venda de cães em brasília
3059 resultados para venda de cães em brasília
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Plenário
... mi- lhões, boa parte indisponível para a venda e outros localizados em áreas dominadas pelo ... proposta que está sendo apresentada em Brasília. Senti-me muito tocada com o que falou a Deputada ... O PROGRAMA CÃO SOLIDÁ- RIO DE ADOÇÃO DE CÃES ABANDONADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ ...
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Plenário
... mi- lhões, boa parte indisponível para a venda e outros localizados em áreas dominadas pelo ... proposta que está sendo apresentada em Brasília. Senti-me muito tocada com o que falou a Deputada ... O PROGRAMA CÃO SOLIDÁ- RIO DE ADOÇÃO DE CÃES ABANDONADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ ...
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Plenário
... mi- lhões, boa parte indisponível para a venda e outros localizados em áreas dominadas pelo ... proposta que está sendo apresentada em Brasília. Senti-me muito tocada com o que falou a Deputada ... O PROGRAMA CÃO SOLIDÁ- RIO DE ADOÇÃO DE CÃES ABANDONADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ ...
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Plenário
... mi- lhões, boa parte indisponível para a venda e outros localizados em áreas dominadas pelo ... proposta que está sendo apresentada em Brasília. Senti-me muito tocada com o que falou a Deputada ... O PROGRAMA CÃO SOLIDÁ- RIO DE ADOÇÃO DE CÃES ABANDONADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ ...
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... mi- lhões, boa parte indisponível para a venda e outros localizados em áreas dominadas pelo ... proposta que está sendo apresentada em Brasília. Senti-me muito tocada com o que falou a Deputada ... O PROGRAMA CÃO SOLIDÁ- RIO DE ADOÇÃO DE CÃES ABANDONADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ ...
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Plenário
... mi- lhões, boa parte indisponível para a venda e outros localizados em áreas dominadas pelo ... proposta que está sendo apresentada em Brasília. Senti-me muito tocada com o que falou a Deputada ... O PROGRAMA CÃO SOLIDÁ- RIO DE ADOÇÃO DE CÃES ABANDONADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ ...
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Acordao N° 1228512 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-02-2020
Apelação. Criminal. Associação criminosa armada. Roubo majorado. Emprego de arma de fogo. Concurso de pessoas. Restrição da liberdade da vítima. Transporte de veículo para outro estado da federação. Receptação. Ausência de contrarrazões. Irregularidade. Preliminar. Nulidade da interceptação telefônica. Requisitos legais. Configurados. Cerceamento de defesa. Acesso à integralidade da interceptação.
... Brasilia(DF), 6 de Fevereiro de 2020 ... Documento ... crimes de roubo e na venda de produtos ilícitos, oriundos de ... cargas ... Cita, inclusive, o uso de cães farejadores ... no trabalho feito para coibir a ... -
AlterAções Empresários
... social da sede para Corretagem na compra, venda, ava- ... liação e aluguel de imóveis e a ... viços de adestramento de cães de guarda; Comércio varejista de ... animais ... -000, PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS, RUA BRASILIA ...
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Acórdãos nº 0001046-52.2012.8.26.0374 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Diciembre de 2016
N/A (TJSP; Apelação 0001046-52.2012.8.26.0374; Relator (a): Edison Brandão; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Morro Agudo - Vara Única; Data do Julgamento: 13/12/2016; Data de Registro: 15/12/2016)
... na sua chácara, onde os cães farejadores da PM encontraram 5 ... que ele vivia exclusivamente da venda de drogas em Morro Agudo e Orlândia ... úcia da Silva Moura, veio de Brasília, para onde se mudou, informar que ... -
Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... TOS/ CPF: 25937305876/ Comunicado de Venda: PEDRO HENRI- ... QUE CASTRO FRANCA/ CPF ... das 10:00 horas (horário de Brasília). Data do início do prazo ... para envio da ... a aquisição de 30 cães de trabalho Policial, para o 5º Batalhão ... de ...
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Acordao N° 1605564 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2022
Apelação criminal. Tráfico ilícito de entorpecentes. Materialidade e autoria. Comprovação. Testemunha policial. Presunção de veracidade e legitimidade. Acervo probatório convergente e harmônico. Ausência de venda. Irrelevância. Art. 33, caput, da lei nº 11. 343/06. Crime de ação múltipla. Comprovação do depósito e da finalidade de difusão ilícita. Dosimetria. Primeira fase. Acréscimo de 1/8 da...
... HARMÔNICO. AUSÊNCIA DE VENDA. IRRELEVÂNCIA. ART. 33, CAPUT, DA LEI Nº ... Brasília (DF), 24 de Agosto de 2022 ... Desembargadora ... ralo do banheiro pelos cães da equipe policial ... Portanto, os documentos ... -
Acordao N° 1280937 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-09-2020
Direito penal. Apelação criminal. Tráfico de drogas (crack) nas imediações de estabelecimento de ensino (art. 33, caput, c/c art. 40, inc. Iii, ambos da lei 11. 343/2006). Autoria e materialidade comprovadas. Palavras dos policiais corroboradas pelo conjunto probatório. Pleito de absolvição. Improcedente. Dosimetria. Pena-base. Consequências do crime. Art. 42 da lei 11. 343/2006. Critério autônomo
... Brasília (DF), 03 de Setembro de 2020 ... Desembargador ... de volumes inferiores já prontas para a venda em ... varejo foram encontradas. Ainda na ... cômoda, no chão; que pediram auxílio dos cães farejadores; que ... fizeram busca nos barracos ... -
Acordao N° 1619270 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2022
Apelação criminal. Tráfico de drogas. Absolvição. Desclassificação. Autoria e materialidade comprovadas. Dosimetria. Pena base. Exasperação. Quantidade e natureza da droga (art. 42, lad). Circunstância judicial única. Um só aumento devido. 1. Apelação contra a sentença que condenou o apelante pela prática do crime previsto no art. 33, caput, da lei n. º 11. 343/2006, à pena de 07 (sete) anos de...
... Brasília (DF), 27 de Setembro de 2022 ... Desembargador ... para venda ... Com efeito, o agente de polícia José ... uma parte do lote com capim alto, passou os cães farejadores, assim, como no veículo ... Nada ... -
Acordao N° 1268623 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-07-2020
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Acordo de não persecução penal. Art. 28 do cpp. Remessa dos autos à procuradoria de justiça. Ausência de obrigatoriedade de oferecimento. Prisão em flagrante convolada em preventiva. Indeferimento do pedido de revogação. Risco de reiteração delitiva. Circunstâncias do crime. Denúncias anônimas. Necessidade da segregação cautelar para a garantia da ordem pública....
... venda de drogas, indicam que ele está acostumado a ... Brasília (DF), 23 de Julho de 2020 ... Desembargador ... Relatou que fizeram vistoria com cães farejadores e foram localizadas ... outras ... -
Acordao N° 1764906 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2023
Apelação criminal. Tráfico interestadual de drogas. Absolvição. ?in dubio pro reo?. Afronta ao artigo 155 do cpp. Inviabilidade. Extensa investigação. Interceptação telefônica. Quebra de sigilo telemático. Prova oral colhida em juízo. Desclassificação para o delito de associação. Não cabimento. Tráfico na modalidade adquirir. Dosimetria. Primeira fase. Conduta social. Decote. Impossibilidade....
... Brasília (DF), 05 de Outubro de 2023 ... Desembargador ... outros agentes, já que o grupamento de cães também se fazia ... presente. Por volta das ... , fabricar, adquirir, vender, expor à venda, ... oferecer, ter em depósito, transportar, ... -
Acordao N° 1736099 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2023
Processo penal. Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão preventiva. Arts. 312 e 313 do cpp. Requisitos preenchidos. Manutenção. Excesso de prazo. Flexibilização. Possibilidade. Ordem denegada. 1. Não se conhece da impetração na parte em que se alega falta de fundamentação na decisão que decretou a prisão preventiva, porquanto essa alegação já foi analisada em outro habeas corpus já julgado. 2....
... Brasília (DF), 03 de Agosto de 2023 ... Desembargador ... substância entorpecente. Com a ajuda de cães farejadores foram encontradas três porções de ... admitido que realmente teria realizado uma venda no dia dos ... fatos, negou qualquer ligação ... -
Acordao N° 1726038 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2023
Apelações criminais. Tráfico de drogas. Autoria e materialidade. Comprovadas. Elementos de prova. Conduta individualizada. Dosimetria. Causa de diminuição. Tráfico privilegiado. Inaplicabilidade. Restituição de veículo. Propriedade não demonstrada. Perdimento. Sentença reformada. 1. Os depoimentos prestados pelos policiais estão em conformidade com as demais provas produzidas no curso da...
... Brasília (DF), 13 de Julho de 2023 ... Desembargador ... ça ou qualquer elemento que indicasse a venda de drogas. Pontua que, ... de acordo com o ... escondida, sendo localizada com a ajuda dos cães. Recorda da apreensão da droga na ... roupa do ... -
Acordao N° 1729129 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2023
Direito penal. Apelação. Tráfico de substâncias entorpecedentes. Absolvição ou desclassificação para uso pessoal. Impossibilidade. Autoria e materialidade comprovadas. Investigação policial pretérita. Depoimentos dos policiais. Fé pública. Versão da defesa isolada nos autos. Dosimetria da pena. Inviabilidade da pena ser fixada no mínimo legal. Réu reincidente. Sentença mantida. 1. Afasta-se a...
... se restringe apenas à venda das substâncias ... 2. Os depoimentos dos ... Brasília (DF), 20 de Julho de 2023 ... Desembargador ... encontradas diversas porções, pelos cães, no limite do muro que separa a casa dos ... -
Acordao N° 1644695 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-11-2022
Apelação criminal. Tráfico de drogas. Preliminar. Violação domicílio. Fundadas razões. Denúncias anônimas. Campana. Usuário abordado. Absolvição. Insuficiência de provas. Inviável. Autoria e materialidade comprovadas. Desclassificação. Impossibilidade. Intenção de difusão ilícita evidenciada. Reincidência. Prazo depurador. Não transcorrido. Privilégio. Regime semiaberto. Substituição. Não...
... Brasília (DF), 01 de Dezembro de 2022 ... Desembargador ... por tráfico de drogas em razão da venda, bem como por ... trazer consigo e manter em ... policiais falaram que iriam chamar os cães farejadores e que se achassem algo ela também ia ... -
Acórdão nº 2008/0014271-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA. REGISTRO. ATIVIDADE PREPONDERANTE. COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAL VIVO. ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SANITÁRIA. MÉDICO VETERINÁRIO. NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. 1. O Tribunal de origem não apreciou a questão acerca da obrigatoriedade ou não da presença de médico veterinário em relação às seguintes recorrentes: Nutri Mogiano Ltda., Ér
... Ministro Relator ... Brasília, 13 de maio de 2008 (data do julgamento) ... Aduzem que, "embora diante da venda de pequenos animais para criação doméstica ... -
Acordao N° 1238620 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2020
Apelação cível. Indenização. Cerceamento de defesa. Preliminar rejeitada. Aquisição de animal de estimação acometido de doenças. Origem genética das enfermidades não demonstrada. Danos materiais, lucros cessantes e danos morais. Responsabilidade da vendedora não comprovada. Ausência de nexo causal. 1. Não há que se falar em cerceamento de defesa, quando o juiz, verificando que a prova dos autos...
... Brasília (DF), 18 de Março de 2020 ... Desembargador ... autossômicas. Asseveram que a venda do animal foi realizada sem a apelada informar as ... , estudaram a ocorrência de osteonecrose em cães tratados com altas ... doses de corticoides e ... -
Acordao N° 1350057 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2021
Penal e processo penal. Apelação criminal. Recurso da defesa. Tráfico de drogas. Absolvição. Impossibilidade. Autoria e materialidade comprovadas. Desclassificação para porte de drogas destinado ao próprio consumo. Inviabilidade. Situação de traficância demonstrada. Dosimetria. Causa especial de diminuição de pena. Ações penais em curso. Inviabilidade. Recurso conhecido e desprovido. 1. Inviável...
... Brasília (DF), 30 de Junho de 2021 ... Desembargador ... de Policiamento com Cães e a equipe patrulhava pela Avenida Central, em ... em espécie, o qual havia auferido com a venda de droga. Então, a ... guarnição fez uma busca ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... E DISPÕE SOBRE A REPRODUÇÃO, CRIAÇÃO E VENDA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DOMESTICADOS NO ESTA- DO ... Art. 2º - A reprodução de cães e gatos destinados ao co- mércio só poderá ser ... ÍCIO Nº 058/2017 - CGEXE/SPOA/SE/MINC Brasília, 08 de maio de 2017 DESPACHO: A imprimir e à ...
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Diário dos Municípios
... ção de cães e gatos (Orquiectomia – OC e Ovário-salpingo- ... : dia 23/11/2022, às 08h30 (horário de Brasília no site ... www.bll.org.br. O edital na íntegra, ...
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Acordao N° 1234002 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-02-2020
Apelação criminal. Tráfico de drogas. Preliminares rejeitadas. Materialidade e autoria comprovadas. Prova documental, oral e pericial. Dosimetria. Natureza e quantidade de drogas. Valoração negativa. Manutenção. Reincidência. Redução do acréscimo para 1/6. Tráfico privilegiado. Não reconhecimento. Modificação para o aberto. Impossibilidade. Restituição de bens e valores. Inviabilidade. Recurso...
... julgamento e notas taquigráficas ... Brasília (DF), 27 de Fevereiro de 2020 ... Desembargadora ... Solicitaram os cachorros do BP cães e começaram a fazer uma varredura ... mais ... é o desejo de lucro fácil oriundo da venda de drogas, o ... que já é punido pela própria ...