usucapião ação declaratória
- Acórdão Nº 0005113-60.2012.8.24.0004 do Quinta Câmara de Direito Civil, 31-08-2021
- Acórdão Nº 0000912-37.2014.8.24.0139 do Quinta Câmara de Direito Civil, 09-12-2020
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Acórdão Nº 0004229-82.2011.8.16.0038 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 10-07-2023
... APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE USUCAPIÃO E AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE ... DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE USUCAPIÃO QUE, SENDO JULGADA ... PROCEDENTE, ...
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Acórdão Nº 0005869-86.2012.8.16.0038 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 10-07-2023
... APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE USUCAPIÃO E AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE ... DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE USUCAPIÃO QUE, SENDO JULGADA ... PROCEDENTE, ...
- Acórdão Nº 0323853-17.2014.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Civil, 31-08-2021
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0250790-64.2021.8.19.0001 (Criminal), 27-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C USUCAPIÃO E INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DAS PARTES E MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE MATÉRIA RECONHECIDA DE OFÍCIO. PRELIMINAR DE NULIDADE QUE DEVE SER ACOLHIDA. Cuida-se de ação anulatória de escritura pública, declaratória de usucapião c/c indenizatória por danos materiais e morais proposta em face...
... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ... NULIDADE C/C USUCAPIÃO E ... -
Acórdão nº 1003235-30.2018.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 03-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE USUCAPIÃO URBANO – ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA – APRECIAÇÃO DE DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS APÓS A FASE PROBATÓRIA – NÃO OCORRÊNCIA – PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO – SUFICIÊNCIA DA PROVA TESTEMUNHAL PARA O DESLINDE DA CONTROVÉRSIA – DECISÃO BEM JUSTIFICADA – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.Não ocorre cerceamento de defesa...
... : APELAÇÃO CÍVEL (198)Assunto: [Usucapião Extraordinária]Relator: Des(a). DIRCEU DOS ... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE USUCAPIÃO URBANO – ALEGAÇÃO ... -
Acórdão Nº 0320621-48.2018.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Civil, 23-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR PELA INADEQUAÇÃO DA VIA PROCESSUAL ELEITA. AQUISIÇÃO DERIVADA DO IMÓVEL USUCAPIENDO POR MEIO DE CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA. DECLARAÇÃO ORIGINÁRIA DA PROPRIEDADE INVIÁVEL. REPERCUSSÃO INTENSA NO ÂMBITO JURÍDICO DO BEM. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO."
... , o relatório da sentença:Cuida-se de Ação de Usucapião na qual figura como parte(s) ... a via eleita para fazer valer a declaratória de propriedade"; e i) inviável a simples ... -
Acórdão Nº 0001306-23.2012.8.24.0104 do Quinta Câmara de Direito Civil, 09-12-2020
... , o relatório da sentença:Trata-se de ação de usucapião ajuizada por Galdino Pereira e ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. PROCESSO EXTINTO ...
- Acórdão Nº 0083767-43.2008.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 17-05-2022
- Acórdão Nº 0304051-90.2016.8.24.0061 do Quinta Câmara de Direito Civil, 25-05-2021
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Acórdão nº 1.0408.10.000829-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE ABSOLUTA - SUSPENSÃO DO PROCESSO - PRELIMINAR -CABIMENTO DO RECURSO - TAXATIVIDADE MITIGADA DO ROL DO ART. 1.015, DO CPC - AÇÕES DE USUCAPIÃO ORDINÁRIA - NULIDADE DOS TÍTULOS QUE AS EMBASAM - DISCUSSÃO NO PRESENTE FEITO - PREJUDICIALIDADE INVERSA - PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO DECLARATÓRIA - NECESSIDADE. O Superior Tribunal de Justiça, no...
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Acórdão nº 1.0408.10.000829-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE ABSOLUTA - SUSPENSÃO DO PROCESSO - PRELIMINAR -CABIMENTO DO RECURSO - TAXATIVIDADE MITIGADA DO ROL DO ART. 1.015, DO CPC - AÇÕES DE USUCAPIÃO ORDINÁRIA - NULIDADE DOS TÍTULOS QUE AS EMBASAM - DISCUSSÃO NO PRESENTE FEITO - PREJUDICIALIDADE INVERSA - PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO DECLARATÓRIA - NECESSIDADE. O Superior Tribunal de Justiça, no...
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Acórdão Nº 0162894-24.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 17-11-2023
... APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE USUCAPIÃO ORDINÁRIO URBANO ...
- Acórdão Nº 0016841-71.2007.8.24.0005 do Quinta Câmara de Direito Civil, 10-05-2022
- Acórdão Nº 0301167-16.2018.8.24.0030 do Quinta Câmara de Direito Civil, 23-11-2021
- Acórdão Nº 0312236-71.2015.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 28-09-2021
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Acórdão nº 1.0024.13.214151-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. DÍVIDAS DE IPTU. IMÓVEL OBJETO DE AÇÃO DE USUCAPIÃO. SENTENÇA DECLARATÓRIA POSTERIOR À EXECUÇÃO FISCAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA EXECUTADA / EMBARGANTE. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. I. Com base no princípio da causalidade, deve ser avaliado quem deu causa à demanda, com a finalidade de imputar-lhe o ônus pelo pagamento dos...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª Turma. (Processo 08050749820154050000), 21-12-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. PRAIA DO FUTURO. CANCELAMENTO DO REGISTRO IMOBILIÁRIO PATRIMONIAL. ÁREA DE USO COMUM DO POVO. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DA VEROSSIMILHANÇA DO DIREITO ALEGADO. IMPROVIMENTO. Agravo de instrumento interposto contra decisão que, em sede de ação ordinária (proc. nº 0800541-46.2015.4.05.8100), indeferiu pedido de antecipação dos efeitos da tutela onde se pretendia...
... interposto contra decisão que, em sede de ação ordinária (proc. nº 0800541-46.2015.4.05.8100), ... à mesma faixa de terra (ação declaratória coletiva nº 0003723-30.2002.4.05.8100 e ação e usucapião" nº 0016020-35.2003.4.05.8100). Nessas demandas h\xC3" ... - Acórdão Nº 0302247-51.2015.8.24.0052 do Quinta Câmara de Direito Civil, 05-10-2021
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Acórdão Nº 0022375-13.2008.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 08-08-2019
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ... USUCAPIÃO. ALEGAÇÃO DE ...
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Acórdão Nº 0006296-47.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 24-02-2021
AGRAVO INTERNO DE DESPACHO DA RELATORIA QUE DETERMINOU O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS RELATIVAS AO RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL DE USUCAPIÃO ESPECIAL. BENEFÍCIO DA GRATUIDADE REVOGADO NA SENTENÇA PELO JUÍZO A QUO. PRELIMINAR NA APELAÇÃO QUESTIONANDO A REFERIDA REVOGAÇÃO. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 101, §§ 1º E 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ESTADO DE HIPOSSUFICIÊNCIA QUE
... AO RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL DE ... USUCAPIÃO ... - Acórdão Nº 0300722-26.2017.8.24.0032 do Quinta Câmara de Direito Civil, 14-10-2021
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Acórdão Nº 0627228-97.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 12-04-2017
... SUSPENSIVO ... DECLARATÓRIA ... 0062382-33.2016.8.06.0064) ... ORIGEM : 3ª ... AGRAVO DE ... INSTRUMENTO ... USUCAPIÃO ... DECLARATÓRIA ... POSSUIDORES ... deveriam ter sido citadas na ação de usucapião, tendo em vista o teor ... da ...
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Acórdão Nº 0008684-68.2011.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Civil, 22-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE PROPRIEDADE. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. CONDOMÍNIO PRO INDIVISO. DEMANDA AJUIZADA CONTRA OS DEMAIS TITULARES. OCUPAÇÃO EXCLUSIVA DA AUTORA SEM OPOSIÇÃO E COM ÂNIMO DE DONA POR MAIS DE DEZ ANOS. POSSE TRANSMITIDA MEDIANTE SUCESSÃO. PRESSUPOSTOS PREENCHIDOS. PROVA TESTEMUNHAL SEGURA NO SENTIDO DE QUE OS DEMAIS PROPRIETÁRIOS JAMAIS FORAM VISTOS NO LOCAL DESDE O...