRÂNSITO – ANIMAL NA RODOVIA (CACHORRO) – Ilegitimidade passiva da ré afastada – A responsabilidade da concessionária ré é objetiva, em razão do risco do negócio, decorrente do fato de serviço na relação de consumo (artigo 14 do CDC) – A teor dos incisos I e II, § 3º, do art. 14 do CDC, só será afastada a responsabilidade da concessionária
... Marília, em que é apelante TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A, é apelado ... DE TRÂNSITO ANIMAL NA RODOVIA" (CACHORRO) Ilegitimidade passiva da r\xC3" ... -
DECISÃO SUROD Nº 43, DE 27 DE ABRIL DE 2022
... de fibra ótica na faixa de domínio da Rodovia BR-153/SP, sob concessão à Transbrasiliana ... sob concessão à Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S. A., por meio de Travessia aérea ...
-
PORTARIA Nº 110, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... ção de rede de fibra ótica sob a rodovia BR-153/SP administrada pela Transbrasiliana ... sob concessão à Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S. A., por meio de travessia aérea no ...
-
DECISÃO SUROD Nº 17, DE 18 DE ABRIL DE 2022
... de fibra ótica própria da concessão da rodovia BR-153/SP, administrada pela Transbrasiliana ... sob concessão à Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S. A., em toda a extensão do trecho ...
-
DECISÃO SUROD Nº 23, DE 27 DE ABRIL DE 2022
... de fibra ótica na faixa de domínio da Rodovia BR-153/SP, sob concessão à Transbrasiliana ... sob concessão à Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S. A., por meio de travessia aérea no ...
-
PORTARIA Nº 95, DE 15 DE MARÇO DE 2022
... de fibra ótica na faixa de domínio da Rodovia BR-153/SP, sob concessão à Transbrasiliana ... sob concessão à Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S. A., por meio de travessia aérea no ...
-
DECISÃO SUROD Nº 45, DE 2 DE MAIO DE 2022
... de fibra ótica na faixa de domínio da Rodovia BR-153/SP, sob concessão à Transbrasiliana ... sob concessão à Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S. A., por meio de travessia aérea no ...
-
Acórdãos nº 1000286-86.2017.8.26.0576 de 32ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2017
Responsabilidade civil. Acidente de trânsito em rodovia administrada por concessionária, decorrente da presença de areia e pedriscos na pista de rolamento. Danos materiais na motocicleta do autor. Ação julgada parcialmente procedente. Responsabilidade da empresa concessionária que, até mesmo por força de cláusula contratual, se obriga a garantir a segurança da estrada que administra. Prejuízos...
... Preto, em que é apelante TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S/A, é ... -
DECISÃO SUROD Nº 439, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
... a implantação de fibra óptica na rodovia BR-153/SP, sob concessão à Transbrasiliana ... sob concessão à Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A., por meio de travessia aérea no ...
-
PORTARIA Nº 20, DE 6 DE JANEIRO DE 2022
... e lançamento de águas pluviais na rodovia BR-153/SP administrada pela Concessionária de ... - Transbrasiliana, localizado no km 052+800, sentido Norte da ...
-
PORTARIA Nº 890, DE 28 DE JULHO DE 2021
... Infraestrutura no Setor de Transportes - Rodovia, proposto pela Transbrasiliana - Concessionária ...
-
DECISÃO SUROD Nº 457, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
... ,85%Classe A2ªTransbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A. (Transbrasiliana)2678,79%Classe ...
-
Acórdãos nº 1026834-24.2017.8.26.0100 de 38ª Câmara de Direito Privado, 11 de Abril de 2018
DESERÇÃO. Recurso de apelação interposto pela ré Prime. Gratuidade de justiça indeferida. Concessão de prazo para recolhimento do preparo. Providência não cumprida. Deserção declarada. Recurso não conhecido. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Pretensão ao recebimento do preço ajustado no aditivo ao contrato TBR 96/11. Pedido não formulado na inicial. Sentença mantida. RECURSO INTERPOSTO PELA RÉ NÃO CONHECIDO
... que é apelante/apelado TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S/A, é ... -
Acórdãos nº 0008232-46.2017.8.26.0344 de 35ª Câmara de Direito Privado, 26 de Marzo de 2018
RESPONSABILIDADE CIVIL – ACIDENTE DE TRÂNSITO – DANOS MATERIAIS E MORAIS – Objeto ("árvore caída") na pista de rolamento – Responsabilidade objetiva da concessionária – Não caracterizada a excludente de responsabilidade – Ausência de fiscalização das condições de segurança da rodovia – Comprovados os danos materiais – Ausente o dano moral – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, para condenar ao...
... ), é apelado/apelante TRANSBRASILIANA" CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S/A. ACORDAM , em 35\xC2" ...