transbrasiliana concessionária rodovia s a
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Acórdão, Processo nº 5002228-23.2018.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 18-12-2020
..., EDNA RISSI MANHEZI DOS SANTOS, TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A., FAIRFAX BRASIL ...
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Acórdão, Processo nº 0011746-82.2014.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-12-2019
..., processo autônomo em face da concessionária. Destarte, requer a reforma da sentença no ... acidente sofrido por empresa segurada em rodovia administrada sob regime de concessão.É cediço ... dos Transportes Terrestres, e a Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A." (fls. 101 a ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E ESTÉTICOS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. FUNDAMENTAÇÃO. AUSENTE. DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 282/STF. ALTERAÇÃO DO VALOR FIXADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. COTEJO ANALÍTICO E SIMILITUDE FÁTICA. AUSÊNCIA. 1. A ausên
...AGRAVANTE . : TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA . S.A . ... -
Acordão da Primeira Turma, 21-02-2022
ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENERGIA ELÉTRICA. RESOLUÇÃO 414/2010 DA ANEEL. ATO NORMATIVO INFRALEGAL. NÃO CABIMENTO. ENQUADRAMENTO TARIFÁRIO. ILUMINAÇÃO. PREÇO PÚBLICO. PRESCRIÇÃO DECENAL. TEMA 153/STJ. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA COMPANHIA REJEITADOS.1. Embargos de declaração opostos sob a alegação de omissão no...
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DEC 0-001 de 05/05/2016 - DECRETO. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A. - CONCEBRA, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR GOMES, ESTADO DE MINAS GERAIS.
...- Concebra, os imóveis situados às margens da Rodovia Transbrasiliana, BR-153/MG, localizados no Município de Comendador Gomes, ...
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DEC 0-003 de 24/03/2016 - DECRETO. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A. - CONCEBRA, O IMÓVEL QUE MENCIONA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS.
...- Concebra, o imóvel situado às margens da Rodovia Transbrasiliana, BR-153/GO, localizado no Município de Hidrolândia, ...
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DEC 0-001 de 07/04/2016 - DECRETO. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A. - CONCEBRA, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARAPORÃ, ESTADO DE MINAS GERAIS.
...- Concebra, os imóveis situados às margens da Rodovia Transbrasiliana, BR-153/MG, localizados no Município de Araporã, Estado ...
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Decreto de 05/05/2016 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A. - CONCEBRA, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR GOMES, ESTADO DE MINAS GERAIS.
...- Concebra, os imóveis situados às margens da Rodovia Transbrasiliana, BR-153/MG, localizados no Município de Comendador Gomes, ...
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Decreto de 07/04/2016 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A. - CONCEBRA, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARAPORÃ, ESTADO DE MINAS GERAIS.
...- Concebra, os imóveis situados às margens da Rodovia Transbrasiliana, BR-153/MG, localizados no Município de Araporã, Estado ...
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Decreto de 24/03/2016 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A. - CONCEBRA, O IMÓVEL QUE MENCIONA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS.
...- Concebra, o imóvel situado às margens da Rodovia Transbrasiliana, BR-153/GO, localizado no Município de Hidrolândia, ...
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Acórdão, Processo nº 0005772-46.2014.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 12-12-2022
...FED. HELIO NOGUEIRA. APELANTE: TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A., AGENCIA ...
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Acórdão, Processo nº 0001373-37.2015.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 03-06-2021
... MELLO JUNIOR - SP164735 APELADO: TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A., AGENCIA ...
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Acórdão, Processo nº 5004020-12.2018.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 17-06-2021
... GOMES ROSA - SP330401-AAPELADO: TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A.Advogados do(a) ...
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Problemas na e da operacionalização do conceito de renegociação de contratos de concessão rodoviária pelo tribunal de contas da União
O Tribunal de Contas da União (TCU) tem exercido controle atento sobre a Agência Nacional de Transportes Terrestres. A alta intensidade do controle sobre a ANTT, alega-se, seria devida à baixa capacidade institucional da agência. Em especial, o TCU tem sido crítico do modelo de concessões rodoviárias federais, particularmente alertando para a possibilidade de renegociação desses contratos de...
... no 1.174/2018, que tratou da modelagem da Rodovia de Integração do Sul – ... Poder Concedente, para os quais a concessionária não tem nenhum controle, pare-ce-nos que sequer ... 183,8 156,3 1,2 . BR-153/SP (Transbrasiliana) . 181,4 165,0 1,1 . BR-393/RJ (Rodovia do ... -
O regulamento de concessões rodoviárias da ANTT como 'porta de entrada' para a regulação responsiva no setor
O artigo objetiva analisar o cenário de edição do Regulamento de Concessões Rodoviárias (RCR) pela ANTT, o qual busca introduzir regras genéricas para as concessões rodoviárias, permitindo maior simplificação e uniformização da regulação e, nessa missão, podendo representar “porta de entrada” para a Teoria da Regulação Responsiva nesse setor.[Metodologia/abordagem/design] A partir de reconstrução
...á invocado o exemplo do Prêmio Concessionária do Ano da Agência de Transporte do Estado de ... a Autopista Régis Bittencourt, a Transbrasiliana e a Acciona – introduziu modelo contratual que ... de acordo com as condições da rodovia. Além disso, assim como na 1ª Etapa, a primeira ... -
Acórdão, Processo nº 5000579-86.2019.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-08-2022
... CAMILLO - SP124974-AAPELADO: TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A., AGENCIA ...
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DEC 0-005 de 07/05/2015 - DECRETO. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCEBRA - CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A., O IMÓVEL QUE MENCIONA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
... Rodovias Centrais do Brasil S.A., o imóvel situado às margens da Rodovia Transbrasiliana, BR-153/MG, localizado no Município de Canápolis, Estado ...
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DEC 0-003 de 20/03/2015 - DECRETO. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCEBRA - CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A., O IMÓVEL QUE MENCIONA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS.
... Rodovias Centrais do Brasil S.A., o imóvel situado às margens da Rodovia Transbrasiliana, BR-153/MG, localizado no Município de Hidrolândia, ...
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DEC 0-006 de 31/03/2015 - DECRETO. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCEBRA - CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A., O IMÓVEL QUE MENCIONA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS.
... Rodovias Centrais do Brasil S.A., o imóvel situado às margens da Rodovia Transbrasiliana, BR-153/GO, localizado no Município de Itumbiara, Estado ...
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Decreto de 07/05/2015 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCEBRA - CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A., O IMÓVEL QUE MENCIONA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
... Rodovias Centrais do Brasil S.A., o imóvel situado às margens da Rodovia Transbrasiliana, BR-153/MG, localizado no Município de Canápolis, Estado ...
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Decreto de 31/03/2015 ( seq-sf: 6 ). DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCEBRA - CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A., O IMÓVEL QUE MENCIONA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS.
... Rodovias Centrais do Brasil S.A., o imóvel situado às margens da Rodovia Transbrasiliana, BR-153/GO, localizado no Município de Itumbiara, Estado ...
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Decreto de 20/03/2015 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCEBRA - CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A., O IMÓVEL QUE MENCIONA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS.
... Rodovias Centrais do Brasil S.A., o imóvel situado às margens da Rodovia Transbrasiliana, BR-153/MG, localizado no Município de Hidrolândia, ...
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Acórdão, Processo nº 0001503-96.2007.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 25-07-2022
... de acidente de trânsito ocorrido em rodovia federal, a jurisprudência do STJ é no sentido ... PAIS DA DE CUJUS, CONTRA O DNIT E TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A, PARA HAVER ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10312-45.2016.5.15.0062)
...CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S.A. ...TRANSBRASILIANA" CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. \xC2"...