vegetação da libia
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO. DANO AMBIENTAL. DEMOLIÇÃO E RESTAURAÇÃO DA VEGETAÇÃO ... Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Maria Libia Pimenta Advogado: Thiago Lopes Cardoso Campos (OAB:BA23824-A) Apelante: ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... : Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:BA37151-A) Agravado: Rita Libia" Dos Santos Cavalcante Advogado: Roberio Teles Costa (OAB:BA32613-A) Intima\xC3" ... , se abstenham de contribuir para a supressão da vegetação nativa em todo o Loteamento BALNEÁRIO PRAIA DE GUARATIBA, até que ...
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Formosa do rio preto - Vara c�vel
... Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Autor: Libia Cristiane Nogueira Paranagua Advogado: Camila Nogueira Macedo Da Silva ... brutas e o INEMA autorizou à requerente a supressão da vegetação. Com a autorização, contratou a empresa WILLIANS SEBASTIÃO DE SOUZA ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 001.002142/INEMA/LIC-02142 (autorização de supressão de vegetação nativa) e n.º 2020.001.005212/INEMA/LIC-05212 (autorização para manejo ... Advogada : Líbia Cristiane Nogueira Paranaguá (OAB: 14703/PI) ... Apelado : Espólio de ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO. DANO AMBIENTAL. DEMOLIÇÃO E RESTAURAÇÃO DA VEGETAÇÃO ... : Virginia Torres Da Costa Ramos Galvao (OAB:PE14475-A) Agravado: Libia Siqueira P Moreira Costa Advogado: Ilka Moreira De Oliveira ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO. DANO AMBIENTAL. DEMOLIÇÃO E RESTAURAÇÃO DA VEGETAÇÃO ... Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Maria Libia Pimenta Advogado: Caroline Dantas Da Gama (OAB:BA17068-A) Advogado: Thiago ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR ... Interessados: LIBIA NOBRE PEREIRA, CÓPIAS DO PROCESSO ... 1099166-81.2020.8.26.0100 e BLUEFIT ... Tema: FLORA ... Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA ... EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... De Justiça Apelante: Maria Rosa Nogueira Da Silva Advogado: Libia Cristiane Nogueira Paranagua (OAB:PI14703) Advogado: Priscila Adrielle ... ção, in verbis: “A intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente somente ocorrerá nas ...
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2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Rita Libia Dos Santos Cavalcante Advogado: Roberio Teles Costa (OAB:BA32613-A) ... SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO. DANO AMBIENTAL. DEMOLIÇÃO E RESTAURAÇÃO DA VEGETAÇÃO ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... (s)/anexo(s) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR Interessados: LIBIA NOBRE PEREIRA, CÓPIAS DO PROCESSO 1099166-81.2020.8.26.0100 e BLUEFIT ... MILITAR AMBIENTAL Tema: FLORA Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NA TIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS) ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR ... Interessados: LIBIA NOBRE PEREIRA, CÓPIAS DO PROCESSO ... 1099166-81.2020.8.26.0100 e BLUEFIT ... Tema: FLORA ... Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA ... EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... “Art. 8º A intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente somente ocorrerá nas ... ) Advogado: Eric Moraes De Castro E Silva (OAB:0018400/PE) Embargado: Libia Siqueira P Moreira Costa Advogado: Thiago Morais Duarte Miranda ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... De Justiça Apelante: Maria Rosa Nogueira Da Silva Advogado: Libia Cristiane Nogueira Paranagua (OAB:PI14703) Advogado: Priscila Adrielle ... , nos autos do processo n.º 2011-003157, “ por suprimir vegetação ciliar da área de preservação permanente ”, vide CDA de ID ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-10-2021
... África, Praça das Nações Unidas, Rua Irlanda, ... Rua Líbia, Rua Érico Veríssimo, Rua Catulo da Paixão Cearense, ... Rua Djalma de ... que - Intervenção em APP com e sem supressão de vegetação nativa ... - Patos de Minas - Processo nº 2100.01.0012638/2021-32 - Emis- ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-10-2021
... África, Praça das Nações Unidas, Rua Irlanda, ... Rua Líbia, Rua Érico Veríssimo, Rua Catulo da Paixão Cearense, ... Rua Djalma de ... que - Intervenção em APP com e sem supressão de vegetação nativa ... - Patos de Minas - Processo nº 2100.01.0012638/2021-32 - Emis- ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-06-2019
... ITUIUTABA Silvicultura e Produção Vegetal LIBIA BELISARIO DA SILVA Ausente Desclassificado ... ITUIUTABA Silvicultura e ... Inter- ... venção em APP sem supressão de vegetação nativa - Guidoval/MG- ... PA/Nº 05050000066/17 - Coordenada: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-06-2019
... ITUIUTABA Silvicultura e Produção Vegetal LIBIA BELISARIO DA SILVA Ausente Desclassificado ... ITUIUTABA Silvicultura e ... Inter- ... venção em APP sem supressão de vegetação nativa - Guidoval/MG- ... PA/Nº 05050000066/17 - Coordenada: ...
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Diário Oficial del 23-03-2022 - Poder Legislativo
... Vietnã, Afeganistão, Iraque, ... Síria e Líbia. Não foi para pro- ... mover a democracia que incen- ... tivaram golpes ... Considerando que grande parte dos remanescentes de vegetação encontra- ... se em terras privadas, é de extrema importância promover a ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-01-2022
... 130445 Líbero Cristiano Leal da Rocha 45 ... 126864 Libia Macedo Marques 60 ... 131466 Libia Ribeiro Cortes 42 ... 137019 Lícia ... vegetação nativa em APP – Frutal/MG - Processo ... Nº 2100.01.0076721/2021-77: em ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-01-2022
... 130445 Líbero Cristiano Leal da Rocha 45 ... 126864 Libia Macedo Marques 60 ... 131466 Libia Ribeiro Cortes 42 ... 137019 Lícia ... vegetação nativa em APP – Frutal/MG - Processo ... Nº 2100.01.0076721/2021-77: em ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... vegetação nativa e carvoaria, no município de Sebastião Laranjeiras, sem ... Líbia, n. 428, bairro Liberdade, nesta ... da Instauração : ... 05/08/2020 ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... , possui criatório de caprinos e ovinos os quais dependem da vegetação, caatinga, para sobreviverem.” ... Pugna pela concessão da ... Pela Inventariante, Maria Rosa Nogueira da Silva Advogada : Líbia Cristiane Nogueira Paranaguá (OAB: 14703/PI) Apelado : Espólio de José ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-12-2022
... vegetação" nativa- Contagem-MG- SEI/ Nº 2100.01.0052008/2021-65 ... - Motivo: Desist\xC3" ... 975781 / 3 13/12/2022 Caixa Escolar Libia Lassi Lopes 22239743000151 Ee Líbia Lassi Lopes Patrocinio Aditivo De ...
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Diário Oficial de 04-04-2023 - Poder Legislativo
... I - plantio, manutenção e reparação de vegetação em ambientes urbanos, modais de mobilidade, margens ciliares, ... lagoas ... com urgência melhorias para o abastecimento de água para a Rua Líbia", no Bairro de Agamenon Magalhães, ... na Cidade de Igarassu ... Da decis\xC3" ...