valeriana
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Jacobina - 1ª vara cível
... DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA DESPACHO 8000663-03.2022.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina Autor: Valeriana Maria Do Nascimento Advogado: Mariana Carvalho Santos (OAB:BA55272) Advogado: Ana Caroline Pereira Soares (OAB:BA41248) Advogado: Manoel Messias Lima ...
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Dias dávila - Vara cível
... Valeriana Silva De Jesus Advogado: Renata Cristina Schiavon (OAB:0039025/BA) Advogado: Luis Carlos Freire Cruz (OAB:0029211/BA) Advogado: Giovah Souza Galvao ...
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São gonçalo dos campos - Vara cível
... ção: São Gonçalo Dos Campos Custos Legis: Luciene Gonzaga Santos Advogado: Reinaldo Pereira Guimaraes (OAB:BA38453) Custos Legis: Valeriana Pereira Gonzaga Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: justify; font-family: Arial; } ... PODER ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... Salvador (BA), 09 de novembro de 2020. Ana Lucia Matos de Souza Juíza de Direito ... ADV: VALERIANA DOS SANTOS SILVA (OAB 25245/BA), JULIANA DA SILVA COIMBRA (OAB 29759/BA), ANDRE LUIZ CINTRA PIERANGELO, DARIO LIMA EVANGELISTA (OAB 12584/BA) - ...
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Jacobina - 3ª vara cível
... Jurisdição: Jacobina Exequente: Clinica De Hemodialise Lauro De Freitas Ltda Advogado: Valmario Lopes Lessa (OAB:0049875/BA) Advogado: Valeriana Dos Santos Silva (OAB:0025245/BA) Advogado: Janaina Campos Dias Coelho (OAB:0042099/BA) Executado: Instituto Saude E Cidadania - Isac Advogado: Bras ...
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Santo estêvão - Vara cível
... ção: Santo Estevão Exequente: Cadastro Nacional De Pessoas Jurídicas Advogado: Thalita Silva Reis (OAB:0059062/BA) Executado: Jesuita Valeriana Dos Santos Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: justify; font-family: Arial; } ... PODER ...
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Simões filho - 2ª vara cível
... Filho Exequente: Banco Bradesco S/a Advogado: Leila Nunes Porto (OAB:0026170/BA) Advogado: Maira Travia Paralego (OAB:0026409/BA) Advogado: Valeriana Dos Santos Silva (OAB:0025245/BA) Advogado: Dario Lima Evangelista (OAB:0012584/BA) Executado: Sm Comercio De Produtos De Madeira Ltda Executado: ...
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Jacobina - 3ª vara cível
... Jurisdição: Jacobina Exequente: Clinica De Hemodialise Lauro De Freitas Ltda Advogado: Valmario Lopes Lessa (OAB:0049875/BA) Advogado: Valeriana Dos Santos Silva (OAB:0025245/BA) Advogado: Janaina Campos Dias Coelho (OAB:0042099/BA) Executado: Instituto Saude E Cidadania - Isac Advogado: Bras ...
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Santo amaro - Vara cível
... DE SANTO AMARO SENTENÇA 8000361-31.2018.8.05.0228 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Santo Amaro Parte Autora: Elisabeth Valeriana Tourinho Advogado: Rafael Da Silva Santana (OAB:0041565/BA) Parte Ré: Elizabete Bispo Dos Santos Sentença: .diario { font-weight: normal; ...
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
... ADV: ELISA MARA ODA (OAB 18250/BA), EZIO PEDRO FULAN (OAB 1089A/BA), MARIA CLAUDIA GARCIA MORAES (OAB 23285/BA), VALERIANA DOS SANTOS SILVA (OAB 25245/BA) - Processo 0086242-32.2009.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - AUTOR: Banco ...
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Feira de santana - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... De Matos Britto (OAB:BA17595) Advogado: Marcus Borel Silva Moreira (OAB:BA19036) Advogado: Gustavo Peixoto Nunes (OAB:BA19877) Advogado: Valeriana Dos Santos Silva (OAB:BA25245) Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Advogado: Umberto Lucas De Oliveira Filho (OAB:BA30603) Advogado: Cristyane ...
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Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
... 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 0002978-04.2011.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna Exequente: Adeilda Valeriana De Jesus Advogado: Rui Carlos Rodrigues Miranda Da Silva (OAB:BA9493) Executado: Municipio De Itape Despacho: .diario { font-weight: normal; ...
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Jacobina - 3ª vara cível
... Jurisdição: Jacobina Exequente: Clinica De Hemodialise Lauro De Freitas Ltda Advogado: Valmario Lopes Lessa (OAB:0049875/BA) Advogado: Valeriana Dos Santos Silva (OAB:0025245/BA) Advogado: Janaina Campos Dias Coelho (OAB:0042099/BA) Executado: Instituto Saude E Cidadania - Isac Advogado: Bras ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 2.660, DE 20 DE JULHO DE 2023
... (LOTES: TODOS); GINKGO BILOBA (LOTES: TODOS); GINKGO COM CASTANHA DA ÍNDIA (LOTES: TODOS); GINSENG KOREANO (LOTES: TODOS); KAWA KAWA COM VALERIANA (LOTES: TODOS); PASSIFLORA (LOTES: TODOS); PATA DE VACA (LOTES: TODOS); PICOLINATO DE CROMO (LOTES: TODOS); SENE (LOTES: TODOS); SEXY POWER PLUS ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ... RELAÇÃO Nº 2648/2021 ... ADV: LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), VALERIANA DOS SANTOS SILVA (OAB 25245/BA), URSULA FRÓES CORDEIRO GALVÃO (OAB 26563/BA), RAFAEL TEIXEIRA SOUTO (OAB 28583/BA), MARIA CLAUDIA GARCIA MORAES ...
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Itanhém - Vara cível
... ÉM INTIMAÇÃO 0000888-27.2010.8.05.0123 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itanhém Exequente: Banco Bradesco Sa Advogado: Valeriana Dos Santos Silva (OAB:BA25245) Advogado: Vanessa Seixas Alves Weber Barbosa (OAB:BA56847) Executado: Luciano Gomes De Sousa Advogado: Andre Luis De ...
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2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0311112-21.2013.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Eleoteria Valeriana Da Silva Advogado: Jacqueline Dias Leal (OAB:BA32597-A) Apelante: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Igor Macedo Faco (OAB:CE16470-A) Apelado: ...
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Amargosa - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... Santos Da Silva Peixoto Advogado: Rose Anne Mercia Silva De Jesus (OAB:BA40073) Querelado: Lindinelia Da Silva Santos Querelado: Ivana Valeriana De Souza Querelado: Milena Nunes Souza Ribeiro Querelado: Ivonete Oliveira De Santana Souza Queiroz Intimação: .diario { font-weight: normal; ...
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Cruz das almas - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Franchi (OAB:BA14527) Advogado: Leilane Cardoso Chaves Andrade (OAB:BA17488) Advogado: Pablo Roberto Menezes Brain (OAB:BA29594) Advogado: Valeriana Dos Santos Silva (OAB:BA25245) Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: justify; font-family: Arial; } ...
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Livramento de nossa senhora - Vara c�vel
... Senhora Exequente: Banc O Bradesco S/a Advogado: Dario Lima Evangelista (OAB:BA12584) Advogado: Leila Nunes Porto (OAB:BA26170) Advogado: Valeriana Dos Santos Silva (OAB:BA25245) Advogado: Ursula Froes Cordeiro Galvao (OAB:BA26563) Advogado: Luciana Maria Paranhos Pimenta Da Silva (OAB:BA25500) ...
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Capital - 2� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... : Espolio De Giulio Frederico Advogado: Amancio Lirio Barreto Neto (OAB:BA19674) Advogado: Junilha Pereira Mota (OAB:BA13535) Advogado: Valeriana Dos Santos Silva (OAB:BA25245) Advogado: Danielle Ramos Carvalho (OAB:BA32826) Advogado: Cristiane Barros Lopes De Menezes (OAB:BA14694) Advogado: ...
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Acórdão nº 1997.35.00.015067-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Julio de 2011
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO. APOSENTADORIA RURAL. OBTENÇÃO FRAUDULENTA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NULIDADE DA SENTENÇA: CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. APLICAÇÃO DO § 3º, ART. 171, CP. SÚMULA N. 24/STJ. 1. Não é inepta a denúncia que contém os elementos subjetivo geral e especial do estelionato, expondo o fato circunstanciadamente. 2. A inobservância
... DA COSTA, LÁZARA ANGÉLICA BARBOSA, OTAIR GARCIA DIAS e PEDRO BARBOSA SABINO; e, ainda, no de amparo previdenciário à Senhora MARIA VALERIANA DA FONSECA ... Para a consecução de seu intento criminoso, José Eduardo Ferreira Ruivo, na qualidade de Representante, à época, do FUNRURAL, na ... -
Acórdãos nº 1002127-02.2014.8.26.0066 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 31 de Octubre de 2017
RESPONSABILIDADE CIVIL. Estupro. Ação de reparação por ato ilícito. Sentença de procedência. Interposição de apelação pelo autor. - Preliminar de prescrição. Prazo prescricional não corre contra os menores de 16 anos, conforme os termos do artigo 198, inciso I, do Código Civil. Pretensão de reparação civil prescreve em três anos, consoante o artigo 206, § 3º, inciso V, do Código Civil....
... -02.2014.8.26.0066, da Comarca de Barretos, em que é apelante MARCOS ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, é apelada VALERIANA BÁRBARA (JUSTIÇA GRATUITA). ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 30ª Câmara Extraordinária de Direito ... -
Acórdão nº 0025717-07.1997.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 4 de Diciembre de 2014
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR SUPOSTO ABANDONO DA CAUSA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL. OFENSA AO §1º DO ART. 267, DO CPC. NULIDADE EVIDENTE. RECURSO PROVIDO. 1. De acordo com a sistemática processual vigente, é inequívoca a necessidade de prévia intimação da parte autora para se declarar a extinção do feito por...
... Foro de origem : Comarca de Salvador ... Órgão Julgador : Segunda Câmara Cível ... Apelante : Banco Alvorada S/A ... Advogado : Valeriana dos Santos Silva (OAB: 25245/BA) ... Advogado : Dario Lima Evangelista (OAB: 12584/BA) ... Advogado : Andre Luiz Cintra Pierangelo (OAB: 33320/BA) ... -
Acórdão nº 0016651-44.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 18 de Noviembre de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO. CDC. MATERIAL DISPONIBILIZADO PARA CIRURGIA EM DESACORDO COM A REQUISIÇÃO MÉDICA. MULTA DIÁRIA. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU MANTIDA. AGRAVO NÃO PROVIDO.
... : 21796/CE) : Francisco José Almeida Severiano (OAB: 21834BC/E) : Marcus Vinicius Brito Passos Silva e Outros (OAB: 20073/BA) : Eleotéria Valeriana da Silva : Angelo Maciel Santos Reis (OAB: 32011/BA) : Arthur Felippe Almeida Henrique dos Santos (OAB: 28994/BA) : Anibal Aguiar Sobrinho (OAB: ...