varas do trabalho do piaui
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Decisão da Presidência nº 182769 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2020
... coator(a/S)(Es) : Juízes e Juízas das Varas Criminais Estaduais ... coator(a/S)(Es) : ... : Defensoria PÚblica do Estado do Piauí ... adv.(a/S) : Defensor PÚblico-Geral do Estado ... Curiae. : Instituto Terra Trabalho e Cidadania Ittc ... Curiae. : Pastoral ...
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Decisão da Presidência nº 182709 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2020
... coator(a/S)(Es) : Juízes e Juízas das Varas Criminais Estaduais ... coator(a/S)(Es) : ... : Defensoria PÚblica do Estado do Piauí ... adv.(a/S) : Defensor PÚblico-Geral do Estado ... Curiae. : Instituto Terra Trabalho e Cidadania Ittc ... Curiae. : Pastoral ...
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Decisão da Presidência nº 40696 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2020
... de decisão do Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ, no Processo nº 0100863- ... oriundos da conta única do Estado do Piauí, para pagamento de verbas trabalhistas de ... Regional do Trabalho da 8ª Região e às varas trabalhistas com jurisdição no Pará que ...
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Decisão monocrática Nº 2730 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-05-2023
... para a 1ª Vara da Seção Judiciária do Piauí, objeto do Edital JF n. 009|2022, mediante o ... do inciso III deste artigo a remoção para varas a serem instaladas ... § 3º Na ... , do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Conselho da Justiça Federal ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001272-80.2017.5.07.0012), 2019-12-12
... a presente demanda, determinando a remessa dos autos para uma das Varas do Trabalho de Teresina-Piauí, nos autos da reclamação ajuizada ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-PCA - 1101-23.2018.5.90.0000)
... Requerente:ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO PIAUÍ ... Advogada :Dra. Lana Liz ... ão, mediante ato próprio, alterar e estabelecer a jurisdição das Varas do Trabalho, deve observar os critérios dispostos na Resolução nº ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000066-85.2018.5.06.0412), 23-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. MOTORISTA RODOVIÁRIO. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. 1. A faculdade legal, concernente à competência territorial para ajuizamento da ação trabalhista, subscrita no art. 651, §3º, da CLT não é ilimitada, devendo observar o princípio da razoabilidade e todas as demais regras constitucionais e processuais pertinentes à distribuição de competência territorial entre as Varas...
... pertinentes à distribuição de competência territorial entre as Varas do Trabalho. Nesse prisma, a escolha arbitrária da Vara do Trabalho para ... realizava trajetos entre os Estados do Ceará, Bahia, Pernambuco e Piauí ... Ocorre que, conforme alegações do autor (em sua exordial - ID ... -
'Só Jesus na causa'
"Só Jesus na causa"
... requeri a remoção para presidir uma das varas do júri de Curitiba ... Porém, chegou o dia ... se passava, o advogado expressou: "Sim! Trabalho primoroso do escultor e que fica muito bem sobre ... Em excelente artigo publicado na Revista Piauí, a jornalista Daniela Pinheiro descreve todos os ... -
Justiça censura quatro reportagens publicadas na imprensa em menos de uma semana
... As decises foram proferidas por diferentes varas e tribunais Amazonas, Distrito Federal, Rio de ... Lima, da 3 Vara Cvel e de Acidentes de Trabalho do Amazonas, para retirar do site do jornal ...
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Justiça censura quatro reportagens publicadas na imprensa em menos de uma semana
... As decises foram proferidas por diferentes varas e tribunais Amazonas, Distrito Federal, Rio de ... Lima, da 3 Vara Cvel e de Acidentes de Trabalho do Amazonas, para retirar do site do jornal ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... Orienta Juízes de Direito das Varas da Infância e da Juventude e Titulares de ... celular _________________, telefone trabalho" ___________________, email ___________________ \xC2" ... Piauí ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... IV — os valores sociais do trabalho" e da livre iniciativa; ... V — o pluralismo pol\xC3" ... ção; d) propor a criação de novas varas judiciárias; e) prover, por concurso público ... atuais de Goiás com os Estados da Bahia, Piauí, Maranhão, Pará e Mato Grosso. § 2o O Poder ...
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Regimento Interno e Legislação Local
... ; qualidade de vida no ambiente de trabalho; sensibilização dos servidores para a ... (Analista – TRT/15 – FCC – 2018) As Varas do Trabalho têm sede e jurisdição fixadas em ... ências do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, é um dos deveres do servidor; B: correta – ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1340-60.2019.5.22.0103)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE RÉ . LEI Nº 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. SÚMULA Nº 214 DO TST. ACÓRDÃO REGIONAL QUE RECONHECEU A COMPETÊNCIA DO JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE PICOS PARA PROCESSAR E JULGAR A DEMANDA E DETERMINOU O RETORNO DOS AUTOS. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. IRRECORRIBILIDADE
... competência para processar e julgar a reclamatória cabe às Varas do Trabalho da cidade de ... Matão-SP. Considerando a arguição ... rural da cidade de Massapê do Piauí, tornando-se inviável o seu deslocamento para o Estado ... de ... -
Direito Constitucional
... humana; IV – os valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa; V – o pluralismo ... Constituição do Estado do Piauí. Foro por prerrogativa de função ao Defensor ... atender aos juízos, aos juizados ou às varas com competência nas áreas cível, fazendária, ...
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Decisões Monocráticas nº 40696 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2020
... de decisão do Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ, no Processo nº 0100863- ... oriundos da conta única do Estado do Piauí, para pagamento de verbas trabalhistas de ... Regional do Trabalho da 8ª Região e às varas trabalhistas com jurisdição no Pará que ...
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Soft law, hard law e os mecanismos de combate ao trabalho infantil e escravo no Brasil
... Ministério do Trabalho e Emprego dos Estados do Maranhão, Pará, Piauí e Mato Grosso. A ideia era planejar e articular ações integradas entre ... absolutos e proporcionais, ainda é muito reduzida, com apenas 16 varas. E é notório que a presença da Justiça do Trabalho diminui o ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000576-03.2020.5.07.0024), 2020-06-25
... , confirma que o local da prestação de serviços é o Estado do Piauí, e que não possui condições financeiras para ajuizar a demanda no ... da presente demanda no Juízo Competente que, no caso, é uma das Varas do Trabalho de Teresina/PI.Após consulta ao site do TRT 22° Região ...
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Decisão da Presidência nº 18217 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2015
... inclua, na competência da Justiça do Trabalho, a ( ... ) apreciação ( ) de causas que ( ) ... existente entre o Município de Jatobá do Piauí e servidores a ele vinculados por meio de regime ... ção dos referidos autos a uma das varas competentes daquela unidade da Federação ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 1504-94.2014.5.08.0101)
RECURSO DE EMBARGOS. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 - IN COMPETÊNCIA TERRITORIAL. AJUIZAMENTO DA AÇÃO NO DOMICÍLIO DO EMPREGADO NÃO COINCIDENTE COM O LOCAL DA CONTRATAÇÃO OU DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. AUSÊNCIA DE REGISTRO DO ALCANCE GEOGRÁFICO ATUAÇÃO DA EMPRESA. Cinge-se o debate à competên
... autos para uma das Varas do Trabalho de Ipojuca/PE ... Este Eg. Tribunal Superior acumula ... Piauí. Frise-se, que as hipóteses contidas nos parágrafos do artigo 651 emanam ... -
Processo Judiciário do Trabalho
... Paraíba e Rio Grande do Norte; a 7ª Região os Estados do Ceará, Piauí e Maranhão; a 8ª Região os Estados do Amazonas, Pará e Território do ... , além do TST sediado em Brasília, 24 Tribunais Regionais e 1.572 Varas do Trabalho, onde exercem a magistratura trabalhista 3.675 juízes de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001272-80.2017.5.07.0012), 2019-04-08
... o juízo competente para apreciar e julgar a causa seria uma das Varas" Trabalhistas da localidade da prestação de serviços ... Sobre a exceç\xC3" ... Além do que sua rescisão foi homologada no Piauí, local em que o reclamante fora transferido definitivamente e lá ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000481-44.2017.5.07.0002), 2018-04-19
... de sua competência e determinou a remessa dos autos a uma das Varas do Trabalho de Caruaru/PE ... Em suas razões de recurso (ID. 0542c9d), ... prestado serviços de mecânico em Salvador, Pará, Maranhão e Piauí. Após a cessação do contrato de trabalho, o reclamante retornou ao ...
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Poder Judiciário
... Justiça do Trabalho – 13. J ustiça Eleitoral – 14. Justiça ... varas. Book 02-DIREITO CONSTITUCIONAL- Kildare.indb ... Grosso; j) a 10ª – Estados do Ceará e Piauí; l) a 11ª – Distrito Federal e Estados de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000202-17.2020.5.06.0411), 28-01-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. JUSTIÇA GRATUITA. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. DECLARAÇÃO DE POBREZA. PROVA BASTANTE DE SUA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. 1. A declaração de pobreza é prova bastante da hipossuficiência econômica do demandante, a teor do artigo 99, §3º, do Código de Processo Civil: "Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida...
... "ao percorrer (dirigindo ônibus) os territórios abrangidos pelas Varas do Trabalho de Juazeiro, o reclamante estava desempenhando a atividade ... pleno exercício no âmbito da Justiça Especializada do Trabalho em Piaui ... O reclamante, intimado a se pronunciar, apresentou manifestação ...