Usucapio
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Acórdão Nº 0017766-31.2008.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Civil, 24-09-2020
... de MODESTINO, o modo de adquirir a propriedade pela posse continuada durante certo lapso de tempo, com os requisitos estabelecidos na lei: 'usucapio est adjectio dominii per continuationem possessionis temporis lege definit' ... A usucapião é, com efeito, um modo de aquisição da ...
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Acórdão Nº 0019774-32.2012.8.24.0008 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-07-2021
... de MODESTINO, o modo de adquirir a propriedade pela posse continuada durante certo lapso de tempo, com os requisitos estabelecidos na lei: 'usucapio est adjectio dominii per continuationem possessionis temporis lege definit'.A usucapião é, com efeito, um modo de aquisição da propriedade, por ...
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Acórdão Nº 0300730-81.2017.8.24.0006 do Quarta Câmara de Direito Civil, 15-07-2021
... de MODESTINO, o modo de adquirir a propriedade pela posse continuada durante certo lapso de tempo, com os requisitos estabelecidos na lei: 'usucapio est adjectio dominii per continuationem possessionis temporis lege definit'. A usucapião é, com efeito, um modo de aquisição da propriedade, ...
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Acórdão Nº 0008150-82.2015.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Civil, 11-02-2021
... de MODESTINO, o modo de adquirir a propriedade pela posse continuada durante certo lapso de tempo, com os requisitos estabelecidos na lei: 'usucapio est adjectio dominii per continuationem possessionis temporis lege definit'.A usucapião é, com efeito, um modo de aquisição da propriedade, por ...
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Acórdão Nº 0025225-65.2013.8.24.0020 do Sexta Câmara de Direito Civil, 23-08-2022
... , em breve sntese, que: a) "so legtimos proprietrios do imvel objeto da lide (matrcula n 6.133), no havendo provas contundentes acerca da usucapio adotada pelo juzo a quo"; b) "o recorrente juntou a contestao apenas um contrato de cesso de direitos, havido entre o cedente Juarez da Silva e o ...
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Decisão Monocrática Nº 0002577-59.2012.8.24.0139 do Primeira Câmara de Direito Civil, 30-08-2021
... Cdigo Civil Comentado. 8 ed., 2011, p. 985). Modestino, em seu clssico conceito sobre o instituto, define que"usucapio est adjectio dominii per continuationem possessionis temporis lege definit(usucapio o modo de adquirir a propriedade pela posse continuada durante ...
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Decisão Monocrática Nº 0300747-77.2015.8.24.0139 do Primeira Câmara de Direito Civil, 30-08-2021
... Cdigo Civil Comentado. 8 ed., 2011, p. 985). Modestino, em seu clssico conceito sobre o instituto, define que"usucapio est adjectio dominii per continuationem possessionis temporis lege definit(usucapio o modo de adquirir a propriedade pela posse continuada durante ...
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Decisão Monocrática Nº 0004534-66.2010.8.24.0139 do Primeira Câmara de Direito Civil, 30-08-2021
... Cdigo Civil Comentado. 8 ed., 2011, p. 985). Modestino, em seu clssico conceito sobre o instituto, define que"usucapio est adjectio dominii per continuationem possessionis temporis lege definit(usucapio o modo de adquirir a propriedade pela posse continuada durante ...
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Acórdão Nº 0001438-95.2010.8.24.0057 do Primeira Câmara de Direito Civil, 26-05-2022
... 23/28): Norberto Nazareno Barreiros Fortes ajuizou Ao de Usucapio, buscando o reconhecimento do domnio sobre um terreno situado no Municpio de Santo Amaro do Imperatriz, bairro Pagar, contendo rea de 741,63 m ...
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Acórdão Nº 0300724-34.2015.8.24.0139 do Sexta Câmara de Direito Civil, 19-10-2021
... da Sentena (Evento94, dos autos de origem),verbis: "Basso Administrao e Participaes Ltda, devidamente qualificados, propuseram ao de usucapio, com o objetivo de reconhecer o domnio sobre o bem imvel especificado na petio inicial. Para tanto, aduzem que so possuidores, por si e seus ...
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Acórdão Nº 0000477-86.2008.8.24.0167 do Sexta Câmara de Direito Civil, 07-12-2021
... 132/135), julgando a lide nos seguintes termos: "Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidosformulados na presente Ao de Usucapio Extraordinria, para declarar aRosangela Ruschel o domnio sobre a rea descrita no memorial descritivo de fl. 41,servindo esta sentena como ttulo para ...
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Acórdão Nº 0024205-39.2013.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Civil, 06-05-2021
... AO DE USUCAPIO EXTRAORDINRIA. SENTENA DE PROCEDNCIA. INSURGNCIA DO RU. ALEGADA EXISTNCIA DE HIPOTECA E PENHORAS SOBRE O TERRENO QUE REPRESENTAM BICE PRESCRIO ...
- Decisão monocrática nº 0015590-28.2011.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 17-12-2021
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Decisão Monocrática Nº 0004079-96.2013.8.24.0139 do Primeira Câmara de Direito Civil, 31-01-2022
... Cdigo Civil Comentado. 8 ed., 2011, p. 985). Modestino, em seu clssico conceito sobre o instituto, define que"usucapio est adjectio dominii per continuationem possessionis temporis lege definit(usucapio o modo de adquirir a propriedade pela posse continuada durante ...
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Acórdão Nº 0303189-91.2016.8.24.0135 do Sexta Câmara de Direito Civil, 15-03-2022
... ser reformada e o processo, julgado procedente; (vi) caso no se entenda pela procedncia da adjudicao compulsria, deve-se admitir a exceo de usucapio como meio de defesa; (vii) caso a sentena de improcedncia seja mantida, os honorrios sucumbenciais devem ser fixados em quantia certa. Contrarrazes ...
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Decisão Monocrática Nº 0003236-79.2012.8.24.0103 do Primeira Câmara de Direito Civil, 30-08-2021
... Cdigo Civil Comentado. 8 ed., 2011, p. 985). Modestino, em seu clssico conceito sobre o instituto, define que"usucapio est adjectio dominii per continuationem possessionis temporis lege definit(usucapio o modo de adquirir a propriedade pela posse continuada durante ...
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Decisão Monocrática Nº 0300005-98.2017.8.24.0004 do Primeira Câmara de Direito Civil, 30-08-2021
... Cdigo Civil Comentado. 8 ed., 2011, p. 985). Modestino, em seu clssico conceito sobre o instituto, define que"usucapio est adjectio dominii per continuationem possessionis temporis lege definit(usucapio o modo de adquirir a propriedade pela posse continuada durante ...
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Acórdão Nº 0300756-70.2014.8.24.0043 do Quarta Câmara de Direito Civil, 16-09-2021
... Acostaram documentos. Na sequncia, os rus apresentaram pleito reconvencional, defendendo a declarao da usucapio acerca do imvel, com o reconhecimento do domnio. Requereram a assistncia judiciria gratuita. Trouxeram documentos. Os autores apresentaram impugnao ...
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Senate Approves Bill Of Conversion Resulting From The Provisional Measure On Land Regularization
... In addition, the Bill changes the procedure rule for the extrajudicial recognition of usucapio provided for in Article 216-A of the Public Registers Law: thus, in the event that the holder of registered rights or registered in title registry ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... Exceção de usucapião, registrabilidade e efeitos da ... usucapião sobre os demais direitos reais constituídos sobre o ... imóvel. Usucapio libertatis ... 6. Condomínio: conceito, natureza, espécies. Condomínio ... tradicional. Direitos e deveres dos condomínios. Condomínios ... de ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0210008-20.2018.8.19.0001 (Cível), 16-11-2021
Apelação Cível. Ação Declaratória de Inexistência de Enfiteuse e subenfiteuse "Silva Porto". Aquisição pelos autores de imóvel situado no bairro de Botafogo. Exigência indevida de pagamento de laudêmio em benefício da "Família Silva Porto" para a celebração da escritura definitiva de compra e venda do imóvel. Sentença de procedência. Declaração de inexistência de subenfiteuse e determinação de...
... Ausência de demonstração ... Realização de cobranças a título de laudêmio que ... não se prestam a fazer prova da posse ad usucapio- ... A questão a ser examinada cinge-se a análise da su- ... benfiteuse em favor da família “Silva Porto” e sua ... não subsistência em ... - Decisão monocrática nº 0001361-26.2016.8.11.0029 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 01-07-2021
- Decisão monocrática nº 1019573-92.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 08-11-2021
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Decisão monocrática nº 1000896-14.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 29-01-2021
... HATTGE PITTNERLIMINARCuida-se de Agravo de Instrumento interposto por Sebastio Celino da Costa, contra deciso que na presente Ao de Usucapio Extraordinrio n 1002551-68.2020 movida em desfavor de Janete Tereza Kochenberger Hattge Pittner, indeferiu pedido de suspenso do cumprimento de ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0034218-10.2009.8.19.0204 (Cível), 18-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. PROPRIEDADE MARGEADA PELO RIO SARAPUÍ. CONTROVÉRSIA ACERCA DA NAVEGABILIDADE DO RIO E DA EXISTÊNCIA DE ÁREA DE RESERVA. PROVA PERICIAL IMPRESCINDÍVEL AO DESLINDE DO FEITO. AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE PRODUÇÃO DA PROVA TÉCNICA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. A sentença se baseou no...
... sua função social, tanto para evitar que arraigadas ... concepções afeitas à vetusta usucapio obstem seu ... exercício quanto no sentido contrário, isto é, que as ... mesmas concepções, não conformes às necessidades da ... política ...