turfa o que é
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Despacho
... - Publicado DOU de 19/10/2021, Relação n° 80/2021, Seção I, pág. 197- Onde se lê: "autorizando a extração de areia de fundição e turfa em uma área 1560,95 ha.", leia-se "autorizando a extração de areia de fundição, areia industrial, areia para construção civil e turfa em uma ...
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Despacho
... CARNEIRO815.373/2016-GERALDO JAMES CARNEIROFase de Requerimento de LavraDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)815.202/1986-TURFA FERTIL AGRO S.A-OF. N°204/2020/DIFAM - SC/GER - SC815.237/2007-TURFA FERTIL AGRO S.A-OF. N°203/2020/DIFAM - SC/GER - SC815.266/2008-EXTRAÇÃO DE ...
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PORTARIA SDA/MAPA Nº 879, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
... PORTARIA SDA/MAPA Nº 879, DE 22 DE AGOSTO DE 2023Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de Turfa de Esfagno (Sphagnum Spp.) com origem da ArgentinaO SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso das ...
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Acórdão nº 1.0079.02.012888-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-08-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. IPTU. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. NOTIFICAÇÃO. DILAÇÃO PROBATÓRIA INVIÁVEL. VIA RESTRITA. IMPOSSIBILIDADE. LEI COMPLEMENTAR 118/05. MARCO INTERRUPTIVO. CITAÇÃO DO EXECUTADO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. INOCORRÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO.- A exceção de pré-executividade é admissível na execução fiscal...
... No caso, o executado sustenta que "a cobrana do suposto dbito estava sendo feita em endereo equivocado, Rua Turfa, n 1.411, Barroca, Belo Horizonte, no sendo esse o endereo do executado, to pouco o endereo constante na CDA e na guia de IPTU o endereo do imvel ... -
Acórdão Nº 0020122-61.2016.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 27-10-2017
EMENTA DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO DE FUNÇÃO. As tarefas que fizerem parte da rotina de trabalho presumem-se inseridas no contrato e na remuneração originalmente ajustados, sendo devido o acréscimo salarial por acúmulo de função somente quando comprovado o desempenho, durante a jornada, de tarefas não compreendidas no ajuste inicial e que tenham exigido do empregado maior esforço e/ou qualificaç
... Disse que são gotículas de óleo que caem, é colocado turfa, manta. É feito a absorção do óleo e colocado nos bags de descarte adequado ... Efetuava monitoramento na beira do cais, porto velho, CCmar e ... -
Famílias retiram pertences de prédio que ameaça desabar em Rio das Pedras; bombeiros estão no local
... Esta última se manteve por anos como um dos trechos mais precários e carentes da comunidade. Sobre um solo tipo turfa, de característica ...
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Famílias retiram pertences de prédio que ameaça desabar em Rio das Pedras; bombeiros evacuam o local
... Esta última se manteve por anos como um dos trechos mais precários e carentes da comunidade. Sobre um solo tipo turfa ...
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Famílias retiram pertences de prédio que ameaça desabar em Rio das Pedras; bombeiros estão no local
... Esta última se manteve por anos como um dos trechos mais precários e carentes da comunidade. Sobre um solo tipo turfa, de ...
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Incêndio subterrâneo atinge terra indígena no Pantanal
... 'Gatinha da Cracolndia': Irmo da traficante afirma que a jovem vai pagar pelo que fez ... Chamado de "fogo de turfa", o incndio subterrneo ocorre no piso da floresta com a queima de material orgnico em decomposio, como restos vegetais, folhas secas, galhos e ...
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Legado difícil de reparar
... Os problemas ocorrem porque a Vila do Pan foi construda na Avenida Ayrton Senna sobre um terreno de turfa (formado por vegetao decomposta por milhares de anos). Os prdios no correm risco porque, ao serem erguidos pela construtora Agenco, foram sustentados ...
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Famílias retiram pertences de prédio que ameaça desabar em Rio das Pedras; bombeiros estão no local
... Esta última se manteve por anos como um dos trechos mais precários e carentes da comunidade. Sobre um solo tipo turfa, de ...
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Famílias retiram pertences de prédio que ameaça desabar em Rio das Pedras; bombeiros estão no local
... Esta última se manteve por anos como um dos trechos mais precários e carentes da comunidade. Sobre um solo tipo turfa, de ...
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Famílias retiram pertences de prédio que ameaça desabar em Rio das Pedras; bombeiros estão no local
... Esta última se manteve por anos como um dos trechos mais precários e carentes da comunidade. Sobre um solo tipo turfa, de característica ...
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Famílias retiram pertences de prédio que ameaça desabar em Rio das Pedras; bombeiros estão no local
... Esta ltima se manteve por anos como um dos trechos mais precrios e carentes da comunidade. Sobre um solo tipo turfa, de caracterstica pantanosa, so centenas de pessoas de frente para o antigo condomnio, que continua abandonado.Copyright Grupo de Diarios Amrica - ...
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'Ilha virgem': propriedade intocada no Chile está à venda por R$ 181 milhões; veja fotos
... turfa, um material de origem vegetal, parcialmente decomposto, encontrado em camadas em zonas úmidas, sendo o local reconhecido como a maior reserva ...
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O direito minerário no ordenamento jurídico brasileiro
... Classe III - fosfatos, guano, sais de potássio e salitre ... Classe IV - carvão, linhito, turfa e sapropelitos ... Classe V - rochas betuminosas e pirobetuminosas ... Classe VI - gemas e pedras ornamentais ... Classe VII - substâncias ...
- Secretaria do Desenvolvimento Social e Família
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Acórdãos nº 1061085-34.2018.8.26.0100 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 22 de Octubre de 2019
... constituição de uma sociedade, com o propósito de exploração de areia e turfa, que congregaria esforços de todas as partes envolvidas, a partir de requerimento ...
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Decisão monocrática Nº 0003742-18.2024.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Vice-Presidência, 26-04-2024
... existindo comprovação do inadimplemento do Recorrido, dificuldade de acesso ao local e proibição de ... remoção da turfa; b) o valor pendente de pagamento quando da rescisão deve ser considerado para fins de ... abatimento, sob pena de enriquecimento ilícito do ...
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Resultados de Licitações. Pregão Eletrônico 056-21 Deserto
... resultado do Pregão Eletrônico nº 056/2021, que tem como objeto a contratação ... de empresa especializada no fornecimento de turfa absorvente de óleos, conforme ... processo nº 202100163, foi declarado Deserto ... FRANCISCO CALDAS ...
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Empresas Privadas. Ouro Preto Ltda
... de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alvorada do Norte / GO, as licenças de ... Instalação e Funcionamento, para extração de Turfa, com área de 255.661,68 m2, ... na Fazenda Nova Brejo, Zona rural de Alvorada do ...
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Resultados de Licitações. Pregão n° 038-21 Deserto
... resultado do Pregão Eletrônico nº 038/21, que tem como objeto a contratação de ... empresa especializada no fornecimento de turfa absorvente de óleos, conforme ... processo nº 202100163, foi declarado Deserto ... Francisco Caldas ... Diretor ...
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A Agência Nacional do Petróleo e os Acordos de Unitização Internacional
... Constituição de 1824, foi outorgada, por meio do Decreto nº 3.352 de 1864, a Thomas Denny Sargent, a concessão para a extração de turfa, petróleo e outros minerais nas Comarcas de Camamu e de Ilhéus, pelo período de nove anos apud ... Ribeiro, Marilda Rosado de Sá. Direito do ...
- Em Tempo