Vacatura
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Esportes - Gabinete do SECRETÁRIO
... identificado: ... 2º, a partir de 10-3-2022. (CEETEPS-PRC- 2022/23236) ... Considerando a vacatura do emprego público, em confian- ... ça, de presidente (DOE de 1°-02-2022); ... Considerando o disposto no art. 9°, incisos VIII, alínea "b", ...
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Habitação - Gabinete do SECRETÁRIO
... identificado: ... 2º, a partir de 10-3-2022. (CEETEPS-PRC- 2022/23236) ... Considerando a vacatura do emprego público, em confian- ... ça, de presidente (DOE de 1°-02-2022); ... Considerando o disposto no art. 9°, incisos VIII, alínea "b", ...
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Direitos fundamentais, dignidade da pessoa humana e a aplicação da teoria da eficácia horizontal
A Carta Magna de 1988 não contempla a hipótese da vinculação dos particulares aos preceitos de direitos e garantias fundamentais, como acontece, e.g., em Portugal (artigo 18°/1 da CRP/76). A vinculação de entidades privadas, prevista na Constituição de Portugal, segundo JJ Gomes Canotillho, “significa que os efeitos dos direitos fundamentais deixam de ser apenas efeitos verticais perante o Estado
... Também preocupado com a vacatura no conceito da dignidade da pessoa humana, Ingo Wolfgang Sarlet apresenta uma conceituação jurídica que reúne a perspectiva ontológica e a ... -
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 17/05/2022 PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, Resolve: Nº 2989 – O Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, tendo em vista o disposto na Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012, e Lei nº 15.067, de 04 de setembro...
... ensejarão a vacatura no posto ou graduação originário, cujas vagas serão automaticamente extintas e, ato contínuo, criadas, na mesma ... dimensão, as novas vagas ...
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Diário Oficial del 10-12-2021 - Poder Legislativo
... outro de nível mais elevado não ensejarão a vacatura no posto ou graduação originário, cujas vagas serão automaticamente ... extintas e, ato contínuo, criadas, na mesma dimensão, as novas vagas ...
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Diário Oficial del 01-12-2021 - Poder Legislativo
... outro de nível mais elevado não ensejarão a vacatura no posto ou graduação originário, cujas vagas serão automaticamente extintas e, ... ato contínuo, criadas, na mesma dimensão, as novas vagas ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... Considerando que no período de 11-07-2022 até 30-07- ... 2022 estará em férias regulamentares; ... Considerando a vacatura do emprego público, em confian- ... ça, de presidente (DOE de 1°-02-2022); ... Considerando o disposto no art. 9°, incisos VIII, alínea "b", ...
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Desenvolvimento Econômico - Junta Comercial do Estado de SÓo Paulo
... identificado: ... 2º, a partir de 10-3-2022. (CEETEPS-PRC- 2022/23236) ... Considerando a vacatura do emprego público, em confian- ... ça, de presidente (DOE de 1°-02-2022); ... Considerando o disposto no art. 9°, incisos VIII, alínea "b", ...
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PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 4849 - Designar o Escrivão de Polícia Adilson Clecio Cardoso Costa, mat. nº 319922-3, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício do Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 215ª Circ. – Lagoa Grande, da 25ª DESEC/GGOI-2/DINTER-2, com efeito re...
... antiguidade decenal, de um posto ou graduação para outro de nível mais elevado, não ensejarão a vacatura no posto ou graduação ... originário, cujas vagas serão automaticamente extintas e, ato contínuo, criadas, na mesma dimensão, as novas vagas ...
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Poder Legislativo-2021-12-18
... outro de nível mais elevado não ensejarão a vacatura no posto ou graduação originário, cujas vagas serão automaticamente extintas e, ... ato contínuo, criadas, na mesma dimensão, as novas vagas ...
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Diário Oficial del 08-12-2021 - Poder Legislativo
... não ensejarão a vacatura no posto ou graduação originário, cujas vagas serão automaticamente extintas e, ato contínuo, criadas, na ... mesma dimensão, as novas vagas ...
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Diário Oficial del 23-11-2021 - Poder Legislativo
... outro de nível mais elevado não ensejarão a vacatura no posto ou graduação originário, cujas vagas serão automaticamente extintas e, ... ato contínuo, criadas, na mesma dimensão, as novas vagas ...