venda de armas
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Ex-militar é indiciado por falsificação para venda e porte de armas
Agência O Globo -RIO — Um ex-sargento do Exército é apontado como um dos articuladores do esquema de falsificação de documentos para venda de porte de armas no estado do Rio. A Polícia Federal teria chegado até Douglas de Amorim de Azevedo por uma te...
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Em vigor
Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
... terceiro, sem o seu consentimento, de produzir, usar, colocar venda, vender ou importar com estes propsitos: ... I - produto objeto de ... No so registrveis como marca: ... I - braso, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, pblicos, ...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... , remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, ... , determinará a alienação dos bens apreendidos, excetuadas as armas, que serão recolhidas na forma da legislação específica ...
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Eua: chacina faz senado estudar controle na venda de armas
WASHINGTON A comoção causada pelo massacre de 49 pessoas na boate Pulse, em Orlando, no domingo passado, tem motivado políticos nos dois principais partidos americanos a um raro ponto de ação comum, visando ao fortalecimento do controle sobre a vend...
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Bloqueado no Brasil, Telegram é usado para abrigar pornografia infantil e venda de armas
RIO - A sete meses do início das eleições, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que as plataformas digitais adotem mecanismos para bloquear o Telegram no Brasil . Sem representação legal no país ou moderação de...
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Bloqueado no Brasil, Telegram é usado para abrigar pornografia infantil e venda de armas
RIO - A sete meses do início das eleições, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que as plataformas digitais adotem mecanismos para bloquear o Telegram no Brasil . Sem representação legal no país ou moderação de...
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PF faz operação contra esquema de falsificação de documentos para venda e porte de armas no estado do Rio
Agência O Globo -A Polícia Federal realiza, nesta quinta-feira, a Operação Confesso, que tem como alvo um esquema de fraude de documentos referentes a armas de fogo e munições emitidos apenas pelo Exército Brasileiro. A quadrilha burlava a fiscalizaç...
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PF faz operação contra esquema de falsificação de documentos para venda e porte de armas no estado do Rio
Agência O Globo -A Polícia Federal realiza, nesta quinta-feira, a Operação Confesso, que tem como alvo um esquema de fraude de documentos referentes a armas de fogo e munições emitidos apenas pelo Exército Brasileiro. A quadrilha burlava a fiscalizaç...
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PF faz operação contra esquema de falsificação de documentos para venda e porte de armas no estado do Rio
Agência O Globo -A Polícia Federal realiza, nesta quinta-feira, a Operação Confesso, que tem como alvo um esquema de fraude de documentos referentes a armas de fogo e munições emitidos apenas pelo Exército Brasileiro. A quadrilha burlava a fiscalizaç...
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PF faz operação contra esquema de falsificação de documentos para venda e porte de armas no estado do Rio
RIO — A Polícia Federal realiza, nesta quinta-feira, a Operação Confesso, que tem como alvo um esquema de fraude de documentos referentes a armas de fogo e munições emitidos apenas pelo Exército Brasileiro. A quadrilha burlava a fiscalização e o cont...
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PF faz operação contra esquema de falsificação de documentos para venda e porte de armas no estado do Rio
RIO — A Polícia Federal realiza, nesta quinta-feira, a Operação Confesso, que tem como alvo um esquema de fraude de documentos referentes a armas de fogo e munições emitidos apenas pelo Exército Brasileiro. A quadrilha burlava a fiscalização e o cont...
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PF faz operação contra esquema de falsificação de documentos para venda e porte de armas no estado do Rio
RIO — A Polícia Federal realiza, nesta quinta-feira, a Operação Confesso, que tem como alvo um esquema de fraude de documentos referentes a armas de fogo e munições emitidos apenas pelo Exército Brasileiro. A quadrilha burlava a fiscalização e o cont...
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PF faz operação contra esquema de falsificação de documentos para venda e porte de armas no estado do Rio
RIO — A Polícia Federal realiza, nesta quinta-feira, a Operação Confesso, que tem como alvo um esquema de fraude de documentos referentes a armas de fogo e munições emitidos apenas pelo Exército Brasileiro. A quadrilha burlava a fiscalização e o cont...
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PF faz operação contra esquema de falsificação de documentos para venda e porte de armas no estado do Rio
RIO — A Polícia Federal deflagrou a Operação Confesso na manhã desta quinta-feira (10). A ação tem como alvo um esquema de fraude de documentos referentes a armas de fogo e munições, que cabe a emissão apenas ao Exército Brasileiro, no qual eram burl...
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Acórdão nº 2015/0224014-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. INTEGRANTE DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA LIGADA AO PCC. GRAVIDADE CONCRETA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. 1. A jurisprud
... compra e venda ... -
Acórdão nº 2014/0344686-8 de T5 - QUINTA TURMA
... tráfico, de associação para o tráfico de drogas e de venda de armas, foram ...
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'O roubo de arte é tão sério e perigoso quanto tráfico de drogas, venda de armas e diamantes', diz especialista
Agência O Globo -"A gente precisa parar de achar que roubo de arte é glamouroso. O roubo de arte é tão sério e perigoso quanto tráfico de drogas, venda de armas e diamantes", afirma a jornalista Cristina Tardáguila, autora do livro-reportagem "A arte...
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Câmara do Rio adia votação de projeto que permite venda de armas de fogo na cidade; texto foi modificado
RIO — A Câmara de Vereadores do Rio adiou o início da discussão de um projeto de lei que acabaria com a proibição na cidade da instalação de fábricas de armas de fogo e de fogos de artifício no município do Rio. Um dos autores, o vereador Jorge Felip...
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Câmara do Rio adia votação de projeto que permite venda de armas de fogo na cidade; texto foi modificado e não cita mais fabricação
RIO — A Câmara de Vereadores do Rio adiou o início da discussão de um projeto de lei que acabaria com a proibição na cidade da instalação de fábricas de armas de fogo e de fogos de artifício no município do Rio. Um dos autores, o vereador Jorge Felip...
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Câmara do Rio adia votação de projeto que permite venda de armas de fogo na cidade; texto foi modificado e não cita mais fabricação
Agência O Globo -RIO — A Câmara de Vereadores do Rio adiou o início da discussão de um projeto de lei que acabaria com a proibição na cidade da instalação de fábricas de armas de fogo e de fogos de artifício no município do Rio. Um dos autores, o ver...
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Câmara do Rio adia votação de projeto que permite venda de armas de fogo na cidade; texto foi modificado e não cita mais fabricação
RIO — A Câmara de Vereadores do Rio adiou o início da discussão de um projeto de lei que acabaria com a proibição na cidade da instalação de fábricas de armas de fogo e de fogos de artifício no município do Rio. Um dos autores, o vereador Jorge Felip...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... ículos empregados no transporte internacional, de modo a impedir a venda de produtos sem o atendimento ao disposto na legislação aduaneira ... aquáticas e similares, aeronaves e embarcações de todo tipo) e armas ... ARTIGO 185 ... Na hipótese a que se refere o inciso II do ...
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Em vigor
Código Penal
... ção do crime, se reúnem mais de três pessoas, ou há emprego de armas ... § 2º- Além das penas cominadas, aplicam-se as correspondentes ... que tenham integrado despesas contábeis ou custos relativos à venda" de produtos ou à prestação de serviços; ... #Incluído pela Lei n\xC2" ...
- Indeferido Decreto Nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023. Suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende a concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores, e institui grupo de trabalho para apresentar nova regulamentação à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003
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PF apreendeu um Audi A5 e uma Range Rover na garagem de ex-CAC, adquiridos em suposta venda ilegal de armas
A Polícia Federal apreendeu três veículos de luxo do ex-colecionador de armas Luiz Paulo Lemos Junior, vulgo Chupeta, de 42 anos, preso nesta quinta-feira. Na garagem do prédio dele, na Ilha do Governador, havia um Audi A5, ano 2022; uma Range Rover ...