transporte rodoviário de produtos perigosos
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Acórdão Nº 0020171-68.2017.5.04.0802 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 01-12-2017
PRESCRIÇÃO . O pedido de reconhecimento do vínculo de emprego não se encontra atingindo pela prescrição total do direito de ação ante o caráter eminentemente declaratório, em que pese daí advenham consequências jurídicas de cunho econômico. Relativamente ao efeito condenatório decorrente da declaração objetivada pela parte, se sujeita à prescrição parcial. Não há falar em prescrição total....
... , empresa do mesmo ramo econômico de transporte rodoviário nacional e internacional de cargas ... "Transporte Rodoviário de Carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, ... -
SECRETARIAS - PUBLICAÇÃO DE LICENÇAS SUIMISLAC-LAS15-02-2023
... Transporte rodoviário de produtos perigosos ...
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Sentença nº 1001580-37.2023.5.02.0042 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-02-2024
... informa que seu objeto social é transporte rodoviário de produtos perigosos, comércio ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000539-79.2015.5.07.0014), 2016-10-17
... em vista que transportava quantidade de produtos perigosos acima do permitido pela NR 16, item ... apresentadas pela reclamada, OXINORTE TRANSPORTE DE GAES LTDA - EPP e OXINORTE ARMAZEM GERAL DE ... operacional principal o transporte rodoviário de produtos perigosos ... Além disso, o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001045-36.2020.5.06.0005), 08-07-2021
ACORDAM os Componentes da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.
... 'Locação de automóveis sem condutor, Transporte rodoviário de cargas, exceto produtos perigosos ... -
Acórdão Nº 0020895-04.2017.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 04-08-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. VÍNCULO DE EMPREGO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INCONTROVERSA. ALEGAÇÃO DE RELAÇÃO DE TRABALHO AUTÔNOMA. MOTORISTA. Hipótese que a realidade fática da relação havida entre as partes não se amolda ao conceito de prestação de trabalho autônomo formalizado, porquanto os serviços de motorista prestados pelo autor inserem-se nos objetivos do empreendimento mantido pela...
... pela demandada, empresa dedicada ao transporte de cargas. Da inserção do trabalho na dinâmica ... a seguinte atividade: transporte rodoviário de cargas, exceto produtos perigosos e mudanças, ... -
Acórdão, Processo nº 5002085-25.2019.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 09-09-2022
... econômicas secundárias: “Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e ...
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Acórdão Nº 0020550-26.2014.5.04.0022 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-05-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. GRUPO ECONÔMICO. Hipótese em que demonstrada nos autos a existência de liame suficiente para estabelecer a participação da agravada no grupo econômico da empresa executada. Sentença reformada.
... evidencia sua atuação junto ao transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e ... -
Acórdão Nº 08010506420218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 31-01-2022
... Polo ativo ... W R DE AQUINO TRANSPORTE DE FRIOS - ME ... Advogado(s) : ... JOAO ... Jurídica – CNPJ, o transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e ...
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Sentença nº 1001166-47.2022.5.02.0374 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-03-2023
... : LOCAÇÃO DE OUTROS MEIOS DE TRANSPORTE NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, SEM CONDUTOR ... VEÍCULOS AUTOMOTORES TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal de sc. (Processo 5006798-88.2016.4.04.7207),13-03-2018
... Condutores de Veículos Utilizados no Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, emitido em ...
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Acórdão Nº 0001647-22.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-04-2022
... SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE ICMS. TRANSPORTE INTERESTADUAL DE MERCADORIAS DESTINADAS À ... , a fim de dar maior competitividade aos produtos brasileiros destinados ao mercado internacional e ... econômica principal o transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... TERRAPLANAGEM TRANSPORTE E LOCACAO LTDA - ALTERACAO ... DO NOME COMERCIAL ... MADEIRA E PRODUTOS DERIVADOS, COMERCIO ATACADISTA ... ESPECIALIZADO ... PORTE RODOVIARIO COLETIVO DE PASSAGEIROS, SOB REGIME ... DE ... RODOVIARIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E ... MUDANCAS, INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E ...
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Acórdão Nº 5002150-25.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 20-10-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INIBITÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. MARCA. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA INDEFERIDA. RECURSO DAS AUTORAS. DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE ANTECIPOU PARCIALMENTE OS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL. AGRAVO INTERNO INTERPOSTO PELA AGRAVADA. MÉRITO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO SUBMETIDO AO COLEGIADO, JUIZ NATURAL DA CAUSA. PERDA DE
... pela feira [setores logístico, de transporte de cargas e comércio exterior] em um único ... árias as funções de "transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, ... -
Acordão da Primeira Seção, 04-05-2021
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO MANDADO DESEGURANÇA. SALDOS EM CONTA BANCÁRIA. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE QUE OPRESIDENTE DO BACEN É O RESPONSÁVEL PELO ALEGADO BLOQUEIO DESSESVALORES. ILEGITIMIDADE PASSIVA CONFIGURADA.1. Na forma da jurisprudência desta Corte, "a opção pela via domandado de segurança oferece aos impetrantes o bônus da maiorceleridade processual e da prioridade...
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TERCEIROS - CENTROGAS DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA
... 49.30-2-01 - Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001310-32.2016.5.07.0011), 2017-12-18
... 52.50-8-05 - Operador de transporte multimodal - OTM ... 52.11-7-02 - Guarda-móveis ... 49.30-2-01 - Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, ...
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Pequenos negócios geraram 78% dos empregos formais criados em 2021, aponta Sebrae
... de restaurantes, com 57.511 postos, e transporte rodoviário de cara (exceto produtos perigosos e ...
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Decisão Monocrática nº 5033931-95.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 3 de Agosto de 2016
... c) Transporte rodoviário de cargas, exceto produtos perigosos ...
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Decisão Monocrática nº 5033931-95.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 3 de Agosto de 2016
... c) Transporte rodoviário de cargas, exceto produtos perigosos ...
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Decisão Monocrática nº 5033931-95.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 3 de Agosto de 2016
... c) Transporte rodoviário de cargas, exceto produtos perigosos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000232-60.2018.5.07.0034), 2019-07-16
... da reclamada se dar na categoria de transporte, sob a competência do SINDICAM/CE ... registrada em seu CNPJ o transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, ...
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Empresas Privadas. publicaçao transportadora Martinelli
... Operação , Para, Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas, exceto produtos ... ças, Transporte Rodoviario de Produtos Perigosos, Deposito de ... Mercadorias para terceiros, ...
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AlterAções Empresários
... CLAUDIO VITAL TRANSPORTE - Alteração da atividade econômi- ... ca / eto social da sede para Transporte rodoviário coletivo de ... passageiros, sob regime de ... Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mu- ... danças, intermunicipal, ...
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Empresas Privadas. T.R.R. TRANSPORTE PRIMAVERA LTDA
... rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, ...