venda de armas
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Youtuber libanês publica vídeos com homens armados e venda de drogas em favela do Rio
Um youtuber libans chamado Arab publicou vdeos em que aparece posando com armas entre elas um fuzil e filmando a venda de drogas em uma favela do Rio. As imagens viralizaram nas redes sociais e, somente no Youtube, ultrapassam ...
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Youtuber libanês publica vídeos com homens armados e venda de drogas em favela do Rio
Um youtuber libans chamado Arab publicou vdeos em que aparece posando com armas entre elas um fuzil e filmando a venda de drogas em uma favela do Rio. As imagens viralizaram nas redes sociais e, somente no Youtube, ultrapassam ...
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Em vigor
Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
... ao consumo ou industrialização na Amazônia Ocidental, excluídas armas, munições, fumo, bebidas alcoólicas, perfumes, veículos de carga, ... por permissionários autorizados pelo Ministério da Fazenda para venda, exclusivamente em lojas francas, a passageiros de viagens internacionais; ...
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LEI 13123 de 20/05/2015 - LEI ORDINÁRIA. REGULAMENTA O INCISO II DO § 1º E O § 4º DO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ARTIGO 1, A ALÍNEA J DO ARTIGO 8, A ALÍNEA C DO ARTIGO 10, O ARTIGO 15 E OS §§ 3º E 4º DO ARTIGO 16 DA CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA, PROMULGADA PELO DECRETO Nº 2.519, DE 16 DE MARÇO DE 1998; DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE; REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.186-16, DE 23 DE AGOSTO DE 2001; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... reprodução cultural e à saúde humana e para o desenvolvimento de armas" biológicas e químicas ... CAPÍTULO II ... DAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUI\xC3" ... IV - suspensão temporária da fabricação e venda" do produto acabado ou do material reprodutivo derivado de acesso ao patrim\xC3" ...
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Acórdão nº 2013/0089955-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... carros-fortes, assim como com traficantes de armas de fogo ... conjunto dos feitos. Irrelevante, assim, que a venda do ... armamento tenha se aperfeiçoado em Ponta Porã/MS ...
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Horror da guerra corrói relação com a união europeia
Pressão da opinião pública faz governos cancelarem venda de armas ao governo netanyahu ... Deborah Berlinck ... Correspondente na ...
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Acórdão nº 118547 de Primeira Turma, 14 de Mayo de 2014
recurso ordinário em habeas corpus. Tráfico e associação para o tráfico de drogas. Prisão preventiva determinada com base na gravidade concreta dos fatos. Retardo na apreciação da pretensão punitiva decorrente de pedido extemporâneo da defesa. Recurso ordinário desprovido. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal considera que a gravidade concreta dos fatos constitui fundamento idôneo para a
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Acórdão nº 2015/0013288-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. ART. 580 DO CPP. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA. EXAME DAS PROVAS. VEDAÇÃO. DEFICIÊNCIA NA INSTRUÇÃO DO FEITO E SUPRESSÃO DE
... organização criminosa, atuando com o fornecimento de armas e de ... venda ... -
Acórdão nº 2013/0143678-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DO CONSUMIDOR. TELEFONIA. VENDA CASADA. SERVIÇO E ... APARELHO. ... OCORRÊNCIA. ... igual paridade de armas". Contudo, apenas o autor da Ação Civil Pública foi ... capaz\xC2" ...
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Acórdão Nº 0629724-26.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 21-07-2021
... OPERAÇÃO GÊNESIS. EXTORSÃO QUALIFICADA, VENDA ... ILEGAL DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÕES, ORGANIZAÇÃO ... CRIMINOSA ...
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Broche da Swat usado por Marcos do Val é vendido por R$ 60 na internet
... -ES), o broche da Swat (sigla para Special Weapons and Tactics, ou Armas e Tticas Especiais, em portugus) encontrado venda na internet. A ...
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Broche da Swat usado por Marcos do Val é vendido por R$ 60 na internet
... -ES), o broche da Swat (sigla para Special Weapons and Tactics, ou Armas e Tticas Especiais, em portugus) encontrado venda na internet. A ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 8.213, de 24 de Julho de 1991, 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil, 8.029, de 12 de Abril de 1990, e da Outras Providencias.
... pelo Simples Nacional poderão realizar negócios de compra e venda de bens, para os mercados nacional e internacional, por meio de sociedade ... a) cigarros, cigarrilhas, charutos, filtros para cigarros, armas de fogo, munições e pólvoras, explosivos e detonantes; ... b) bebidas a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08010404820204058102), 30-11-2021
PJE 0801040-48.2020.4.05.8102 EMENTA ADMINISTRATIVO. ARMAS DE FOGO. LOCKDOWN EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19. LAUDOS DE AFERIÇÃO DE APTIDÃO TÉCNICA EMITIDOS NOS MESES DE MAIO, JUNHO E JULHO DE 2020. VALIDADE. 1. Apelação interposta pela UNIÃO contra sentença que julgou procedentes os pedidos veiculados na petição inicial (art. 487, I, do CPC/2015), para condenar o ente público a se abster de...
... b) A empresa demandante, desde 2008, atua no comércio varejista de armas de fogo e munições, atuando também no fornecimento de laudos de tiro ... , a empresa promovente fechou suas portas para atendimento e venda de armas. Destarte, em relação à prestação de serviços referente à ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... , incorporação imobiliária, construção de prédios destinados à venda, bem como a venda de imóveis construídos ou adquiridos para revenda, ... a) armas e munições: capítulo 93; ... b) veículos de passageiros: posição ...
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Acórdão Nº 90004968820228230000 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 19/04/2022
... 50.1, às 1-13), ambos no 1º grau. Sabe-se que a venda ilegal de armas de f ogo e muni ções à revelia do controle ...
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Acórdão nº 2015/0106486-3 de T5 - QUINTA TURMA
... o tráfico de drogas e armas de fogo, cuja tarefa consiste na lavagem do dinheiro ... ente do lucro obtido com a venda" de substâncias entorpecentes ... IV - \"A necessidade de \xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00000106520164058000), 23-11-2021
EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL DA ACUSAÇÃO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. CRIMES DE TRÁFICO TRANSNACIONAL DE ENTORPECENTES (ART. 33 C/C ART. 40, I, DA LEI 11.343/2006 ) E TRÁFICO INTERNACIONAL DE ARMA DE FOGO ( ART. 18 DA LEI 10.826/2003). ABORDAGEM POLICIAL A CARRO. APREENSÃO IMEDIATA DE PRODUTOS VINDOS DO PARAGUAI SEM PAGAMENTO DE TRIBUTOS. REMESSA À RECEITA FEDERAL. POSTERIOR...
... de demonstração de que os réus intermediavam a negociação de armas e drogas - já que as interceptações telefônicas não trouxeram dados ... telefônico que apontava para práticas delitivas relacionadas à venda de produtos contrabandeados, organizou-se barreira policial com o objetivo ... -
Acórdão Nº 0001679-56.2019.8.24.0024 do Terceira Câmara Criminal, 22-02-2022
... TERRES, em desacordo com determinao legal e regulamentar, exps venda, por meio do aplicativo whatsapp, pelo valor de R$ 600,00 (seiscentos ... de sua residncia, no intuito demercancia, cocana e maconha, bem como armas de fogo de uso permitido, tudo isso sem autorizao e em desacordo com ...
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Acórdão Nº 5061586-75.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 16-12-2021
HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. PLEITEADA A REVOGAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR. INVIABILIDADE. REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP CONSTATADOS. MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. EXISTÊNCIA DE MENSAGENS DE GRUPOS DE WHATSAPP UTILIZADOS PELOS INTEGRANTES DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA INVESTIGADA, QUE DÃO CONTA DO ENVOLVIMENTO DO PACIENTE NO ALUDIDO CRIME....
... na posse do denunciado foram encontradas diversas fotografias de armas e drogas da organizao criminosa PGC. [ ... ]Com efeito, a materialidade ... que o paciente estava tratando de assuntos relacionados compra e venda de drogas,armas de fogo e de dvidas referentes sua participao na ... -
Pesquisa mostra aumento do apoio à proibição de venda de fuzis de assalto nos EUA
Agncia O Globo - ... WASHINGTON O apoio proibio venda fuzis de assalto e ao controle de antecedentes na compra de armas aumentou entre os eleitores americanos, depois dos tiroteios das ltimas semanas, segundo uma pesquisa da Universidade de Quinnipiac, publicada na ...
- Acórdão nº 162346 de Primeira Turma, 25 de Febrero de 2019
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Youtuber libanês publica vídeos com homens armados e venda de drogas em favela do Rio
Um youtuber libans chamado Arab publicou vdeos em que aparece posando com armas entre elas um fuzil e filmando a venda de drogas em uma favela do Rio. As imagens viralizaram nas redes sociais e, somente no Youtube, ultrapassam ...
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Youtuber libanês publica vídeos com homens armados e venda de drogas em favela do Rio
Um youtuber libans chamado Arab publicou vdeos em que aparece posando com armas entre elas um fuzil e filmando a venda de drogas em uma favela do Rio. As imagens viralizaram nas redes sociais e, somente no Youtube, ultrapassam ...
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Youtuber libanês publica vídeos com homens armados e venda de drogas em favela do Rio
Um youtuber libans chamado Arab publicou vdeos em que aparece posando com armas entre elas um fuzil e filmando a venda de drogas em uma favela do Rio. As imagens viralizaram nas redes sociais e, somente no Youtube, ultrapassam ...