tréplica cpc
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Acordao N° 1606778 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Embargos de declaração na apelação cível. Omissão. Contradição. Obscuridade. Inexistência. Inconformismo. Reexame da matéria. Não cabimento. Prequestionamento. Art. 1. 025 do cpc. Erro material. Publicação de acórdão sem ajustes acordados em sessão de julgamento. Verificação. Retificação. Efeitos infringentes. Ocorrência. Embargos de declaração conhecidos e parcialmente acolhidos. 1. É possível a
... comprado em nome somente da Sra. Regina, sendo inclusive a mesma classificada como ... solteira no documento); ... (iv) Tréplica de Id nº 28327005 (onde foi argumentada a extemporaneidade dos ... documentos juntados e foi requerida a falsidade documental, nos termos dos arts ... -
As convenções processuais e a vulnerabilidade no processo do trabalho: uma questão de princípio e de diálogo das fontes
... “A sociedade aberta e seus inimigos ... v. I. 3. ed. Belo Horizonte: Villa Rica, 1991 ... REDONDO, Bruno Garcia. Réplica, Tréplica e Quadrúplica no Direito Processual Civil: esmiuçando o estudo de relevantes institutos desprestigiados. Dissertação (Mestrado). Pontifícia ...
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Capital - 10ª vara de família
... 1 Intime-se a Requerida para se manifestar sobre documentos juntados na tréplica ... 1.1 Observe que, nos termos do artigo 435 do CPC, incumbe à parte instruir a inicial ou a contestação com os documentos que forem ...
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Porto seguro - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Publique-se ... A respeito dos documentos juntados na “tréplica ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... De igual sorte, a OAB/BA interveio no feito, a título de amicus curiae ... Intimado, manifestou-se o autor em réplica e tréplica das partes ... Inicialmente, indefiro ao réu a gratuidade da Justiça (CPC, art.98 e ss), vez que os autos demonstra que o réu, advogado, possui ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Assim havia a contestação, a réplica, a tréplica e assim por diante ... Porque o juiz não intervinha diretamente no desenvolvimento do processo, este se apresentava como ‘coisa das partes’, com ...
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Oliveira dos brejinhos - Vara cível
... 343, §1º, do CPC ... Assim, intime-se a empresa requerida reconvinte para apresentar tréplica, no prazo de 15 (quinze) dias, com base nos arts. 350 e 351 do CPC ... Além disso, intimem-se as partes para informarem se desejam produzir ...
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Execução Trabalhista
... Apresentada contestação, são admitidas réplica e tréplica em cinco dias e, após, o processo é redistribuído para a Corte Especial, cabendo ao Relator designado os demais atos relativos ao andamento e à ...
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Capital - 10ª vara de família
... Advogado(s) do reclamado: LEONARDO GONCALVES CUNHA ... 1 Intime-se a Requerida para se manifestar sobre documentos juntados com a tréplica ... 2 Observe que, nos termos do artigo 434 do CPC, incumbe à parte instruir a inicial ou a contestação com os documentos que forem ...
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Acórdão Nº 0003263-53.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 06-06-2022
... 344 do CPC) ... 14. Apresentada contestação, intime-se a parte autora para o exercício do direito de ... tréplica, no prazo de 15 (quinze) dias ... , intimem-se as partes para , ... 15. Após a tréplica especificarem, em 15 (quinze) dias ... as provas que ...
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Acórdão nº HC 207158 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HOMICÍDIO QUALIFICADO. NULIDADE POR AUSÊNCIA DE QUESITO SOBRE LEGÍTIMA DEFESA E EXCESSO CULPOSO. TESE APRESENTADA PELA DEFESA EM TRÉPLICA. NOVA SISTEMÁTICA DE QUESITAÇÃO. LEI 11.689⁄08. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA ... 1. Na atual sistemática de ...
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Acórdãos nº 1044997-57.2014.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2016
... parágrafo final de sua contestação, fls. 28, e item 2, fls. 69, da tréplica), devendo por isso arcar com seu valor, nos termos da Lei (CPC/1973 33). No mais, a Embargada não tem razão ao dizer ...
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Decisão da Presidência nº 1279530 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Julio de 2020
... NA ELABORAÇÃO DOS QUESITOS, QUE TERIAM EXCLUÍDO A TESE DEFENSIVA DE EXCESSO CULPOSO - NÃO OCORRÊNCIA - TESE LEVANTADA APENAS DURANTE A TRÉPLICA, IMPOSSIBILITANDO O CONTRADITÓRIO - AVENTADA NULIDADE POR SUPOSTA DECISÃO DOS JURADOS MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS - INVIABILIDADE ...
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Acordão da Corte Especial, 05-05-2021
AGRAVO INTERNO NA HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA. ITÁLIA.REQUISITOS PREENCHIDOS. PEDIDO DEFERIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA DARELATORA. ART. 216, PARÁGRAFO ÚNICO, DO RISTJ. QUESTÃO SUPERADA COMO JULGAMENTO DO AGRAVO INTERNO PELO COLEGIADO. ALIMENTOS E DESPESASCOM DEPENDENTE. DISCUSSÕES ACERCA DE MATÉRIA DE MÉRITO.IMPROPRIEDADE. LITISPENDÊNCIA. INEXISTÊNCIA. DISCUSSÕES DE QUESTÕESRELACIONADAS À...