valeriana
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Acórdão nº 1.0346.17.000669-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE NULIDADE EM RAZÃO DE CONEXÃO. CONHECIMENTO. CONEXÃO VERIFICADA. ACOLHIMENTO. - A questão referente à conexão de processos é de ordem pública, pelo que pode ser alegada a qualquer tempo e grau de jurisdição, inclusive de ofício pelo Magistrado, impondo-se o conhecimento da matéria, ainda que arguída somente em sede de recurso de apelação. -...
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Acórdão nº 1.0000.18.140919-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-05-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE JUDICIÁRIA - INDEFERIMENTO LIMINAR - IMPOSSIBILIDADE - POSSIBILIDADE DE AJUIZAMENTO DA AÇÃO PERANTE O JESP - IRRELEVÂNCIA. Indeferimento de gratuidade judiciária requerida por pessoa natural exige prévia intimação da parte, em razão da presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos financeiros. "O exercício do direito de ação no...
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Processo nº 0026438-35.2017.8.19.0205 de Décima Sétima Câmara Cível, 6 de Junio de 2018
Ementa: a C Ó R D Ã O Embargos de Declaração. Revocatória Em Fase de Cumprimento de Sentença. Apresentação de Embargos de Devedor. Indeferimento Da Inicial Em Função Da Apresentação Equivocada Da Peça de Defesa. Inaplicabilidade Do Princípio Da Fungibilidade, Consoante Reiterados Precedentes Deste Egrégio Tribunal. Embargos Objetivando a Condenação Ao Pagamento de Honorários. Embargos Acolhidos.
... Embargante: Associação de Moradores da Morada do Campo ... Embargado: Valeriana do Amaral Canuto Santos ... Relator: Des. Flávia Romano de Rezende ... A C Ó R D Ã O ... -
Acórdão nº 1.0105.14.016711-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-07-2017
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA - CONTRIBUIÇÃO DE 3,2% - ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IPSEMG - SERVIDOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA COMPULSORIEDADE DO DESCONTO - ADI 3.106/MG - REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO - IRRELEVÂNCIA DA DISPONIBILIZAÇÃO OU USO DOS SERVIÇOS - MODULAÇÃO DE EFEITOS - INSTRUÇÃO NORMATIVA SCAP 02/2010 -
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Acórdão nº 1.0105.14.016711-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-07-2017
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA - CONTRIBUIÇÃO DE 3,2% - ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IPSEMG - SERVIDOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA COMPULSORIEDADE DO DESCONTO - ADI 3.106/MG - REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO - IRRELEVÂNCIA DA DISPONIBILIZAÇÃO OU USO DOS SERVIÇOS - MODULAÇÃO DE EFEITOS - INSTRUÇÃO NORMATIVA SCAP 02/2010 -
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Acórdão nº 0000148-48.2008.8.14.0201 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 16-10-2023
... 4/5), DELMA LÚCIA PAES ASSUNÇÃO (ID 10991864 - págs. 8/9), FABRÍCIO ANTÔNIO PAES DE SOUZA (ID 10991965 - págs. 2/3) e VALERIANA CRISTINA PAES DE SOUZA (ID 10991965 - págs. 6/7) tenham apontado os recorrentes como autores do delito perante a autoridade policial , em juízo ...
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Acórdão nº 1.0430.14.000955-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-11-2017
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - SERVIDORA MUNICIPAL - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - GRATIFICAÇÃO EM DECORRÊNCIA DO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO - PARCELA NÃO INCORPORÁVEL À REMUNERAÇÃO PARA FINS DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA DE APOSENTADORIA - REPETIÇÃO DEVIDA - JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA - ALTERAÇÃO - NETUREZA TRIBUTÁRIA - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.I - Não incide...
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Acórdão nº 1.0430.14.000955-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-11-2017
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - SERVIDORA MUNICIPAL - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - GRATIFICAÇÃO EM DECORRÊNCIA DO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO - PARCELA NÃO INCORPORÁVEL À REMUNERAÇÃO PARA FINS DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA DE APOSENTADORIA - REPETIÇÃO DEVIDA - JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA - ALTERAÇÃO - NETUREZA TRIBUTÁRIA - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.I - Não incide...
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PORTARIA MMA Nº 148, DE 7 DE JUNHO DE 2022
... Celtis orthacanthos EN 1045 Capparaceae Colicodendron bahianum VU 1046 Capparaceae Neocalyptrocalyx nectareus EN 1047 * Caprifoliaceae Valeriana glaziovii Taub. EN 1048 * Caprifoliaceae Valeriana glechomifolia EN 1049 * Caprifoliaceae Valeriana organensis CR 1050 * Caprifoliaceae Valeriana ...
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PORTARIA MMA Nº 148, DE 7 DE JUNHO DE 2022
... Celtis orthacanthos EN 1045 Capparaceae Colicodendron bahianum VU 1046 Capparaceae Neocalyptrocalyx nectareus EN 1047 * Caprifoliaceae Valeriana glaziovii Taub. EN 1048 * Caprifoliaceae Valeriana glechomifolia EN 1049 * Caprifoliaceae Valeriana organensis CR 1050 * Caprifoliaceae Valeriana ...
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Dias dávila - Vara cível
... , COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA INTIMAÇÃO 8001186-83.2017.8.05.0074 Interdição/curatela Jurisdição: Dias D'avila Requerente: Marilene Valeriana Silva De Jesus Advogado: Giovah Souza Galvao (OAB:0030624/BA) Requerido: Maria Jose De Jesus Intimação: .diario { font-weight: normal; ...
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Capital - 11� vara de rela��es de consumo
... Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Banco Bradesco Sa Advogado: Dario Lima Evangelista (OAB:BA12584) Advogado: Valeriana Dos Santos Silva (OAB:BA25245) Executado: Alberto De Matos Serra Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: ...
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PORTARIA GM/MMA Nº 300, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
... Celtis orthacanthos EN 1045 Capparaceae Colicodendron bahianum VU 1046 Capparaceae Neocalyptrocalyx nectareus EN 1047 * Caprifoliaceae Valeriana glaziovii Taub. EN 1048 * Caprifoliaceae Valeriana glechomifolia EN 1049 * Caprifoliaceae Valeriana organensis CR 1050 * Caprifoliaceae Valeriana ...
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Simões filho - 2ª vara cível
... DE TRAB DE SIMÕES FILHO ATO ORDINATÓRIO 8133025-23.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Simões Filho Autor: Anita Valeriana De Santana Advogado: Ana Maria Dos Santos Pereira (OAB:BA56584) Reu: Adelice Santana Da Silva Reu: Aline Santana Da Silva Da Conceicao Reu: Arlete ...
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S�o gon�alo dos campos - Vara c�vel
... Legis: Luciene Gonzaga Santos Advogado: Reinaldo Pereira Guimaraes (OAB:BA38453) Advogado: Mariana Leal Vieira (OAB:BA41220) Custos Legis: Valeriana Pereira Gonzaga Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: justify; font-family: Arial; } PODER ...
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Decisão nº 1999.02.01.037459-3 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 16 de Septiembre de 2005
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARREIRA ALVIM ... APELANTE: VALERIANA MARIA DOS SANTOS SOUZA ... ADVOGADO: JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA E OUTROS ... APELADO: UNIAO FEDERAL ... ORIGEM: VIGÉIMA VARA FEDERAL DO RIO DE ...
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Acórdão nº 0000295-52.2010.8.05.0008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 30 de Enero de 2014
... T. Almeida Cezar santos ... Apelante : Municipio de America Dourado ... Advogado : Raul Ribeiro de Carvalho (OAB: 2557/BA) ... Apelado : Valeriana de Souza Oliveira ... Advogado : Frederico Nunes Dourado (OAB: 30567/BA) ... Assunto : Sistema Remuneratório e Benefícios ... Cuida-se de recurso ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... (OAB:BA44797) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Autor: Silvia Raimunda Valeriana Dos Santos Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Elbamair Conceicao ...
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Jacobina - 3ª vara cível
... Jurisdição: Jacobina Exequente: Clinica De Hemodialise Lauro De Freitas Ltda Advogado: Janaina Campos Dias Coelho (OAB:BA42099) Advogado: Valeriana Dos Santos Silva (OAB:BA25245) Advogado: Valmario Lopes Lessa (OAB:BA49875) Executado: Instituto Saude E Cidadania - Isac Advogado: Bras Ferreira ...
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Jaguarari - Vara cível
... DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI INTIMAÇÃO 8000718-21.2017.8.05.0139 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguarari Autor: Valeriana Castro Duarte Advogado: Tiago Da Silva Oliveira (OAB:0028321/BA) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB:0028478/BA) Intimação: ...
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Itaparica - Vara cível
... Da Silva Coimbra (OAB:BA29759) Advogado: Leila Nunes Porto (OAB:BA26170) Advogado: Ursula Froes Cordeiro Galvao (OAB:BA26563) Advogado: Valeriana Dos Santos Silva (OAB:BA25245) Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: justify; font-family: Arial; } ...
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Santo amaro - Vara cível
... CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO SENTENÇA 8001099-48.2020.8.05.0228 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Amaro Autor: Elisabeth Valeriana Tourinho Advogado: Rafael Da Silva Santana (OAB:BA41565) Advogado: Victor Lawinscky De Andrade Nobre (OAB:BA43805) Reu: Elizabete Bispo Dos Santos ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... Por fim, voltem-me os autos conclusos ... ADV: VALERIANA DOS SANTOS SILVA (OAB 25245/BA) - Processo 0546531-79.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - REQUERENTE: ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 224/234, reiterando o pedido de alienação. Manifestação de anuência das herdeiras LARA EDUARDA VALERIANA BAQUEIRO, LORENA VALERIANA BAQUEIRO e ANA ANGELINA DA SILVA BAQUEIRO, fl. 236/237 e 239. Nas petições de fl. 240/253 e 311/312, o inventariante ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... : CARLOS ROBERTO ARAUJO DE SENA (OAB 37380/BA), JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (OAB 16797/BA), GILMA BRITO GONDIM (OAB 25234/BA), VALERIANA DOS SANTOS SILVA (OAB 25245/BA) - Processo 0006905-66.2008.8.05.0150 - Restituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário - ...