turismo sexual é crime
-
Diário Oficial de 30-08-2023 - Poder Legislativo
... dual de incentivo ao turismo ... no verão, divulgada na últi- ... ma sexta ... tudo nos casos de violência ... sexual, para as quais era ... bem difícil receber ... “Quem comete crime ligado ... diretamente à dependência ...
-
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 12309, DE 09 DE AGOSTO DE 2010. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2011 e da Outras Providencias.
... de eventos, no âmbito do Ministério do Turismo; e ... XIV - (VETADO) ... § 1º Desde que o ... sejam condenados por assédio moral ou sexual, racismo, trabalho infantil, trabalho escravo ou crime contra o meio ambiente ... § 2º Em casos ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2012 e da Outras Providencias.
... eventos, no âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura ... § 1o Desde que o gasto seja ... sejam condenados por assédio moral ou sexual, racismo, trabalho infantil, trabalho escravo ou crime contra o meio ambiente ... § 2o Em casos ...
-
Lei nº 13.080 de 02/01/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... eventos, no âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura ... § 1º Desde que o gasto seja ... por trabalho infantil, trabalho escravo, crime contra o meio ambiente, assédio moral ou sexual ...
-
Leonardo DiCaprio exalta luta do Acampamento Terra Livre por demarcação de terras e fala em 'agenda anti-indígena' de Bolsonaro
... ção de hidrelétricas, agropecuária e turismo e sua aprovação é tida como uma das ... , assédio de menores, violência e abuso sexual contra ...
-
Acórdão Nº 0023037-13.2021.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 24-07-2023
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS E associação para o tráfico de drogas (arts. 33, caput, e 35, da lei 11.343/06) APELANTE MINISTÉRIO PÚBLICO - PEDIDO DE CONDENAÇÃO DOS APELADOS ISRAEL OLIVEIRA DA MATA, JULIO CESAR OLIVEIRA DA MATA E NASCIMENTO SPINDOLA QUANTO AO CRIME PREVISTO NO ART. 35, DA LEI Nº 11.343/2006 - NÃO ACOLHIMENTO - PROVAS COLIGIDAS NOS AUTOS QUE NÃO DEMONSTRAM, ESTREME DE...
... 3ª CÂMARA CRIMINAL ... APELAÇÃO CRIME Nº 0023037-13.2021.8.16.0030, DA 1ª VARA ... estimulante sexual para Maringá/PR indicando o fundo falso onde ... turismo. Após entregar o serviço, disse para seu ... -
Acórdão nº 2004/0044297-9 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTS. 15, PARÁGRAFO ÚNICO, E 16 DA LEI N.º 9.434/97. PEDIDO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. PERDA DO OBJETO. CONDENAÇÃO DO PACIENTE PELA PRÁTICA DO CRIME DE QUADRILHA. ALEGAÇÃO DE INÉPCIA DA DENÚNCIA, FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL E INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. IMPROCEDÊNCIA. 1. A alegação...
... CONDENAÇÃO DO PACIENTE PELA PRÁTICA DO CRIME DE QUADRILHA. ALEGAÇÃO DE INÉPCIA DA ... aliciados eram emitidos pela agência de turismo MAPA MUNDI. A associação providenciava também ... ão alheia ou outras formas de exploração sexual, os trabalhos a serviços forçados, a ... -
Diário Oficial de 04-04-2023 - Poder Legislativo
... “Muito pouco do ... que se arrecada em turismo ... é revertido em benefício dos ... moradores ... O AUMENTO DO CRIME ORGANIZADO. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS JOÃO ... mulher vítima de violência sexual ou assédio em ... discotecas ou estabelecimentos ...
-
Acórdão Nº 5002765-37.2020.8.24.0025 do Segunda Câmara Criminal, 04-05-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES DURANTE O REPOUSO NOTURNO (ART. 155, § 1º, §4º, IV, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DE DOIS DENUNCIADOS.ALEGADA A AUSÊNCIA DE PROVAS APTAS A EMBASAR O ÉDITO CONDENATÓRIO. INSUBSISTÊNCIA. DECLARAÇÕES DOS POLICIAIS E DA VÍTIMA QUE GUARDAM COERÊNCIA ENTRE SI E CORROBORAM A NARRATIVA CONTIDA NA...
... ção para a modalidade tentada do crime" de furto (evento n.134). Contrarrazões: o Órg\xC3" ... trabalhava em Foz do Iguaçu na área de turismo e conheceu André, o qual trabalhava na mesma ... CRIMES DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL E DESACATO (ARTIGOS 215-A E 331, AMBOS DO CÓDIGO ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0006433-59.2014.8.19.0055 (Criminal), 12-08-2021
APELAÇÃO. DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, LAVAGEM DE DINHEIRO, TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA ESSE FIM, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E COM NUMERAÇÃO RASPADA, COMÉRCIO ILEGAL DE ARMA DE FOGO E RECEPTAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO QUE SE INSURGE PARCIALMENTE CONTRA A SENTENÇA E REQUER A CONDENAÇÃO DE ALGUNS RÉUS, SEM PREJUÍZO DA EXASPERAÇÃO DAS SANÇÕES PENAIS, AINDA QUE ACIMA DO...
... ves, enquanto a caracterização do crime de lavagem ... de dinheiro exige não apenas a ... carnal ofensivos de sua liberdade sexual, de rigor a manuten- ... ção de sua ... Douglas abre ... uma agência de turismo chamada Locabotur, salvo engano, ... adquire ... -
Dos atos ilícitos
... à Polícia atribuindo a alguém determinado crime, a não ser que se prove a má-fé do queixoso, ... programado e pela omissão da empresa de turismo nas providências. O dano moral puro atinge, ... sexuais, caracterizado está o assédio sexual, passível de indenização. Tal conduta vil, ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... e garantias individuais; III - o abuso sexual de qualquer natureza; IV - o dano físico ... O dossiê aponta ainda um outro crime com altos números de ocorrência, a violência ... a Política Estadual de Incentivo ao Turismo Religioso com o objetivo de fortalecer o Estado ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... e garantias individuais; III - o abuso sexual de qualquer natureza; IV - o dano físico ... O dossiê aponta ainda um outro crime com altos números de ocorrência, a violência ... a Política Estadual de Incentivo ao Turismo Religioso com o objetivo de fortalecer o Estado ...