tribunal justiça regional da barra da tijuca
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0035325-30.2016.8.19.0209 (Cível), 29-06-2022
Direito Processual Civil. Demanda indenizatória. Sentença proferida por Grupo de Sentença. Demanda ajuizada em outubro de 2016. Autos encaminhados para o Grupo de Sentença em junho de 2019. Resolução TJ/OE/RJ nº 14/2015 que estabelece medidas necessárias ao cumprimento de metas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, regulamentando o Grupo
... fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Tribunal de ... Justiça do Estado do Rio ... Regional da Barra da Tijuca para que seja proferida nova ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0826779-40.2022.8.19.0209 (Criminal), 14-04-2023
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS PROCESSO Nº 0826779-40.2022.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Recorrente/Autora: EDUARDO JOSE POMARO Recorrida/Ré: TICKET RIO TURISMO EIRELI VOTO INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO. COMPETÊNCIA DO DOMICÍLIO DO RÉU. INAPLICABILIDADE DA REGRA ESPECIAL DE COMPETÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ ... -
Processo nº 0008156-79.2017.8.19.0000 de Quinta Câmara Criminal, 6 de Marzo de 2017
PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... TRA A MULHER DA REGIONAL" DA BARRA DA TIJUCA ... SUSCITADO: JUÍZO\xC2" ...
- Torcedor do Flamengo entra na Justiça contra a CBF com pedido de adiamento de jogos durante data Fifa
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0038624-50.2022.8.19.0000 (Cível), 14-07-2022
CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO. RÉU SOLTO. ESTUPRO PRATICADO, PELO TIO, CONTRA, SOBRINHA, MENOR DE 18 ANOS E MAIOR DE 14 ANOS. ART. 213, §1º DO CÓDIGO PENAL. O juízo suscitante - VII Juizado de Violência Domestica e Familiar Contra a Mulher da Regional da Barra da Tijuca - argumenta que não basta que o crime seja praticado contra mulher no âmbito doméstico ou familiar, exigindo-se que a motivaç
... 0038108-08.2019.8.19.0203 *** segredo de justiça ... Secretaria da Sétima Câmara Criminal ... FAMILIAR CONTRA A MULHER DA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA ... Suscitado: JUIZO DE ... Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0080150-65.2020.8.19.0000 (Cível), 09-03-2021
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO REGIONAL X JUÍZO DO FORO CENTRAL. CONSUMIDOR. ART.101, CDC. LEI DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS. AÇÃO QUE PEDE MEDIDA CAUTELAR ANTECEDENTE DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO AJUIZADA NO FORO CENTRAL. AUTORA DOMICILIADA NO RECREIO, ÁREA ABRANGIDA PELO FORO REGIONAL DA COMARCA DA CAPITAL. INDICAÇÃO DA COMARCA DE NITERÓI COMO ENDEREÇO DE CITAÇÃO. PESSOA JURÍDICA RÉ
... Tribunal de Justiça ... Décima Quinta Câmara Cível ... : JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA ... Suscitado: JUÍZO DE ... -
Processo nº 0000611-21.2017.8.19.9000 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 6 de Julio de 2017
Página 1 de 1 ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... : ELENICE CALVAO DE ALMEIDA ... : I JEC REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA ... : MARCIA DE ANDRADE PUMAR ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000075-34.2022.8.19.9000 (Cível), 13-04-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Mandado de Segurança n°: 0000075-34.2022.8.19.9000 Impetrante: DOUGLAS PINTO CRUZ Impetrado: II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FÓRUM REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA/RJ Trata-se de mandado de segurança em face de decisão do processo originário nº 0040270-21.2020.8.19.0209, proferido pelo II juizado especial cível do...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ ... : II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA ... Relator : LUIZ ALBERTO ... -
Processo nº 0028298-41.2016.8.19.0000 de Quinta Câmara Criminal, 3 de Agosto de 2016
Conflito Negativo de Competência. Suscitante o Juízo do VII JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA e suscitado o Juízo do III JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA REGIONAL DE JACAREPAGUÁ. O Juízo suscitante argumentou que o fato se deu em data anterior à instalação do VII JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A...
... DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO ... integram a Quinta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0025833-49.2022.8.19.0000 (Criminal), 01-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA. CABIMENTO. TAXATIVIDADE MITIGADA. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZATÓRIA. OPERAÇÃO KRYPTOS ("FARAÓ DOS BITCOINS"). Decisão de declínio de competência da 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca para uma das varas cíveis da Comarca de Cabo Frio em caso de cláusula de eleição de foro em contrato de aplicação no mercado financeiro...
... competência da 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca para ... uma das varas cíveis ... Tribunal de Justiça (Tema 988 do STJ). A urgência, ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0065488-28.2022.8.19.0000 (Cível), 20-09-2022
Conflito negativo de jurisdição. Debate instaurado em razão da interpretação acerca da localização a ser considerada para fins de fixação da competência. MM. Juíza Suscitante (VII Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Regional da Barra da Tijuca) que alega existir evidente vinculação do D. Juízo Suscitado (III Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da...
Poder Judiciário ... Justiça do Estado do Rio de Janeiro ... 3ª (Terceira) ... Mulher da Regional da Barra da Tijuca ... Suscitado: Juízo do III ... Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000470-26.2022.8.19.9000 (Cível), 18-08-2022
CONFLITO DE COMPETÊNCIA n°: 0000470-26.2022.8.19.9000 SUSCITANTE: ANDREIA APARECIDA KUBIS SUSCITADO: I JEC REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA SUSCITADO: VI JEC DA COMARCA DA LAGOA Ref. Proc.: 0019397-63.2021.8.19.0209 Cuida-se de Conflito Negativo de Competência manejado por Andreia Aparecida Kubis. A Suscitante declina que pretende a execução de título extrajudicial consubstanciado por cheque
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ ... : I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - REGIONAL BARRA DA TIJUCA ... : VI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001931-38.2019.8.19.9000 (Cível), 01-10-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível VOTO Mandado de Segurança n°: 0001931-38.2019.8.19.9000 Impetrante: JHENNIFER RIBEIRO LIMA Impetrado: 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA - RJ
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ ... : 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA - RJ ... Relator : PAULO ... -
Processo nº 0037872-54.2017.8.19.0000 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 4 de Octubre de 2017
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Vara Cível Regional ... e residindo em área nobre (Barra da Tijuca), não pode ser ...
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Processo nº 0024651-38.2016.8.19.0000 de Primeira Câmara Criminal, 8 de Noviembre de 2016
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... ... Regional da ... Barra ... Regional da Barra da Tijuca ...
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Processo nº 0028333-98.2016.8.19.0000 de Primeira Câmara Criminal, 8 de Noviembre de 2016
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... ... contra a Mulher do Foro Regional da Barra da ... Regional da Barra da Tijuca ...
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Processo nº 0073499-22.2017.8.19.0000 de Décima Terceira Câmara Cível, 14 de Marzo de 2018
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ... REGIONAL DA ... BARRA DA TIJUCA ...
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Processo nº 0000514-84.2018.8.19.9000 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 11 de Abril de 2018
Página 1 de 1 ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... : I JEC REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA ... : MARCIA DE ANDRADE PUMAR ...
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Processo nº 0037633-50.2017.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 26 de Octubre de 2017
... DA 3ª VARA CÍVEL REGIONAL ... DA BARRA DA TIJUCA ... Sexta Câmara Cível do Tribunal" de ... Justiça do Estado do Rio\xC2" ...
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Processo nº 0032092-36.2017.8.19.0000 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 12 de Septiembre de 2017
Ementa: Habeas Corpus. Alegação de Coação Ao Direito de Ir e Vir Da Paciente Às Dependências Do Fórum Regional Da Barra Da Tijuca. Portaria Do Juiz Diretor que Determinou a Proibição Da Paciente de Adentrar Nas Dependências Internas e Externas Daquela Regional. Imputação de Conduta Antissocial como Fundamento Da Decisão. Demanda Agitada que Possui Identidade de Partes, Causa de Pedir e Pedido Com
... DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA BARRA ... DA TIJUCA ... Tribunal ... justiça" ... através da Defensoria Pública. ... A\xC2" ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0027329-84.2020.8.19.0000 (Criminal), 18-06-2020
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ¿ SUSCITANTE DA 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL E SUSCITADO JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA ¿ O JUÍZO DE DIREITO DA 10ªVARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL ALEGA QUE O PROCESSO Nº 0006724-82.2014.8.19.0209 FOI AJUIZADO EM FACE DE CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO, QUE RESTOU INSOLVENTE ¿ INCLUSÃO DO...
... : JUÍZO DE DIREITO DA 3ª V CÍVEL REG DA BARRA" DA TIJUCA ... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA \xE2\x80" ... DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL REGIONAL DA BARRA ... DA TIJUCA – ... O JUÍZO DE ... JUSTIÇA ESTADUAL – ... COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO ... Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por ... -
Processo nº 0022948-72.2016.8.19.0000 de Primeira Câmara Criminal, 8 de Noviembre de 2016
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... ... contra a Mulher do Foro Regional da Barra da ... Regional da Barra da Tijuca ...
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Processo nº 0060890-41.2016.8.19.0000 de Quarta Câmara Cível, 8 de Febrero de 2017
... DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA REGIONAL DA ... BARRA DA TIJUCA ... Justiça se manifestou às folhas 53 ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0085784-93.2018.8.19.0038 (Cível), 20-03-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO 19.03.2019 Processo: 0085784-93.2018.8.19.0038 - Nova Iguaçu/Mesquita Recorrente: BLUEMEN EMPREENDEDORISMO E PARTICIPAÇÕES LTDA. Recorrido: MAISANO COMERCIO DE MADEIRAS LTDA.- EPP VOTO Na origem, trata-se de reclamação a ensejar o pagamento de R$ 13.555,00 (fls. 09), em razão...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ ...