Venda a Contento e Sujeita à Prova
11311 resultados para Venda a Contento e Sujeita à Prova
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001511-09.2017.5.07.0037), 2019-11-28
... que seja analisado quem detinha o ônus da prova e se foi desvencilhado" ... Em relação ao ... a atividade-fim dos demandados e sujeita as metas e objetivos superiores. Em suma, a ... beneficiavam diretamente os demandados? A venda dos produtos do banco pode ser considerada uma ... verificado para que haja um julgamento a contento." ... Em relação ao ponto, não se constata ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001084-86.2015.5.06.0141), 11-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE-FIM. ILICITUDE. VÍNCULO DIRETO COM A EMPRESA TOMADORA DOS SERVIÇOS. A terceirização de atividades principais e de caráter permanente, por meio de empresa interposta, se afigura ilícita, formando-se o vínculo de emprego diretamente com a tomadora dos serviços, segundo a diretriz do inciso I, da Súmula 331, do TST. Recurso a que se nega...
... , não tendo o obreiro se desincumbido a contento de seu encargo probatório; 2 - que sejam ... 62, I, da CLT, não havendo prova eficaz e convincente que ampare o direito do ... , a distribuição , a compra e venda ( ... )" ... Assim, torna-se evidente que a ... deferimento de honorários advocatícios sujeita-se à constatação da ocorrência concomitante ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000035-41.2018.5.07.0023), 2018-11-30
... reclamado no pagamento de comissões por venda de produtos bancários, indenização por ... que a reclamante desenvolvia atividade sujeita a jornada de oito horas de trabalho, nos termos ... A prova oral revela que, na verdade, a reclamante exercia ... as ordens emanadas do empregador a contento deste, e não da forma como melhor entender, ...
-
Acórdão Nº 0021503-50.2014.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 18-12-2017
EMENTA ESTORNO DE COMISSÕES. Considera-se abusivo o procedimento de efetuar desconto de comissões sobre transação (venda de produto) que se perfectibilizou para fins de gerar o direito às comissões. Eventuais fatos supervenientes, quando já consumada a venda, se inserem no risco da atividade do empregador, não podendo este ser suportado pelo trabalhador.
... desconto de comissões sobre transação (venda de produto) que se perfectibilizou para fins de ... Sustentam que não há prova de que existam diferenças pendentes em prol da ... exercia atividade externa, não sujeita a controle de horários. Sinalam que incumbia à ... , ônus do qual não se desincumbiu a contento, uma vez que não produzida qualquer prova ... -
Despesas condominiais
... prova de quitação das obrigações do alienante para ... extraordinárias (fundo de obra) até a venda do imóvel. Descabimento, sob pena de onerar os ... Ônus da prova do réu não observado a contento. Natureza propter rem da obrigação ... imóveis na forma do caput deste artigo sujeita seus titulares à normatização e às ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... Faz o título prova legal ou integral do crédito 10 ... Toda ... ção consignada no título não está sujeita a evento futuro ou incerto (condição) ou a um ... a) petição inicial — contento o título executivo e o requerimento de citação ... da execução contra os sócios após a venda do imóvel, não tem efeito retroativo capaz de ...
-
O Novo CPC e o regime probatório no processo civil brasileiro, com ênfase na realização de mais completa instrução
... Iniciemos com o estudo da prova, abordando a legislação específica sobre o ... a ser julgado), a estar obrigatoriamente sujeita ao contraditório no momento de ingresso no ... , quando o Estadojuiz deve fundamentar a contento essa opção pelo encerramento da instrução ... DE CESSÃO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. LOTEAMENTO PARQUE SANTA FÉ. JUNTADA DE ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001175-48.2016.5.07.0034), 2017-01-20
... atividades de forma externa, não estando sujeita a controle de jornada. Pugnou pela ... , a princípio seria ônus da reclamante a prova da suposta relação de emprego, todavia, a ... ções, do qual não se desincumbiu a contento ... É que o acervo probatório constante dos ... coordenação de equipe de revendedoras, venda de produtos, cadastro de novas revendedoras e ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001547-40.2014.5.06.0019), 24-09-2018
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da reclamante, e dar provimento parcial ao recurso ordinário da reclamada para excluir da condenação as diferenças de comissões decorrentes do parcelamento das comissões. Tudo na forma da fundamentação. Ao decréscimo condenatório, fixa-se o valor de R$ 2.0
... a magistrada de origem, desincumbiu-se a contento. A norma supramencionada, excludente da ... que, acaso restasse caracterizada a prova dividida, a decisão deveria ser em desfavor da ... ões eram pagas apenas após o pagamento da venda, entendendo que esta não seria uma prática ... ), reputo que a reclamante estava sujeita às normas do Sindicato da Capital, uma vez que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001063-92.2018.5.07.0007), 2020-10-29
... ída variáveis são válidos como meio de prova relativo às horas extras. O ônus de provar a ... 3. COMISSÕES POR VENDA" DE PRODUTOS E PAPÉIS ... Para fazer jus às comiss\xC3" ... , de tal encargo não se desvencilhou a contento ... Inicialmente, cumpre esclarecer que não ... Aduz, ainda, que estava sujeita ao cumprimento de jornada ordinária de 6 (seis) ...
-
Acórdão Nº 0021118-16.2018.5.04.0341 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 25-06-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. O art. 62, I, da CLT prevê que não estão sujeitos a controle de horário os empregados que exercem atividade externa incompatível com a fixação de horário de trabalho. Tratando-se de fato impeditivo do direito ao recebimento de horas extras, a prova do enquadramento do empregado na exceção do art. 62, I, da CLT, bem como da...
... direito ao recebimento de horas extras, a prova do enquadramento do empregado na exceção do ... , encargo do qual não se desincumbiu a contento. Recurso não provido ... ACÓRDÃO Vistos, ... forma robusta e objetiva, de maneira a sujeitá-la as penas cominadas por perjúrio ... No ... ção variável; que capilaridade com venda significa os clientes com venda dentro do mês; ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000936-76.2017.5.06.0312), 18-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. INTERVALO INTRAJORNADA. Inexistindo prova de que o reclamante usufruía integralmente o intervalo intrajornada de 01 (uma) hora, impõe-se a condenação da empresa no pagamento de horas extras, nos termos da súmula nº 437 do TST. Recurso ordinário provido no aspecto.
... INTERVALO INTRAJORNADA. Inexistindo prova de que o reclamante usufruía integralmente o ... "os prêmios, ou qualquer outra variável sujeita a metas, com patamares mínimos e máximos, ... 08h00min e após as 18h30min não realizava venda e não recebia variável. Pede a aplicação do ... direito, encargo de que se desincumbiu a contento ... Trouxe o obreiro para depor no processo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000277-30.2019.5.07.0034), 2019-09-11
... CONTROLE DE JORNADA. ¿NUS DA PROVA. Ao invocar a exce¿¿o contida no inciso I do ... do autor, do qual n¿o se desincumbiu a contento. Assim, ¿ de se manter a senten¿a recorrida ... demandante que, para realizar o servi¿o de venda tinha como ve¿culo uma motocicleta ... Por isso, ... ou que, de forma intermitente, sujeita-se a condi¿¿es de risco ". No que concerne ¿ ...
-
Acórdão Nº 0021408-12.2017.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 01-10-2020
VÍNCULO DE EMPREGO. CORRETOR DE IMÓVEIS. Admitida a prestação de serviços pela parte ré, a existência de relação de emprego é presumida. Assim, é ônus processual da empresa, por ser fato impeditivo do direito do autor, demonstrar que a prestação do trabalho por parte deste era como autônomo, nos termos dos artigos 373, II, do CPC e 818, II, da CLT. Hipótese em que a ré não se desincumbe a...
... ótese em que a ré não se desincumbe a contento do seu ônus processual. Ainda, a função ... O autor não se conforma. Sustenta que a prova dos autos aponta para uma relação de ... cobrado pelo atingimento de metas pela venda de imóveis em plantões organizados pela ... em frente ao plantão, a equipe estará sujeita a gancho de um final de semana sem atender no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0002623-46.2017.5.07.0026), 2020-07-11
... como é o caso do sindicato autor, mediante prova cabal da hipossuficiência econômica. Por conter ... DE 1/3 DE FÉRIAS SOBRE O ABONO DE "VENDA" DE FÉRIAS ... Alega o Sindicato autor que a ... que o recorrente não se desincumbiu a contento do ônus de comprovar o efetivo pagamento do ... gozadas ou não, na vigência da CF/1988, sujeita-se ao acréscimo do terço previsto no respectivo ...
-
Acórdão Nº 0021221-74.2017.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 19-03-2020
VÍNCULO DE EMPREGO. CORRETOR DE IMÓVEIS. Incontroversa a prestação de serviços, é do empregador o ônus de provar que tal prestação laboral não se desenvolveu no âmbito da relação de emprego, mas de relação jurídica diversa. Evidenciados os requisitos previstos nos artigos 2º e 3º da CLT, há de ser reconhecida como de emprego a relação desenvolvida entre as partes.
... , automaticamente, a inversão do ônus da prova no tocante ao alegado vínculo de emprego, por ... liberdade de horário, não estando sujeita à punição, podendo comercializar imóveis de ... não recebia salário, mas comissões por venda e que não havia metas impostas. Destaca trecho ... ônus, todavia, não se desincumbiu a contento nos autos ... A profissão de corretor de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000069-90.2020.5.06.0211), 03-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. TRABALHO EXTERNO. CONTROLE DE JORNADA. ÔNUS DE PROVA. A aplicação da exceção prevista no art. 62, I, da CLT, não restringe o direito à limitação de jornada apenas às hipóteses em que há labor externo, haja vista que a norma também exige que o trabalho seja incompatível com a fixação de horários, em decorrência da impossibilidade de fiscalizar o cumprimento. E, no...
... CONTROLE DE JORNADA. ÔNUS DE PROVA. A aplicação da exceção prevista no art. 62, ... de todos os seus relatórios de venda." ... O MM. Magistrado de primeira instância ... que a reclamada não se desincumbiu a contento ... Observe-se que a testemunha da própria ... ser uma espécie de salário-condição, sujeita a patamares máximos e mínimos; que, tanto numa ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000207-34.2019.5.07.0027), 2020-08-03
... de campanhas, caracterizando a contento a subordinação jurídica, elemento ... recursais, aduz, em síntese, que " ( ... ) A prova demonstrou a ausência dos requisitos do art. 3º ... Também não estava sujeita a qualquer espécie de fiscalização ou ... e motivar as já existentes para otimizar a venda de produtos, realizando visitas às revendedoras, ...
-
Acórdão Nº 0020317-83.2018.5.04.0282 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-07-2020
DANO MORAL. INOCORRÊNCIA . Para a caracterização do moral, é imprescindível prova robusta do ato ilícito praticado pela empregadora, do dano moral sofrido pelo empregado e do nexo de causalidade entre ambos. Caso em que a reclamante não se desincumbiu a contento de comprovar o fato constitutivo do seu direito, ônus que lhe competia, nos termos dos 818 da CLT e 373, I, do CPC.
... ção do moral, é imprescindível prova robusta do ato ilícito praticado pela ... que a reclamante não se desincumbiu a contento" de comprovar o fato constitutivo do seu direito, \xC3" ... ; que a esposa do depoente nunca bateu a venda e, portanto, nunca " - id f0e932b), o que afasta ... decorrente de relação de emprego, não sujeita à sucumbência ... A presente demanda foi ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001292-30.2014.5.06.0004), 09-06-2016
RECURSO ORDINÁRIO ORDINÁRIO. TRABALHO BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. Não exercendo a parte autora cargo de direção, chefia ou equivalente, enquadrada está no caput do art. 224 da CLT. É de seis horas a jornada a ser observada. A gratificação percebida apenas remunera a maior responsabilidade do cargo, sendo devidas as 7ª e 8ª horas trabalhadas como extras. Recurso ordinário obreiro...
... a seu aceitar ou não, sendo produzido prova nesse sentido. Salienta que os cursos são ... , encargo do qual não se desincumbiu a contento. Por outro lado, aduz que a prova testemunhal ... , é de ser reconhecido que o autor estava sujeita à jornada normal de seis horas (bancário) e, em ... ês mil reais) a título de comissões pela venda de produtos grupo Bradesco, estimando-se que tais ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001146-27.2018.5.07.0034), 2019-02-22
... contra decisão proferida em causa sujeita ao rito sumaríssimo está restrito às ... , a princípio seria ônus do reclamante a prova da suposta relação de emprego, todavia, a ... ções, do qual não se desincumbiu a contento. É que a prova documental apresentada pela ... o reclamante, estavam sujeito à metas de venda, revelando, a toda evidência, a existência do ...
-
Acórdão, Processo nº 5007200-77.2020.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 04-10-2022
... do consumidor, a inversão do ônus da prova, a seu favor no processo civil. Trata o ... NA ENTREGA DE IMÓVEL OBJETO DE COMPRA E VENDA. CORRETORA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ... , que ou não investe em segurança a contento ou não aplica adequadamente as ferramentas e ... - Como cediço, o valor da indenização sujeita-se ao controle do Superior Tribunal de Justiça, ...