transbrasiliana concessionária rodovia s a
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Portaria Nº 211, DE 2 DE março DE 2022
... transporte, proposto pela empresa Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A.O SECRETÁRIO DE ...
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DELIBERAÇÃO Nº 476, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
... Capítulo VI do Contrato de Concessão da Rodovia BR 153/SP, Divisa MG/SP - Divisa SP/PR, relativo ... nº 005/2007, firmado com a Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A, fundamentada no ...
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Acórdãos nº 0001028-21.2014.8.26.0484 de 35ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2017
... , em que é apelante TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA, é apelado ...
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DECISÃO SUROD Nº 342, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
... ção1ªTransbrasilianaConcessionária de Rodovia S.A.25 pontos75,76%Classe ... pontos69,70%Classe B3ªECO050- Concessionária de Rodovias S.A.23 pontos69,70%Classe ...
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DECISÃO SUROD Nº 438, DE 24 DE JULHO DE 2023
... previstos no Programa de Exploração da Rodovia - PER do 15º ano concessão para o 16º ano essão da Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A..O Superintendente ...
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PORTARIA Nº 133/SUROD, DE 7 DE MAIO DE 2021
... na Concessão da Exploração da Rodovia: BR-153/SP TRECHO DIV. MG/SP-DIVISA SP/PR - BRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S/A., em decorrência de sua ... MG/SP-DIVISA SP/PR - TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S/A, constituída pelo ...
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ACÓRDÃO Nº 2168 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 05-10-2022
REPRESENTAÇÃO. CONCESSÃO RODOVIÁRIA. BR-153/SP. ANTT. OBRAS DE DUPLICAÇÃO DE PISTAS EM DESCONFORMIDADE COM PLANO DE EXPLORAÇÃO DA RODOVIA. ONERAÇÃO DESNECESSÁRIA DO USUÁRIO. DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. CONHECIMENTO. PROCEDÊNCIA. DETERMINAÇÕES. COMUNICAÇÕES.
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Acórdão Nº 0009959-82.2021.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 17-03-2023
... RECORRENTE: TRANSBRASILIANA – CONCESSIONÁRIA DE ... RODOVIA S.A ...
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Acórdãos nº 1026564-95.2015.8.26.0576 de 28ª Câmara de Direito Privado, 15 de Marzo de 2019
... DA SILVA, é apelado TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S/A. ACORDAM , ...
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DELIBERAÇÃO Nº 229, DE 21 DE JULHO DE 2023
... Básica de Pedágio (TBP) da Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A.; eConsiderando o ...
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DELIBERAÇÃO Nº 340, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
... 085387/2020-55, relativos à Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A;CONSIDERANDO o ...
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DELIBERAÇÃO Nº 353, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
... 146235/2022-06, relativos à Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A.;Considerando o ...
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Acórdãos nº 0001789-33.2016.8.26.0306 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2017
... às empresas Claro e Transbrasiliana , diligências reputadas indispensáveis ... GM/S10 placa DFQ-2181 pela Rodovia BR-153, José Bonifácio, vindo o ... é a base operacional da concessionária" Transbrasiliana , onde comunicara o \xE2" ...
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ACÓRDÃO Nº 174/2019 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 06-02-2019
Representação. Rodovias públicas federais com contratos de concessão. Arrecadação eletrônica de pedágio com cobrança de taxa de adesão e mensalidade dos usuários. Concentração de mercado. Procedência. Determinação. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. Pedidos de reexame. Conhecimento. Alegações de interpretação das normas contratuais de forma divergente pelas contratantes e por esta Corte;...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Cetesb 2021 072 ... CONCESSIONÁRIA DO ... AEROPORTO INTERNACIONAL ... DE GUARULHOS .A ... Rodovia Hélio Smidt, ... Cumbica GUARULHOS Autorização ... E Participações Ltda Rodovia Transbrasiliana - Br 153, S/Nº Km 3,6 - Icém Aterros de ...
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AVISO DE LICENÇA
... AVISO DE LICENÇAA Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A, torna pública ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... CONTRATADA: TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S/A, representada por ...