venda de armas
-
Democratas passam a noite no Congresso em protesto pelo controle de armas
... Deputados democratas passaram a noite nas dependncias do Congresso americano para protestar contra a falta de adoo de medidas que limitem a venda de armas no pas, dias depois do massacre registrado na boate gay de Orlando ... As cenas na Cmara de Representantes, sem precedentes na Histria ...
-
Cópia de AK-47 não pode
... Rocha, delegada de polícia, que proíbe no Rio a fabricação e a venda de armas de brinquedo que sejam réplicas das de verdade ... A ideia é ...
-
Acórdão Nº 5011126-79.2024.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 21-03-2024
... tratada como uma evidência de o paciente "seria o fornecedor de armas para a facção", de maneira completamente equivocada e sem qualquer ... fotografia de armas de fogo e as ofereceu ao corréu Raphael, para venda, sendo bastante literal o conteúdo das mensagens, as quais não deixam ...
-
Acórdão Nº 5001264-75.2020.8.24.0113 do Quinta Câmara Criminal, 21-10-2021
... ) pores de substncia semelhante cocana, embaladas e 1 prontapara venda e R$ 50,00 (cinquenta) reais em notas fracionadas. Aps o encontro da ... narcotraficncia no local, alm de mencionar a chegada de supostas armas. No dia dos fatos, aduziram os militares que avistaram o ru na garagem da ...
-
Mais de 60 países assinam acordo contra tráfico de armas
Com El País ... NOVA YORK - Mais de 60 países assinaram um tratado da ONU para regular a venda de armas em escala global e evitar o tráfico de armamento. Esta é a primeira legislação internacional que proíbe a exportação de armas ...
-
Acórdão nº 0007730-11.2012.822.0501 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 31-03-2015
Disparo de arma de fogo. Uso permitido. Atipicidade. Ausência de dolo. Não ocorrência. Insuficiência probatória. Confissão. Testemunhas. Impossibilidade. Condenação mantida. Não provimento do recurso. Configurado o disparo intencional é impossível o reconhecimento da atipicidade da conduta. A confissão do réu, aliada aos demais elementos de prova, confirma a autoria delitiva. Transferência ilegal
... Transferência ilegal arma de fogo. Compra e venda" entre policiais. Inobservância diretrizes regulamentares. Atipicidade. Il\xC3"ícito administrativo ... A compra e venda de armas de fogo entre policiais militares deve seguir os preceitos tanto da lei ... -
DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... XXIV - armeiro: mecânico de armas; ... XXV - artifício de fogo: dispositivo pirotécnico destinado a ... que se utilizam de depósitos municipais, só poderão manter para a venda, no balcão, o máximo de vinte quilogramas de pólvora de caça ou ...
-
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0010541-37.2012.8.19.0206 (Cível), 17-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO (ART. 35, CAPUT, DA LEI N.º 11.343/06). ACUSADOS QUE SE ASSOCIARAM ENTRE SI E COM OS CORRÉUS, PARA O FIM DE PRATI-CAREM, REITERADAMENTE, O TRÁFICO ILÍCI-TO DE ENTORPECENTES COM O OBJETIVO DE ABASTECER AS COMUNIDADES DE ANTARES, ROLA I E ROLA II, SITUADAS EM SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO/RJ, E DOMINADAS PELA FACÇÃO CRIMINOSA COMANDO VERMELHO. ...
... GANIZAVA A COMERCIALIZAÇÃO DE DROGAS ... NOS PONTOS DE VENDA DA QUADRILHA NAS ... COMUNIDADES DE SANTA CRUZ E RECEBIA OS ... VALORES ... SUA VENDA NO VAREJO, MANTINHA ARMAS E ... DROGAS EM DEPÓSITO, OSTENTAVA E FAZIA ... USO DE FUZIS, ORDENAVA E ... -
Acórdão Nº 5002464-47.2021.8.24.0125 do Terceira Câmara Criminal, 01-02-2022
... "213 gramas de substncia anloga maconha fracionadas j embaladas para venda" (boletim de ocorrncia de fls. 3/6, evento 1, P_FLAGRANTE1), bem como ... e flagraram a narcotraficncia, inclusive com o uso ostensivo de armas de fogo e utilizao de adolescentes na funo de olheiros. Por tal razo, no ...
-
Acordao N° 1263435 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-07-2020
Habeas corpus. Organização criminosa denominada "comboio do cão". Periculosidade. Garantia da ordem pública. Conveniência da instrução criminal. Denegação da ordem. Os pacientes foram denunciados por incursão no artigo 2º, §§ 2º e 4º, ii, iii, iv, da lei nº 12. 850/2013, acusados de integrarem a organização criminosa denominada "comboio do cão", com larga atuação em crimes dolosos contra a vida,...
... contra a vida, crimes patrimoniais, lavagem de dinheiro, porte e venda de armas de ... fogo de uso restrito, tráfico de entorpecentes e ... -
Processo nº 0210194-14.2016.8.19.0001 de Segunda Câmara Criminal, 12 de Septiembre de 2017
... NOTORIAMENTE ... CONHECIDA ... COMO PONTO DE VENDA DE DROGAS, E ... CRIMINOSA ... PARA VENDA, ALÉM DE DUAS ARMAS DE FOGO E ...
-
EUA vão rever política de visto após ataque
... ter, apressadamente, ter culpado a chacina falta de controle sobre armas de fogo no pas. Antes de que as investigaes ligariam os dois atiradores ao ...
-
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0037602-03.2012.8.19.0001 (Cível), 28-10-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSO PENAL. CONSTITUCIONAL. APELADOS DENUNCIADOS PELO CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. INSURGÊNCIA MINISTERIAL QUE BUSCA A CONDENAÇÃO DOS APELADOS NOS EXATOS TERMOS DA DENÚNCIA. 1- Materialidade e autoria delitivas atribuídas aos apelados REYNALDO, CÉLIO, AMÉRICO, RAFAEL, GILMAR, MOISÉS, JORGE DA CAPELLA e CARLOS EDUARDO...
... Diálogos interceptados que giram em torno da compra e ... venda de drogas e armas de fogo, roubos a veículos e a ... transeuntes, e de ... -
Acordao N° 1316467 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-02-2021
Habeas corpus. Organização criminosa dedicada aos crimes de roubo, de furto, de corrupção de menores, de receptação e de adulteração de sinais identificadores de automóveis. Atuação no distrito federal e goiás. Paciente executou crimes e trocou mensagens com terceiro negociando a compra e venda de armas de fogo. Prisão preventiva reavaliada e mantida para garantia da ordem pública. Ordem denegada.
... NEGOCIANDO A COMPRA E VENDA DE ARMAS DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA ... REAVALIADA E MANTIDA PARA ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005387-68.2018.8.19.0031 (Criminal), 03-04-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. EXPOSIÇÃO EM MÍDIA SOCIAL. FACEBOOK. TÉCNICA DA PONDERAÇÃO DE INTERESSES. COLISÃO ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE INFORMAÇÃO VERSUS DIREITO À PRIVACIDADE, À INTIMIDADE, À HONRA E À IMAGEM. IMUNIDADE PARLAMENTAR. AÇÃO INDENIZATÓRIA PROPOSTA POR POLICIAL MILITAR, PRESO PREVENTIVAMENTE, EM FACE DE DEPUTADO ESTADUAL DO RIO DE...
... ENTREGA, FORNECIMENTO E VENDA DE ARMAS DE ... FOGO, ENVOLVIMENTO COM MILÍCIA E ... LUIZ ROBERTO ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0017598-64.2020.8.19.0000 (Criminal), 01-07-2020
HABEAS CORPUS. CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 2º, § 2º E 4º, II E IV, DA LEI Nº 12.850/13; 17, PARÁGRAFO ÚNICO, C/C 19 E 20, AMBOS DA LEI Nº 10.826/03, N/F DO 69 DO CÓDIGO PENAL. ALEGAÇÃO DE QUE O PACIENTE SOFRE DE DOENÇA GRAVE RESPIRATÓRIA E QUE A PANDEMIA DE COVID-19 NO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO EXPÕE O RÉU AO RISCO DE CONTAMINAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA. O...
... da ilegal de armas de fogo e munições de uso res- ... trito. O armamento era negociado na ... criminosa clandestina e de venda ilegal de armas de fogo e munições ... de uso restrito. O armamento era ... -
Iêmen: onu impõe embargo a rebeldes
O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou um embargo de venda de armas aos rebeldes houthis, que tomaram grandes partes do Iêmen este ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08072005420184058201), 27-05-2021
PROCESSO Nº: 0807200-54.2018.4.05.8201 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JOELITON BARBOSA DOS SANTOS e outros ADVOGADO: Márcio Sarmento Cavalcanti e outros REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Vinicius Costa Vidor PENAL E PROCESSUAL...
... Federal de Camina Grande/PB, mediante grave ameaça e com emprego de armas" de fogo, além de terem levado dois vigilantes do local como reféns. Tamb\xC3" ... ículos utilizados durante o roubo se deu porque trabalha na compra e venda de veículos. A prova produzida revela com exatidão sua participação na ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0008910-72.2018.8.19.0004 (Criminal), 01-08-2023
Apelações criminais defensivas. Condenação dos réus Roberta, Diego, Natanael, Bruno, Hergi, Gabriela, Leonardo Jaime, Hélio, Marcos Vinícius e Clayferson pelo crime de associação ao tráfico. Recurso do réu Bruno arguindo preliminar de litispendência. Apelos de Clayferson, Hergi, Gabriela, Leonardo, Marcos Vinícius, Natanael e Roberta que invocam preliminares de nulidade das interceptações telefôni
... movimentação de armas e munições e determinava as ... “punições” que deveriam ser ... contas sobre a venda das drogas e passando diretrizes sobre a ... forma de acondicionamento das ... -
Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa
Propósito - Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e...
... (2010), o Estatuto do Desarmamento foi criado por pressão intensa da mídia e de ONGs, que promoveram a ilusão de que a proibição da venda e da restrição ao porte de armas de fogo poderia acabar com a violência. As ações criminosas organizadas, que financiam e são sustentadas por ... -
Decisão Monocrática N° 07102963920218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2021
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal, interposto pelo DISTRITO FEDERAL contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal (ID 24730451), que, nos autos da ação de civil pública movida em face de FORJAS TAURUS S/A, indeferiu o pedido de tutela de urgência vindicado na exordial. O agravante recorre da aludida...
... quantia correspondente aos danos causados ao patrimnio pblico com a venda de armas defeituosas adquiridas pela Polcia Militar do Distrito Federal - ... -
Ex-presidente Carlos Menem é condenado a sete anos de prisão na Argentina
... Menem foi condenado a sete anos de prisão nesta quinta-feira por venda ilegal de armas à Croácia e ao Equador. Ele foi considerado coautor do ...
-
Decreto nº 9.685 de 15/01/2019. Altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.
... ão possuir exclusivamente o número de matrícula funcional como dado de qualificação pessoal, incluídos os relativos à aquisição e à venda de armamento e à comunicação de extravio, furto ou roubo de arma de fogo ou seus documentos." (NR) ... Art. 2º Os Certificados de Registro de ...
-
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0093321-14.2016.8.19.0038 (Criminal), 29-08-2023
APELAÇÕES CRIMINAIS. ARTIGO 288-A DO CÓDIGO PENAL. MILÍCIA PRIVADA. "LIGA DA JUSTIÇA". SENTENÇA CONDENATÓRIA EM RELAÇÃO AOS RÉUS THIAGO FONSECA DOS SANTOS, WANDERSON LUIZ GOMES DO NASCIMENTO, SIDNEY DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO BEZERRA DA SILVA e JULIO DE BARROS MOREIRA E ABSOLUTÓRIA EM RELAÇÃO A MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA PIMENTEL, MATHEUS ARRUDA DOS SANTOS e MATHEUS WASHINGTON CAMPOS MARÇAL....
... Todos conseguiram se evadir, mas deixaram para ... trás, várias armas de fogo, submetralhadoras, munições diversas, simulacros de arma de ... exercia as atividades de clonagem de veículos, cobrança, venda de armas, tendo sido ... preso na festa do Sítio 3 Irmãos, com várias ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0052417-22.2023.8.19.0000 (Criminal), 15-08-2023
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. Paciente denunciado por suposta ofensa ao artigo 35, caput, c/c artigo 40, IV e VI, ambos da Lei 11.343/2006. Pedido de relaxamento de prisão preventiva do Paciente, sob a alegação de excesso de prazo para o término da instrução e, em caráter subsidiário, de substituição da medida extrema por cautelares menos gravosas ou ainda a determinação para que o juízo de...
... associação dedicada ao tráfico ilícito de entorpecentes e venda ... de armas de fogo e munições, na região de Três Rios, neste ...