turismo sexual é crime
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Diário Oficial de 10-05-2023 - Poder Legislativo
... agricultura, turismo e in- ... dústria têxtil.” ... O deputado ... DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL" DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES” ... Sala da Comiss\xC3" ... , ainda que não haja como repelir o crime, ... fica mais fácil sua investigação e ...
- Álcool, direitos LGBT e das mulheres: como é a vida e quais as regras no Marrocos, sede do Mundial de Clubes
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cinema
... e de sua relação com o mundo do crime. 84 minutos. Não recomendado para menores de 14 ... êmica prisão em 1977, acusado de abuso sexual. 94 minutos. Leg. eletrônica. Não recomendado ... Documentário. Kais é um guia de turismo do Yêmen cético sobre os movimentos da ...
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Acórdão Nº 0004405-49.2020.8.16.0037 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 29-06-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. CRIMES DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA (FATO I), POSSE/PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO, ACESSÓRIOS OU MUNIÇÕES DE USO RESTRITO E ARTEFATOS EXPLOSIVOS (FATO II), USO DE DOCUMENTO PÚBLICO FALSO (FATO III), Falsificação/Uso de documento público falso (FATO IV) E FRAUDE PROCESSUAL (FATO V). CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA PELA APELANTE KELLY...
... JUÍZO. (FATO I ... CRIME DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA ) ... RECURSOS ... trabalha há 28 (vinte e oito) anos no turismo, nos últimos 13 ... (treze) anos é da empresa ... sexual. Que se encontraram algumas vezes, e quando ele ... -
Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 8007391-20.2021.8.05.0000 Habeas ... PRATICADOS NO INTERIOR DE ÔNIBUS DE TURISMO CONTRA DIVERSAS VÍTIMAS. SENTENÇA ... PROCESSUAL PENAL CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO. ARTIGO 213, DA LEI PENAL. CONTINUIDADE ...
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Nazar� - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... criminal de ALFEU SANTOS DA PAIXÃO pelos delitos de assédio sexual e ameaça, ambos previstos no Código Penal ... 1) DA HABILITAÇÃO DA ... /07), juntando também oficio do secretário municipal de cultura e turismo, autorizando a saída do bloco em questão (ID n. 375615440 - pág. 01) ...
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Acórdão Nº 0022815-72.2016.8.24.0038 do Terceira Câmara Criminal, 03-08-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TRÁFICO DE INFLUÊNCIA (ART. 332, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL) E LAVAGEM DE DINHEIRO (ART. 1º, §1º, II, DA LEI N. 12.683/12). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DAS DEFESAS E DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PRELIMINARES. NULIDADE DO FEITO POR INÉPCIA DA DENÚNCIA. VÍCIO INEXISTENTE. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELO ART. 41 DO CÓDIGO DE...
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Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DECISÃO 8052748-52.2023.8.05.0000 ... pelo suposto crime de importunação sexual, descrito no art. 215-A do Código Penal. Aduz ... por Charles de Tal., proprietário da TPC Turismo, juntamente com Marlúcio funcionário da TPC e ...
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Acórdão nº 2000.35.00.007596-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Agosto de 2007
PENAL E PROCESSO PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE SERES HUMANOS. EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MULHERES. ARTIGO 231 DO CÓDIGO PENAL. CONSENTIMENTO DA VÍTIMA. INSUFICIÊNCIA DE PROVA DA AUTORIA. 1. O consentimento da vítima em seguir viagem para o exterior não exclui a culpabilidade do traficante ou do explorador, pois que o requisito central do tráfico de pessoas é a presença do engano, da coerção, da...
... na reserva, feita junto a uma agência de turismo, onde deveriam permanecer no aguardo da irmã ... em conluio com Geralda para a prática do crime que lhes foi imputado na denúncia (fls ... , sobretudo, para fins de exploração sexual ... Conforme a Fundação Helsinque para os ... -
Acórdão nº 2000.35.00.007596-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Agosto de 2007
PENAL E PROCESSO PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE SERES HUMANOS. EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MULHERES. ARTIGO 231 DO CÓDIGO PENAL. CONSENTIMENTO DA VÍTIMA. INSUFICIÊNCIA DE PROVA DA AUTORIA. 1. O consentimento da vítima em seguir viagem para o exterior não exclui a culpabilidade do traficante ou do explorador, pois que o requisito central do tráfico de pessoas é a presença do engano, da coerção, da...
... na reserva, feita junto a uma agência de turismo, onde deveriam permanecer no aguardo da irmã ... em conluio com Geralda para a prática do crime que lhes foi imputado na denúncia (fls ... , sobretudo, para fins de exploração sexual ... Conforme a Fundação Helsinque para os ... -
Presente
... Jucá (Planejamento), Eduardo Alves (Turismo), Gilberto Kasab (Ciência, Tecnologia, ... crime sua retenção dolosa; ... VIII — ... sexual, a saúde, o lazer e a integridade física são ...
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Acórdão Nº 0001725-60.2014.8.24.0011 do Quinta Câmara Criminal, 20-05-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO (ART. 302, §1º, INCISO IV, DA LEI N. 9.503/97). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA DEFESA.PRELIMINAR. ISENÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA. NÃO CONHECIMENTO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. PRECEDENTES.MÉRITO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO PELA...
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Sentença nº 1001074-68.2021.5.02.0709 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-08-2023
... CRIME DE FALSO TESTEMUNHO. As alegações da testemunha ... ção do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo e o Sindicato dos ... Exemplo disso é a ocorrência de assédio sexual ou moral, além de outros danos que venham a ...
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Diário Oficial de 19-10-2023 - Poder Legislativo
... sédio e à Violência Sexual ... praticados contra crianças e ... , à Secretária de Patrimônio, Cultura e Turismo e ao Superintendente do IPA no sentido de ... função pública por pessoa condenada pelo crime de maus-tratos contra animais ... Distribuído ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... manente de Licitações da São Paulo Turismo S/A., Rua Boa ... Vista, 280 - 15º andar - ... TITUI CRIME". CASO VOCÊ QUEIRA FAZE-LÁ, OU CONHEÇA ... ALGU\xC3" ... moral sexual - incompatíveis com os que lhes são ensinados ...
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Diário Oficial de 04-10-2023 - Poder Legislativo
... de assédio sexual. O Subs- ... titutivo que reuniu os dois ... assim e o crescimento desse tipo de crime no Brasil assusta. Só nos ... quatro primeiros ... de ano, período de elevado número do turismo econômico, que é vetor essencial ... de toda ...
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Processo nº 0033630-80.2016.8.19.0002 de Quarta Câmara Criminal, 19 de Junio de 2018
Ementa: Apelação - Art. 171, Caput, Do Cp. Sentença que Condenou a Apelante À Pena de 01 (um) Ano de Reclusão, Em Regime Aberto, e Ao Pagamento de dias-multa, Em Regime Aberto, Sendo a Pena Corporal Substituída por Uma Restritiva de Direitos. Narra a Denúncia que a Apelante Obteve, para Si Ou para Outrem, Vantagem Ilícita, Traduzida No Valor de R$ 35.645,00, Em Prejuízo de Teresa Augusta Alves...
... dinâmica da ação criminosa. Crime" contra o patrimônio. ... Importância\xC2" ... TURISMO ... VÍTIMA QUE APÓS O ATO SEXUAL ...