vacinação de gatos
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Acórdão nº 1.0431.15.002571-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - AMBIENTAL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ANIMAIS: CONTROLE POPULACIONAL - CÃES E GATOS DE RUA: RECOLHIMENTO - ÔNUS PROBATÓRIO. 1. Compete ao autor da ação o ônus do fato constitutivo de seu direito. 2. Não se desincumbindo o autor da ação de seu ônus probatório quanto ao fato constitutivo de seu direito, há de se julgar improcedente seus pedidos. 3. É atribuiçã
... programa administrativo perene de controle reprodutivo de ces e de gatos, promovendo medidas protetivas por meio de identificao, registro, ... -
CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... O Brasil está atrasado na preparação da vacinação. O Mi- ... nistro da Saúde veio a público, deu declarações, fez ... Dispõe sobre o controle populacional de cães e gatos na ... Cidade de São Paulo através do serviço-médico veterinário ...
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Diário Oficial del 15-10-2021 - Poder Legislativo
... Dispõe sobre o procedimento de doação de ... sangue de cães e gatos realizados em clínicas ... veterinárias, hospitais e congêneres, no ... III – ter temperamento dócil; ... IV – ter vacinação e vermifugação atualizadas; ... V – controle de pulgas e carrapatos; ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... sobre direito de preferência à vacinação contra a covid-19 (novo ... coronavírus), aos profissionais da educação ... DE CÃES E GATOS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ... MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, BEM COMO ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Roberto Tripoli, que dispõe sobre o sepultamento de cães, gatos ... e animais domésticos de pequeno porte em cemitérios do Mu- ... cipal no aperfeiçoamento das campanhas de vacinação contra ... a gripe - "vírus influenza", e dá outras providências ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9684 do Mato Grosso do Sul, 27-06-2018
... Prorroga, em caráter excepcional, a vacinação ... Contra a Febre Aftosa (etapa MAIO/2018), ... e Vacinação Contra ... Nacional de Vacinação ... Antirrábica de Cães e Gatos ... nos municípios do Estado ... de Mato Grosso Do Sul ... Carlos ...
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Acórdão, Processo nº 5003290-20.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-09-2022
... ção acontece diretamente pelo produtor rural ou pelos chamados "gatos". Semelhante exigência equivaleria a retirar destes qualquer ... nos serviços gerais rurais necessários na propriedade, como vacinação, lida do gado, plantação de pequenas lavouras de milho, mandioca, cana, ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... que tivéssemos o comprovante de vacinação. Felizmente, chega- ... mos ao ponto de ter a Covid-19 numa situação ... Móvel de Urgência Veterinário), para cães e gatos, com intuito ... de castração, vermifugação, vacinação, primeiros ...
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SERVIDORES - VERDE E MEIO AMBIENTE
... de Serviço de Vacinação contra raiva de cães e gatos ... Airton Tedoro/ 798.614.9 ... Alexandre ...
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SERVIDORES - MOBILIDADE E Trânsito
... de Serviço de Vacinação contra raiva de cães e gatos ... Airton Tedoro/ 798.614.9 ... Alexandre ...
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EDITAIS - LICENCIAMENTO
... evento “Vacinação contra raiva, para cães e gatos”, no sábado, ... dia 16/10/2021, das ...
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CONCURSOS - GOVERNO MUNICIPAL
... de Serviço de Vacinação contra raiva de cães e gatos ... Airton Tedoro/ 798.614.9 ... Alexandre ...
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SERVIDORES - Inovação E TECNOLOGIA
... de Serviço de Vacinação contra raiva de cães e gatos ... Airton Tedoro/ 798.614.9 ... Alexandre ...
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SERVIDORES - INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS
... de Serviço de Vacinação contra raiva de cães e gatos ... Airton Tedoro/ 798.614.9 ... Alexandre ...
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SERVIDORES - Serviço Funerário
... de Serviço de Vacinação contra raiva de cães e gatos ... Airton Tedoro/ 798.614.9 ... Alexandre ...
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Processo nº 0017268-09.2016.8.19.0000 de Oitava Câmara Cível, 8 de Noviembre de 2016
... POR CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO AGRAVANTE. ... ações de vacinação" antirrábica animal; (vi) por eventualidade, o prazo ... fixado \xC2" ...
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Prefeitura fará vacinação a domicílio em comunidades do Rio
Agncia O Globo - ... RIO De maio at dezembro, a Vigilncia Sanitria ir visitar casas de comunidades de vrias regies para vacinar ces e gatos contra a raiva com objetivo de manter a doena controlada no municpio. A partir da prxima segunda, dia 2, tcnicos do rgo vo visitar todas as ...
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Expediente - PARECERES
... castração de cães e gatos no município de Aramina ... Indica ao Sr. Governador a liberação de ... científicas, a vacinação coletiva é a forma mais eficaz de lidar ... com essa doença que já ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... prioridade de vacinação contra o vírus da COVID 19 ... O presente projeto de lei prevê que ... de hospedagem para cães e gatos instalados na Cidade de São ... Paulo, a instalarem sistemas de ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... os animais, incluindo vacinação, remédios, castração, cirurgias e ... cuidados pós cirúrgicos ... O ... Dispõe sobre o controle populacional de cães e gatos na Ci- ... dade de São Paulo através do serviço-médico veterinário ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... cipal no aperfeiçoamento das campanhas de vacinação contra ... a gripe - "vírus influenza", e dá outras providências ... Móvel de Urgência Veterinário), para cães e gatos, com intuito ... de castração, vermifugação, vacinação, primeiros ...
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... cipal no aperfeiçoamento das campanhas de vacinação contra ... a gripe - "vírus influenza", e dá outras providências ... Móvel de Urgência Veterinário), para cães e gatos, com intuito ... de castração, vermifugação, vacinação, primeiros ...
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... cipal no aperfeiçoamento das campanhas de vacinação contra ... a gripe - "vírus influenza", e dá outras providências ... Móvel de Urgência Veterinário), para cães e gatos, com intuito ... de castração, vermifugação, vacinação, primeiros ...
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Acordão nº 1267177 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 12 de Mayo de 2011
... Núcleo de Esterilização Cirúrgica e Vacinação de Cães e ... Gatos, evento promovido pela subprefeitura de São ...