transporte marítimo fluvial
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PORTARIA Nº 714/DPCvM, DE 24 DE AGOSTO DE 2020
... , filha maior, solteira, do Agente de Transporte Marítimo Fluvial, NI-B-IV, Matrícula SIAPE ...
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Portaria CGBEN/ME nº 4.139, de 25 de Abril de 2022
... , aposentado no cargo de Agente de Transporte Marítimo Fluvial , oriundo do Extinto ...
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PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 4.721, DE 2 DE MAIO DE 2022
... , aposentado no cargo de Auxiliar de Transporte" Marítimo Fluvial, do quadro de pessoal do Minist\xC3" ...
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PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 13.289, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
... *95**, aposentado no cargo de Agente de Transporte Marítimo Fluvial, oriundo do Ministério da ...
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PORTARIA Nº 148, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
... DA FONSECA, no Cargo de Agente de Transporte Marítimo Fluvial, Matrícula nº 1011780, Nível ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2020 - UASG 257048
... -.Objeto: Contratação de serviços de transporte marítimo/fluvial de pessoas para atender as ...
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PORTARIA Nº 3.233/DPM, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
... ÔA, ocupante do cargo de Auxiliar de Transporte Marítimo Fluvial, Matrícula SIAPE 1373651, ...
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PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 6.374, DE 21 DE JUNHO DE 2023
... ARAR ocupante do cargo de Agente Transporte Marítimo Fluvial, matrícula SIAPE nº ***25** , ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08160338920174058300), 25-03-2021
PROCESSO Nº: 0816033-89.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL / APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: ELAINE FEITOSA CONZZ ADVOGADO: Francisco De Assis Leitao ADVOGADO: Ademar Rigueira Neto APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Carolina Souza Malta EMENTA:...
... o crime de descaminho é praticado em transporte" aéreo, marítimo ou fluvial.\" ... Ora, para al\xC3" ... -
Acórdão Nº 0020849-29.2015.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018
... que "foi contratado como marinheiro fluvial, função que efetivamente exercia. Desde o ... /RS - Sindicato dos Trabalhadores no Transporte Marítimo e Fluvial do Rio Grande do Sul, visto ...
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Acórdão Nº 0021175-46.2017.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-09-2020
EMENTA ENQUADRAMENTO SINDICAL. O enquadramento do empregado se faz pela correspondência com a atividade preponderante de seu empregador, exceto para aqueles empregados que integrem categoria profissional diferenciada, caso dos autos (marinheiro de convés).
... narra que "foi contratado como marinheiro fluvial, função que efetivamente exercia. Desde o ... /RS - Sindicato dos Trabalhadores no Transporte Marítimo e Fluvial do Rio Grande do Sul, visto ... -
Responsabilização dos Agentes pela Logística Reversa de Embalagens de Agrotóxicos
O sistema brasileiro de logística reversa de agrotóxicos foi uma das primeiras políticas brasileiras de responsabilização dos produtores pela destinação final dos descartes. Para melhor compreensão do instituto, analisou-se o desenho da política pública de devolução das embalagens para que tenham a destinação adequada, considerando o risco ambiental, as dificuldades logísticas envolvidas, a...
... na produção, distribuição, transporte e utilização. Após breve apresentação dos ... de controlar a atividade de transporte marítimo e interestadual, fluvial e terrestre ... 3° ... -
Acórdão nº 1.0295.16.000233-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. QUARTO DE HOTEL. APARELHOS DE TELEVISÃO. DIREITOS AUTORAIS. INCIDÊNCIA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. FASE DE LIQUIDAÇÃO. NECESSIDADE. PARCIAL REFORMA DA SENTENÇA.- Na esteira da orientação dominante no Superior Tribunal de Justiça, 'a disponibilidade de rádios e televisão em quartos de hotel é fato gerador de arrecadação de direitos autorais' (STJ -...
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Decisao Nº 0033932-25.2004.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 29-04-2021
... , fundacionais e estatais, meios de transporte" de passageiros terrestre, marítimo, fluvial ou a\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0295.16.000233-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. QUARTO DE HOTEL. APARELHOS DE TELEVISÃO. DIREITOS AUTORAIS. INCIDÊNCIA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. FASE DE LIQUIDAÇÃO. NECESSIDADE. PARCIAL REFORMA DA SENTENÇA.- Na esteira da orientação dominante no Superior Tribunal de Justiça, 'a disponibilidade de rádios e televisão em quartos de hotel é fato gerador de arrecadação de direitos autorais' (STJ -...
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Acórdão nº 1.0090.11.002017-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - DIREITOS AUTORAIS - ECAD - EVENTO PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO E PRODUTORA DE EVENTOS - DIREITOS AUTORAIS - VERBA DEVIDA - PRECEDENTES DO STJ - CONSECTÁRIOS LEGAIS - SÚMULAS 43 E 54 STJ - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - OBSERVÂNCIA AO ART. 85 DO CPC - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA EM DUPLO GRAU. - "Anteriormente à vigência da Lei 9.610/98, a jurisprudência...
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Decisao Nº 8024385-26.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 29-10-2021
... , fundacionais e estatais, meios de transporte" de passageiros terrestre, marítimo, fluvial ou a\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0090.11.002017-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - DIREITOS AUTORAIS - ECAD - EVENTO PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO E PRODUTORA DE EVENTOS - DIREITOS AUTORAIS - VERBA DEVIDA - PRECEDENTES DO STJ - CONSECTÁRIOS LEGAIS - SÚMULAS 43 E 54 STJ - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - OBSERVÂNCIA AO ART. 85 DO CPC - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA EM DUPLO GRAU. - "Anteriormente à vigência da Lei 9.610/98, a jurisprudência...
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Decisao Nº 8024385-26.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 29-10-2021
... , fundacionais e estatais, meios de transporte" de passageiros terrestre, marítimo, fluvial ou a\xC3" ...
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Direitos conexos aos de autor
... , fundacionais e estatais, meios de transporte" de passageiros terrestre, marítimo, fluvial ou a\xC3" ...
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A Gestão Coletiva
... , fundacionais e estatais, meios de transporte" de passageiros terrestre, marítimo, fluvial ou a\xC3" ...
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Direitos autorais e o streaming
... , fundacionais e estatais, meios de transporte" de passageiros terrestre, marítimo, fluvial ou a\xC3" ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... estação de estrada de ferro ou posto fluvial, via pública ou fonte ... § 4º Lançadas as ... MARÍTIMO ... Art. 536. Cumprir-se-á do mesmo modo que o ... e em conformidade com o documento de transporte ... § 1º Em caso de avaria, o destinatário ...
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Decreto nº 48.180 de 10/05/1960. DA NOVA REDAÇÃO AO DECRETO 47.812, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1960.
... brasileira de cabotagem capacidade de transporte condizente com as necessidades da economia ... no mercado internacional de transporte marítimo ... Art. 6º A Comissão da Marinha Mercante ... , no comércio de cabotagem, marítimo, fluvial ou lacustre; ... II - saída de pôrto nacional ...
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Acórdão nº 1.0481.11.012138-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA. NÃO CONHECIMENTO. RECURSOS VOLUNTÁRIOS. AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE PRECEITO LEGAL CUMULADA COM PERDAS E DANOS. DIREITOS AUTORAIS. ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD). OBRIGAÇÃO DE PAGAR. CRITÉRIOS PARA APURAÇÃO DO VALOR DEVIDO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.- Não se conhece da remessa necessária...