Venda a Contento e Sujeita à Prova
11311 resultados para Venda a Contento e Sujeita à Prova
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000575-81.2017.5.07.0037), 2017-08-29
... prova para produzir ... Encerradas as provas. Fim da ... benefício da gratuidade de justiça se sujeita à mera declaração de pobreza firmada pelo ... da CLT , do qual não se desincumbiu a contento. Assim, diante da inexistência de prova a ... da loja de conveniência, consistentes na venda de produtos e serviços, no controle de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000304-13.2020.5.06.0161), 16-06-2021
I. ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO CONFIGURAÇÃO. Consoante se extrai do artigo 456, parágrafo único da CLT, durante a jornada de trabalho, o empregado coloca a sua força de trabalho à disposição do empregador, podendo este exigir, dentro dos limites legais, o desempenho de diversas atividades sem que isso acarrete o direito a acréscimo salarial. Assim, não existindo previsão legal, contratual ou...
... documento essencial a cargo do empregador, prova pré-constituída, quando possuir mais de 10 ... , do CPC), do qual não se desvencilhou a contento ... É que a testemunha por ele apresentada ... Promovem a venda de mercadorias, demonstrando seu funcionamento, ... ção financeira e, portanto, não se sujeita às regras de transporte de valores estabelecidas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000355-49.2018.5.06.0143), 22-07-2021
ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, prover, em parte, os embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos e acrescer fundamentos ao acórdão.
... à teoria da distribuição do ônus da prova - nos moldes dos arts. 818 da CLT e 373, II do ... em deduzir que efetivamente usufruía a contento." Questiona se a "norma protetiva pode ser ... era uma espécie de salário-condição, sujeita a patamares mínimos e máximos, de modo que o ... vontade, mesmo após a concretização da venda do produto." Nada a esclarecer, portanto, sobre ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001626-81.2016.5.06.0008), 15-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA INDENIZATÓRIA. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. Prevalência do princípio da autodeterminação da vontade coletiva. Aplicação do inciso XXVI do art. 7º da Constituição Federal, que reconhece expressamente as convenções e acordos coletivos do trabalho. Disposição normativa acerca da natureza indenizatória da parcela auxílio-alimentação obsta a sua integraçã
... da lide, ressalvando seu direito à prova plena. Pugna pelo retorno dos autos à origem, ... ser uma espécie de salário-condição, sujeita a patamares máximos e mínimos, seja pelo fato ... , não havia outro produto para substituir a venda da mesma , contudo, afirma que na época do ... dos quais não se desvencilhou a contento ... Além da questão da titularidade do ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000601-72.2017.5.07.0007), 2019-02-14
... trabalhos externos, não estando sujeita a controle de horário; a autora não era ... , de tal encargo não se desonerou a contento ... Com efeito, a prova oral colhida nos autos ... BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS a venda de " cartões pré-pagos de meio de pagamento de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000325-51.2020.5.02.0203)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. A decisão não contraria o precedente firmado em sede de repercussão geral pelo STF (AI 791.292 QO-RG, Rel.
... uma mera relação comercial de compra e venda de ... produtos fabricados pelo ... Adentrando ainda mais nos elementos de prova, o trecho transcrito da sentença deixa ... Como a presente reclamatória está sujeita ao rito sumaríssimo, a admissibilidade do ... , encargo do qual não se desvencilhou a contento ... Isso porque ... o conjunto ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001697-98.2017.5.07.0015), 2019-09-09
... 224, §2.¿, da CLT, ou se a mesma estava sujeita ¿ jornada normal reduzida do banc¿rio, ... 224, § 2¿, da CLT, depende da prova das reais atribui¿¿es do empregado ... No ... , I, NCPC), do qual n¿o se desincumbiu a contento ... A reclamante, em seu depoimento (Id ... disse que era uma op¿¿o dos empregados a venda ou n¿o dos dez dias ... De par com isso, a ...
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Acórdão, Processo nº 6120201-06.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 17-11-2022
... á efeito quando baseada em início de prova material, não sendo admitida prova ... 101100272); de contrato de compromisso de venda e compra de imóvel rural, datado de 03.01.1994, ... ínima, inclusive até os dias atuais, a contento da exigência referente à imediatidade.Isso ... Mas a decisão fica sujeita" a qualquer fundamento jurídico ... 2. Na soluç\xC3" ...
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Justa causa aplicada pelo empregador
... In casu , a prova dos autos ... revelou o cometimento pelo ... no âmbito policial não está sujeita ao contraditório, nem à ampla defesa, razão ... ‘a mercadoria retornou para a empresa e a venda foi cancelada’, de sorte a confirmar a tese ... de que “a reclamada não comprovou a contento o suscitado justo motivo.” Consignou que não ...
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Sentença nº 1001283-88.2022.5.02.0422 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-03-2023
... Produzida prova pericial. Colhidos depoimentos das partes ... pleno exercício a toda pessoa que esteja sujeita à sua jurisdição, sem discriminação alguma, ... disponibilidade dos mesmos para concluir a venda, emitir etiquetas de codificação destes, ... ão tendo se desvencilhado de seu ônus a contento, concluo que a base de cálculo das comissões ...
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Se��o criminal - Se��o criminal
... WRIT CUJA IMPETRAÇÃO ENSEJA PROVA" PRÉ-CONSTITUÍDA, O QUE NÃO SE VISLUMBRA NA HIP\xC3" ... ça, quando se tratar de infração penal sujeita à mesma jurisdição em única instância ou ... , via Whatsapp e Instagram, para realizar a venda de um conjunto de produtos. Entretanto, uma vez ... pelo Requerente não fora demonstrado a contento" no feito, carecendo, destarte, da robustez necess\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 62544 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-09-2023
... , da CLT, do qual não se desincumbiu a contento ... A caracterização do vínculo de ... vital’ para as reclamadas, que é a venda de espaços publicitários, ‘meio pelo qual as ... trabalhava com exclusividade e estava sujeita a cumprimento de horário de trabalho, inclusive ... Definitivamente, a prova trazida pela parte ré não foi convincente ...
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Decisões Monocráticas nº 182706 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2020
... ção da casa do paciente como ponto de venda de drogas ... A Corte local, por sua vez, ... Além disso, não demonstrou a contento o exercício de atividade lícita ... Lei n° 11.343/2006 pode vir assentada na prova indiciária, tal como esta se acha definida no ... ( ... ) A dosimetria da pena é matéria sujeita a certa discricionariedade judicial ... O ...
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Decisão da Presidência nº 182706 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2020
... ção da casa do paciente como ponto de venda de drogas ... A Corte local, por sua vez, ... Além disso, não demonstrou a contento o exercício de atividade lícita ... Lei n° 11.343/2006 pode vir assentada na prova indiciária, tal como esta se acha definida no ... ( ... ) A dosimetria da pena é matéria sujeita a certa discricionariedade judicial ... O ...
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Sentença nº 1001163-11.2023.5.02.0422 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-11-2023
... ção no texto consolidado quanto à prova de insuficiência de recursos, aplico ... pleno exercício a toda pessoa que esteja sujeita à sua jurisdição, sem discriminação alguma, ... desvencilhado de seu ônus probatório a contento, improcede pedido de pagamento de diferenças ... venda à vista do produto e não aquele que ...
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Acórdão Nº 0022039-45.2016.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 23-11-2018
EMENTA DIFERENÇAS DE COMISSÕES. Cabe à parte reclamada, pelo dever de documentação do contrato de trabalho que lhe é próprio, trazer aos autos os documentos relacionados às metas individuais e relatório de vendas individual, ônus do qual não se desincumbiu a contento, razão pela qual são devidas diferenças de comissões. Hipótese em que devidas as diferenças, entretanto, considerando as decisões...
... , ônus do qual não se desincumbiu a contento, razão pela qual são devidas diferenças de ... empregado bancário como horas extras exige prova inequívoca da existência de poderes de gestão ... da declaração objetivada pela parte, sujeita-se à prescrição parcial, conforme pronunciado ... caixas e estagiários, direcionando-os para venda ou atendimento; que ela poderia controlar o fluxo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001333-18.2016.5.06.0233), 24-09-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. REPRESENTANTE COMERCIAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. A distinção existente entre a representação comercial autônoma e o vínculo empregatício deve ser examinada, sob o prisma da subordinação jurídica, isto é, se a intensidade da intervenção da representada nas atividades do representante ultrapassa, ou não, os limites estabelecidos pela Lei nº 4.886/65
... , pois, fez uma pequena confusão entre venda e licitação ". Acrescenta que o demandante " prova que elaborou a planilha de cálculos da ... , II do NCPC, do qual se desvencilhou a contento. Recurso ordinário desprovido." (Processo: RO - ... no contrato de trabalho, está por igual, sujeita às ordens e instruções da outra no que ... -
Acórdão Nº 0020378-89.2015.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 07-10-2018
BIOLAB SANUS. TRABALHO EXTERNO. ART. 62, I, DA CLT. PROPAGANDISTA-VENDEDOR. Trabalho externo, quando suscetível de controle pela empresa por qualquer meio, sujeita o empregador à observância das normas sobre duração do trabalho, sendo devidas as horas extras prestadas pelo trabalhador. Caso em que a prova dos autos evidencia que o autor não estava sujeito ao controle de jornada, bem como não...
... controle pela empresa por qualquer meio, sujeita o empregador à observância das normas sobre ... Caso em que a prova dos autos evidencia que o autor não estava ... prêmios eram pagos levando-se em conta a venda de todas as equipes do reclamado a nível Brasil ... , encargo do qual não se desonerou a contento, pois, não há qualquer prova que corrobore com ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000710-37.2018.5.06.0312), 05-09-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA. O acúmulo de funções apenas enseja a necessidade de compensação mediante acréscimo salarial, quando se verifica a ocorrência de uma alteração lesiva do pacto trabalhista (artigo 468 da CLT), por intermédio da qual se impõe ao trabalhador o desempenho de atividades estranhas à função para cujo exercício foi...
... executadas externamente, não estando ela sujeita a qualquer controle de horário, e, por esta ... encargo, penso que se desvencilhou a contento ... Assim é que, na audiência a que se ... venda em si; que há uma carteira de clientes, mas o ... prestadas - princípio da imediatidade da prova ... Entendo, pois, que a reclamante se ... -
Das disposições gerais
... -se previamente ao concurso de títulos e prova previsto na Constituição Federal ... Em ambas ... No passado, era o contrato de venda o que tinha maior projeção e, depois, o ... cooperativa de crédito não está sujeita à falência ... Com fulcro nesse preceito ... até o momento da entrega da obra, a contento de quem a encomendou, se este não estiver em ...
- Acórdão nº 1401-002.340 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Agosto de 2018
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010427-97.2013.5.06.0102), 25-01-2017
RECURSO DA RECLAMADA E DO RECLAMANTE. DIREITO DO TRABALHO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. Deve prevalecer como critério de enquadramento sindical a regra geral, qual seja, a da atividade preponderante da empresa, sendo, portanto, aplicados os instrumentos coletivos firmados com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Cerveja e Bebidas em geral, do Vinho e Águas Minerais do Estado de Pernambuco -
... Sustenta que para a venda e comercialização de seus produtos é ... de ponto do reclamante, bem como apresentou prova testemunhal emprestada, que indicou horário de ... , tenho que o reclamante se desincumbiu a contento de desconstituir os horários registrados nas ... ável da remuneração do empregado se sujeita a patamares máximos e mínimos. Isso porque ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000520-19.2018.5.06.0201), 21-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO. PRIMAZIA DA REALIDADE. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Embora alegada existência de contrato de natureza mercantil (contrato de representação comercial), na realidade, trata-se de terceirização de serviços de venda, com a recorrente. Em se tratando de terceirização, a responsabilidade subsidiária das litisconsortes, tomadoras de...
... trata-se de terceirização de serviços de venda", com a recorrente. Em se tratando de terceirizaç\xC3" ... E desse ônus não se desincumbiu a contento ... Sendo assim, à vista dos limites da lide, ... Ocorre que não há qualquer prova de que tal desconto tenha sido efetuado pela ... trabalhava externamente, não estando sujeita a controle de jornada, nos termos do art. 62, I, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001393-23.2017.5.07.0008), 2018-07-02
... atuava na condição de autônoma, não sujeita a jornada fixa e com autonomia para dirigir a ... Como se sabe, o ônus da prova no procedimento trabalhista cabe ao Autor, ... que a parte Demandada desvencilhou-se a contento de seu encargo probatório ... Com efeito, a ... da reclamada; que não tinha auxiliares na venda dos produtos; que se quisesse suspender as vendas ...