tutela de urgência
- Ação revisional de contrato de abertura de crédito-veículo, com depósito judicial de valores e pedido de tutela de urgência de natureza antecipada
- Ação de despejo por término de contrato comercial e falta de pagamento com pedido de tutela de urgência de natureza antecipada
- Acórdão nº 2013/0359454-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2014/0225201-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão Nº 770 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... Ementa: TUTELA DE URGÊNCIA EM ARGUIÇÃO DE ... DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL ...
- Tutela de urgência e superveniência de sentença de mérito: breve análise dos embargos de divergência no Resp 765.105/TO
- Reclamação pelo procedimento ordinário com pedido de tutela de urgência
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Acórdão nº 2007/0139834-3 de T4 - QUARTA TURMA
... INSTRUMENTO DIRIGIDO CONTRA TUTELA ANTECIPADA ... 3. A revisibilidade da tutela de urgência", no bojo do recurso ... Documento: 39227606 - EMENTA / ACORDÃO\xC2" ...
- Ação civil pública com pedido de tutela de urgência antecipada
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Acórdão nº 2014/0220184-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIOS DA ECONOMIA PROCESSUAL E DA FUNGIBILIDADE. VALORES RECEBIDOS POR FORÇA DE TUTELA ANTECIPADA. RESTITUIÇÃO. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. INCURSÃO NO ACERVO PROBATÓRIO DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Os embargos de declaração podem ser...
... FUNGIBILIDADE. ... RECEBIDOS POR FORÇA DE TUTELA ANTECIPADA. ... RESTITUIÇÃO. ... POSSIBILIDADE. ... dos autos, concluiu que a tutela de urgência – pagamento mensal do ... -
Acórdão nº 2006/0094459-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. EFETIVAÇÃO MEDIANTE EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO. VIOLAÇÃO DOS ARTS ... NÃO CONFIGURADA ... 1. A tutela de urgência pressupõe a impossibilidade de cumprimento de liturgias que posterguem a ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA" - PLANO DE ... TRATAMENTO DE URGÊNCIA - DECISÃO \xC2" ...
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Acórdão nº 2009/0142390-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL - AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA - PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - CARÁTER SATISFATIVO - TUTELAS DE URGÊNCIA - FUNGIBILIDADE - POSSIBILIDADE - ART. 273, PAR. 7º, DO CPC - INTERESSE DE AGIR - EXISTÊNCIA, IN CASU - RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM, PARA PROSSEGUIMENTO DO JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO - NECESSIDADE - RECURSO ESPECIAL PROVIDO. I - Nos termos do art. 273, § 7º, do CPC,...
... - AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA - PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - CARÁTER SATISFATIVO - TUTELAS DE URGÊNCIA - FUNGIBILIDADE - ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA" - PLANO DE ... TRATAMENTO CIRÚRGICO DE URGÊNCIA -\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0177291-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... REQUISITO PARA O DEFERIMENTO DA TUTELA DE ... URGÊNCIA. REEXAME DE PROVA. SÚMULA 7/STJ. ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1197084 / RS de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITOS AUTORAIS. TUTELA ESPECÍFICA. ART. 105 DA Lei n. 9.610⁄98. SÚMULA N. 7⁄STJ ... 1 ... para a verificação dos pressupostos ensejadores da tutela de urgência, providência inviável nesta instância em face da Súmula n. 7⁄STJ, ...
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Acórdão nº 2008/0098277-2 de T5 - QUINTA TURMA
... LIMINAR INDEFERIDA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA NESTE SUPERIOR TRIBUNAL. REMÉDIO CONSTITUCIONAL JULGADO ...
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Acórdão nº 2006/0072991-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... reclama a demonstração do periculum in mora, que se traduz na urgência da prestação jurisdicional no sentido de evitar que quando do provimento ... 5. Deveras, é lícita a concessão de tutela antecipada na sentença, ainda que liminarmente reapreciada como objeto de ...
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Acórdão nº 2014/0169652-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. WRIT NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é remansosa no sentido de que a determinação de segregar o réu, antes de transitada em...
... constatar, quanto à decisão que indeferiu a tutela de ... -
Acórdão nº 2015/0058978-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Sentença, Processo Cautelar e Tutela" de Urgência - vol. Rio de Janeiro: Forense, ... 2013, p. 21).\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0233516-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESPECIAL. ... REQUISITOS PARA O DEFERIMENTO DA TUTELA DE ... URGÊNCIA NÃO DEMONSTRADOS. ...
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Acórdão nº 2014/0244374-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESPECIAL. REQUISITOS PARA O DEFERIMENTO DA ... TUTELA" DE URGÊNCIA NÃO DEMONSTRADOS. ... 1. A jurisprudência \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0218485-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO DE DESEMBARGADOR QUE NEGOU A TUTELA DE URGÊNCIA NO WRIT ORIGINÁRIO. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE PATENTE. APLICAÇÃO DA SÚMULA 691/STF. INDEFERIMENTO SUM
... TUTELA" DE URGÊNCIA ... NO WRIT ORIGINÁRIO. INEXISTÊNCIA DE \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0115640-4 de T5 - QUINTA TURMA
... , para, confirmando a decisão concessiva da tutela ... a decisão concessiva da tutela de urgência ...
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Acórdão nº 2015/0080102-6 de T5 - QUINTA TURMA
... , para, confirmando a decisão concessiva da tutela ... a decisão concessiva da tutela de urgência ...