Direito minerário em foco
- Editora:
- Editora del Rey
- Data de publicação:
- 2020-01-01
- Autores:
-
Alexandre Oheb Sion
(Advogado) - ISBN:
- 978-65-5533-006-9
Índice
- Prefácio
- Apresentação
- Autores
- Aplicação da teoria da imprevisão aos contratos minerários e as possíveis soluções trazidas pela nova lei de liberdade econômica
- A qualidade de interesse nacional e utilidade pública da mineração enquanto atividade essencial para concretização dos direitos fundamentais, sociais, princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
- Unidades de conservação, mineração e a promoção do desenvolvimento sustentável
- Implementação de um programa de governança com foco em gestão de barragens
- Aproveitamento econômico (reprocessamento) de rejeitos
- O sistema recursal no código de mineração ? decreto-lei nº. 227, de 28 de fevereiro de 1967 e as mudanças trazidas pela lei nº. 13.575, de 26 de dezembro de 2017
- Reserva nacional de determinada substância mineral: regime jurídico e desdobramentos
- Propriedade sobre os resíduos da mineração e o seu aproveitamento
- Mineração em unidades de conservação
- A agência nacional de mineração, as mudanças e a nova legislação mineral
- O direito minerário no ordenamento jurídico brasileiro
- Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários no brasil e na américa do sul: especificidades e desafios a partir da comparação de experiências jurídicas e do estado da arte na literatura científica
- Projetos técnicos da mineração