varas do trabalho do piaui
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Organização política como resistência à precarização do trabalho na pandemia da covid-19
... Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Piauí (UFPI) ... E-mail: meton@trt22.jus.br ... o vínculo trabalhista entre a Uber e os motoristas em varas e tribunais brasileiros (Processo nº 0100351-05.2017.5.01.0075 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000452-17.2019.5.06.0401), 21-11-2019
ACORDAM os Membros Integrantes da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário da reclamada, para: a) excluir da condenação o pagamento do tempo gasto com café da manhã (15 minutos); e b)arbitrar o intervalo interjornadas deferido na sentença em 20 minutos. Decréscimo condenatório que ora se arbitra em R$ 800,00 (oitocento
... "Complexo Eólico Ventos do Araripe III", que fica na divisa entre Piauí e Pernambuco e no alto da Chapada do Araripe, abrangendo 71 propriedades ... Sucesso S/A, concluindo pela competência territorial das Varas do Trabalho do Estado de Pernambuco: 0001255-98.2017.5.06.0391, ... -
Direito Processual do Trabalho
... que é viajante comercial da empresa Delta e atua em todo Estado do Piauí, deverá propor reclamação trabalhista na Vara do Trabalho de Teresina, ... , pois nos termos da súmula 425 TST o jus postulandi limitasse às Varas do Trabalho e aos Tribunais Regionais do Trabalho. 2. Incorreto, pois ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000219-21.2018.5.06.0412), 23-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. MOTORISTA RODOVIÁRIO.COMPETÊNCIA TERRITORIAL. 1. A faculdade legal, concernente à competência territorial para ajuizamento da ação trabalhista, subscrita no art. 651, §3º, da CLT não é ilimitada, devendo observar o princípio da razoabilidade e todas as demais regras constitucionais e processuais pertinentes à distribuição de competência territorial entre as Varas...
... pertinentes à distribuição de competência territorial entre as Varas do Trabalho. Nesse prisma, a escolha arbitrária da Vara do Trabalho para ... realizava trajetos entre os Estados do Ceará, Bahia, Pernambuco e Piauí ... Ocorre que, conforme alegações do autor (em sua exordial - ID ... -
2022.3 - XXXVI Exame de ordem
... e Júlia desejam ingressar no mercado de trabalho. Para tanto, avaliam se devem constituir ... ção será Padaria São Félix do Piauí Ltda ., sediada em Teresina. A inscrição dos ... decisões definitivas ou terminativas das Varas ...
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Decisão da Presidência nº 35205 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2020
... inclua, na competência da Justiça do Trabalho, a ( ... ) apreciação ( ... ) de causas que ( ... ) ... Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para efeito de oportuna distribuição de os autos a uma das Varas competentes daquela unidade da Federação ...
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Decisão da Presidência nº 34500 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2020
... inclua, na competência da Justiça do Trabalho, a ( ... ) apreciação ( ... ) de causas que ( ... ) ... Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para efeito de oportuna distribuição de os autos a uma das Varas competentes daquela unidade da Federação ...
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Decisões Monocráticas nº 34500 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2020
... inclua, na competência da Justiça do Trabalho, a ( ... ) apreciação ( ... ) de causas que ( ... ) ... Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para efeito de oportuna distribuição de os autos a uma das Varas competentes daquela unidade da Federação ...
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Decisão da Presidência nº 34375 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2020
... inclua, na competência da Justiça do Trabalho, a ( ... ) apreciação ( ... ) de causas que ( ... ) ... Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para efeito de oportuna distribuição de os autos a uma das Varas competentes daquela unidade da Federação ...
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Decisões Monocráticas nº 34375 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2020
... inclua, na competência da Justiça do Trabalho, a ( ... ) apreciação ( ... ) de causas que ( ... ) ... Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para efeito de oportuna distribuição de os autos a uma das Varas competentes daquela unidade da Federação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000587-29.2019.5.06.0401), 17-12-2020
ACORDAM os membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em tudo mantida a unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário, para determinar que horas extras e as dobras de domingos sejam apuradas de acordo com as jornadas de efetivo labor ora arbitradas, quais sejam: (a) do início do contrato até o dia 30.04.2017, das 7h às 18h, com 1h de intervalo...
... Assevera que o trabalhador foi contratado no Estado do Piauí, mais especificamente em Simões/Marcolândia, prestando serviços para a ... "A competência das Varas do Trabalho é determinada pela localidade onde o empregado, reclamante ou ... -
Decisão da Presidência nº 6299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Enero de 2020
... - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (capital); - Tribunal de Justiça do ... cargos, não incrementa o volume de trabalho" do Judiciário, não gera nova demanda. N\xC3" ... atuam como juízos únicos ou seja, como varas com competência genérica, cabendo-lhes também ...
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Princípio da Progressão Social
... figurar no rol dos princípios do trabalho de 2ª geração. No entanto, o trabalho é a ... Tribunais Regionais do Trabalho e criaram Varas do Trabalho em todos os Estados brasileiros, ... Regional do Trabalho da 22ª Região — Piauí ...
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Decisões Monocráticas nº 40383 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2020
... inclua, na competência da Justiça do Trabalho, a ( ... ) apreciação ( ... ) de causas que ( ... ) ... Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para efeito de oportuna distribuição de os autos a uma das Varas competentes daquela unidade da Federação ...
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Decisão da Presidência nº 27577 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Abril de 2016
... ção da competência da Justiça do Trabalho pela EC n. 45/2004, a criação seis varas do ... Arquiteto contratado ser o mais famoso do Piauí, o mais requisitado para obras de maior vulto, o ...
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Justiça do Trabalho - Competência
Art. 652. Compete às Varas do Trabalho: ... f) decidir quanto à homologação de acordo ...
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As Repercussões Sociais do Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal quanto à Competência da Justiça do Trabalho Acerca da Matéria
... Santo), 21ª (Estado do Rio Grande do Norte) e 22ª (Estado do Piauí) Regiões, mais de 30% delas tinham a Administração Pública como ... Nesse sentido, convém observar que em algumas Varas do Trabalho da 21ª Região, tais como as de Pau dos FERROSRN, Currais ...
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Decisão monocrática Nº 48341 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-05-2023
... ões proferidas pelos Juízos das 1ª e 6ª Varas" do Trabalho de Teresina/PI, nos autos das reclama\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 40970 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2020
... ão proferida pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, nos autos do processo nº º ... ação, Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (EMGERPI), foi reconhecida como empresa ... Regional do Trabalho da 8ª Região e às varas trabalhistas com jurisdição no Pará que ...
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Decisão da Presidência nº 21688 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Septiembre de 2015
... DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ... PENHORA DE CRÉDITO ... AUSÊNCIA DE ... repasses de verbas federais ao Estado do Piauí destinadas a convênios. 2 ... A eficácia ... decisão-paradigma, o qual determina que as Varas da Justiça do Trabalho do Piauí se abstenham de ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-Cons - 803-31.2018.5.90.0000) 23-03-2018
... mesmo enquanto Juiz Substituto, se ... estiver em Varas do Trabalho que recebam ... quantitativo superior a 1.500 (mil e ... Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (Piauí) e 16ª ... Região (Maranhão) onde nem mesmo o juiz titular das ...
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Decisão da Presidência nº 182769 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2020
... coator(a/S)(Es) : Juízes e Juízas das Varas Criminais Estaduais ... coator(a/S)(Es) : ... : Defensoria PÚblica do Estado do Piauí ... adv.(a/S) : Defensor PÚblico-Geral do Estado ... Curiae. : Instituto Terra Trabalho e Cidadania Ittc ... Curiae. : Pastoral ...
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Decisão da Presidência nº 182709 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2020
... coator(a/S)(Es) : Juízes e Juízas das Varas Criminais Estaduais ... coator(a/S)(Es) : ... : Defensoria PÚblica do Estado do Piauí ... adv.(a/S) : Defensor PÚblico-Geral do Estado ... Curiae. : Instituto Terra Trabalho e Cidadania Ittc ... Curiae. : Pastoral ...
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Decisão da Presidência nº 182699 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2020
... coator(a/S)(Es) : Juízes e Juízas das Varas Criminais Estaduais ... coator(a/S)(Es) : ... : Defensoria PÚblica do Estado do Piauí ... adv.(a/S) : Defensor PÚblico-Geral do Estado ... Curiae. : Instituto Terra Trabalho e Cidadania Ittc ... Curiae. : Pastoral ...
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Decisão da Presidência nº 182780 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2020
... coator(a/S)(Es) : Juízes e Juízas das Varas Criminais Estaduais ... coator(a/S)(Es) : ... : Defensoria PÚblica do Estado do Piauí ... adv.(a/S) : Defensor PÚblico-Geral do Estado ... Curiae. : Instituto Terra Trabalho e Cidadania Ittc ... Curiae. : Pastoral ...