turismo sexual é crime
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... Notícia de Fato ... Análogo a Crime" Culposo ... 592.0.166554/2013 ... Not\xC3" ... Notícia de Fato ... Abuso Sexual ... 592.0.22312/2014 ... Notícia de ... entretenimento, lazer e de turismo sediados em Salvador-BA; ... CONSIDERANDO ...
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2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... da prática de ato infracioal análogo ao crime de tráfico de drogas, por insuficiência ... Justiça Apelante: Walter Transportes E Turismo Ltda Advogado: Rafael Dos Reis Ferreira ... ável para o delito de importunação sexual (ID 23419298) ... O Ministério Público ...
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Plenário
... ), QUE INSTITUI A POLÍ- TICA ESTADUAL DE TURISMO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PA ... sexual de crianças e adolescentes, à exploração do ... de famílias são di- zimadas por conta do crime organizado, o narco terrorismo em torno do ...
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Plenário
... INSTITUI A POLÍ- TICA ESTADUAL DE TURISMO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PA ... discrimina- tórias, à exploração sexual" de crianças e adolescentes, à explora\xC3" ... ílias são di- zimadas por conta do crime organizado, o narco terrorismo em torno ...
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Livramento de nossa senhora - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... junto); que foi até a Maria Cláudia que era a linha de viagem de turismo, dizendo que não iria na viagem, porque seu ônibus não estava bom, e ... ; que ele teve relação com Aguiar ; que ele não faz relação sexual a troca de droga; que trabalha pra manter seus vícios; que largou o ...
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Diário Oficial de 18-05-2023 - Poder Legislativo
... Sr. Secretário de Turismo", Daniel Coelho, no sentido de viabilizar a inclus\xC3" ... de 2021 das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), 35 milhões de pessoas de todo o mundo ... violência psicológica, violência sexual, violência patrimonial e violência moral ...
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Decisão da Presidência nº 99336 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2009
... (folha 9 do apenso), por suposta prática do crime previsto no artigo 244-A do Estatuto da Criança ... VI, da Lei nº 11.343/2006 (exploração sexual de crianças e adolescentes e tráfico de ... de a conduta estar inserida na rota do turismo sexual internacional, o que seria suficiente ...
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Abuso sexual
... próprio ou de seus familiares ou para alimentar o submundo do crime, especialmente a rede de narcotraficantes ... É bom relembrar que, ... se constituído num dos fatores determinantes da existência do turismo sexual. Na verdade, por trás das vítimas, existem várias redes de ...
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Diário Oficial del 22-10-2021 - Poder Legislativo
... hectares à Empresa de Turismo ... de Pernambuco (Empetur) por 20 ... anos. No ... assédio moral e sexual no âmbito dos estabelecimentos comerciais, ... crime “ constranger alguém com o intuito de obter ...
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Poder Legislativo-2020-12-10
... como ao abuso sexual nos meios de transporte coletivo intermunicipal, ... Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, para análise e emissão de parecer, o ... público somente veio a se tornar crime após a sanção da Lei Federal nº 13.718/2018, ...
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Exploração sexual infanto-juvenil: a dicotomia existente entre a promessa legal protecionista e a realidade de violação das vítimas
O presente artigo pretende analisar a questão da exploração sexual infanto-juvenil brasileira frente à legislação e aos mecanismos jurídicos-penais que se propõem a solucionar essa problemática. Analisando a efetividade desses institutos legais, percebe-se que tais são insuficientes para conter a violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes, fazendo-se necessário uma mudança na percepç
... Parágrafo 3º: Aumenta-se a pena de 1/3 se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 anos”. Entende-se que a norma ... e pornografia infantil, ( ... ) prática generalizada e contínua do turismo sexual, à qual as crianças são especialmente vulneráveis,( ... ) risco ... -
Serrinha - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... âmbito das relações domésticas ou nos crimes contra a dignidade sexual, goza de destacado valor probatório, sobretudo quando evidencia, com ... durante busca policial realizada no Ônibus da Empresa Clebinho Turismo, em no qual estava viajando ” ... Por fim, disse que “ ...
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O design gráfico como assinatura na Revista Sui Generis
Este trabalho apresenta um resultado da pesquisa sobre as “Impressões de Identidade” recolhidas em alguns periódicos da imprensa gay do Rio de Janeiro. Partindo de uma perspectiva interdisciplinar, a tese faz um estudo comparativo entre a linguagem verbal e a linguagem visual desses periódicos, para, a partir deles, ler as histórias e estórias da construção de diferentes identidades gays. Neste...
... ção da discriminação por orientação sexual; é lançado um guia Gay Rio; e um candidato, ... no Brasil a homossexualidade nunca foi crime ... 140 Niterói, v.12, n.1, p. 129-155, 2 ... ídeo, revistas pornográficas, telesexo, turismo GLS etc., que embora estivessem mensalmente ...