venda de cães em brasília
3059 resultados para venda de cães em brasília
-
Acordao N° 1265176 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-07-2020
Direito processual civil. Direito do consumidor. Apelação cível. Ação de conhecimento. Fato do serviço. Transporte aéreo doméstico de animal. Falha na prestação do serviço. Óbito. Responsabilidade objetiva. Aplicação do código de defesa do consumidor. Mitigação da teoria finalista. Danos materiais e morais. Indenização. Quantum mantido. 1. Tratando-se de voo doméstico, deve prevalecer o que dispõe
... julgamento e notas taquigráficas ... Brasília (DF), 15 de Julho de 2020 ... Desembargadora ... Narra o autor que é criador de cães e, no intuito de melhorar a genética das raças ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA. OBJETO ... VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO ... -
Acordao N° 1356001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-07-2021
Apelação. Vara da infância e da juventude. Ato infracional análogo ao tráfico de drogas. Absolvição. Recurso do m. P. Pleito condenatório. Materialidade e autoria demonstradas. Medida socioeducativa de prestação de serviços. Adequação ao caso concreto. Dado provimento ao recurso. 1. Conduta assemelhada ao delito de tráfico. Em situações contingentes como as delimitadas pelos policiais, a confissão
... Brasília (DF), 22 de Julho de 2021 ... Desembargador JOÃO ... , sem autorização legal, vendeu, expôs à venda e ... transportou, para fins de difusão ... Cães, em patrulhamento de rotina em determinada ... -
Acordao N° 1607187 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2022
Direito penal e processual penal. Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Apreensão de 5 porções de maconha (86,45g) e 6 porções de crack (12,67g). Prisão preventiva. Fumus comissi delicti e periculum libertatis demonstrados. Garantia da ordem pública. Constrangimento ilegal não demonstrado. Ordem denegada.
... Brasília (DF), 25 de Agosto de 2022 ... Desembargador ... Solicitado apoio ao batalhão de cães para encontrar eventual droga, tendo em vista que ... venda, o primeiro cão, chamado Bruno, encontrou um ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... ÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA André Luís Dantas Ferreira PROCURADORIA GERAL ... LTDA 06.130.636/0001-34 3138 Os cães mortos - o processo Os Cênicos Companhia de ... 2650 A coroa esta a venda ...
-
Acordao N° 1432020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-06-2022
Embargos infringentes. Direito penal e processual penal. Tráfico interestadual e associação para o tráfico. Absolvição por falta de provas para condenação. Impossibilidade. Materialidade de autoria comprovadas. Conjunto probatório coeso. Palavra dos policiais corroborada com as demais provas dos autos. Embargos conhecidos e desprovidos. Prevalência do voto vencedor. 1. A condenação do acusado no...
... Brasília (DF), 27 de Junho de 2022 ... Desembargador ... revista de cães farejadores, mas não foi encontrada droga; não ... ; não sabe se ele trabalha na compra e venda de veículos usados; como ... ele não entrava em ... -
Acordao N° 1819544 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-02-2024
Apelações criminais. Direito penal e processual penal. Recursos acusação, defesa e assistente de acusação. Furto qualificado. Legitimidade recursal do assistente de acusação. Atuação supletiva. Ausência de inércia da acusação. Conhecimento parcial do recurso. Preliminar de nulidade suscitada pela defesa. Ausência de fundamentação. Rejeição. Mérito. Primeiro réu. Fornecimento de conta bancária...
... notas taquigráficas ... Brasília (DF), 29 de Fevereiro de 2024 ... Desembargadora ... que o dinheiro recebido era proveniente da venda de ... cães. Afirma que o depoimento de Filipe ... -
Expediente - PROJETOS DE LEI
... do, a fim de disciplinar o comércio de cães e gatos domésticos ... de forma mais aderente ao ... às 16:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual ... nº ... ilegal de cães e gatos e a venda de animais roubados, contrabandeados ou ...
-
Acordao N° 1703242 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2023
Penal e processo penal. Apelação criminal. Tráfico de drogas. Materialidade e autoria comprovadas. Palavra dos policiais. 1. As circunstâncias fáticas da prisão em flagrante do acusado, com apreensão de várias porções de cocaína e maconha embaladas individualmente, além de uma balança de precisão, demonstram a prática do crime de tráfico de drogas. 2. As palavras de policiais, testemunhas...
... Brasília (DF), 25 de Maio de 2023 ... Desembargador ASIEL ... Posteriormente, com o apoio do BP CÃES, foram encontrados diversos papelotes de drogas ... da venda de entorpecentes. Assumiu a propriedade da droga ... -
Acordao N° 1318445 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-02-2021
Penal e processo penal. Tráfico de drogas. Autoria e materialidade comprovadas. Absolvição incabível. Dosimetria da pena mantida. Recurso desprovido. 1. O conjunto probatório, com destaque para o depoimento judicial da testemunha policial, depoimento extrajudicial das testemunhas e laudos periciais, é firme e robusto no sentido de que o réu traficava substâncias entorpecentes, o que torna...
... Brasília (DF), 18 de Fevereiro de 2021 ... Desembargador ... sequência, em varredura com o auxílio de cães farejadores nas proximidades do local onde o ... venda de drogas; que no dia dos fatos uma parte da ... -
Julgamento 7000775-68.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 05-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA. TRÁFICO DE ENTORPECENTE. LUGAR SUJEITO À ADMINISTRAÇÃO MILITAR. ART. 290 DO CPM. AUTORIA E MATERIALIDADE. COMPROVAÇÃO. IMPOSIÇÃO. PENA A EXTRAPOLAR O MÍNIMO LEGAL. AVALIAÇÃO DESABONADORA DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. MANUTENÇÃO. APELO DEFENSIVO. DESPROVIMENTO. DECISÃO UNÂNIME. Amolda-se à prática delitiva prevista no art. 290 do CPM, com
... Brasília, 5 de maio de 2022 ... ), com assistência da Seção de Cães de Guerra e do 6º Pelotão de Polícia do ... , objetos estes comumente utilizados na venda e/ou no fornecimento de drogas, resta claro que ... -
Comissões Técnicas
... RESERVA PREFERENCIAL PARA DISTRIBUIÇÃO OU VENDA DE UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ... tema: "Castração, abandono e controle de cães e gatos". Prosseguin- do, Sua Excelência acusou ... como fazer com que o recurso ve- nha de Brasília para ajudar principalmente esses municípios que ...
-
Acórdão nº 70085533297 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 01-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDO NA FASE DE CONHECIMENTO. ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. - Trata-se de agravo de instrumento interposto em face da decisão que determinou que o exequente apresentasse cópia atualizada e completa da última declaração de seu imposto de renda (IRPF); folha...
... APELAÇÃO CÍVEL. COMPRA E VENDA. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ... Circunscrição Especial Judiciária de Brasília/DF, na ação civil coletiva nº ... -
Plenário
... dependências do Metrô, exceto no caso dos cães utilizados como guias para pessoas com ... E DISPÕE SOBRE A REPRODUÇÃO, CRIAÇÃO E VENDA DE ANI- MAIS DOMÉSTICOS E DOMESTICADOS NO ESTADO ... os seus direitos meio fragilizado em Brasília, porque fica parecendo que a gente quer dinheiro, ...
-
A Agroindústria no Sistema Empresarial e na Teoria do Agronegócio
... -clubes e a criação de ratos cobaias para venda" às faculdades e instituições de pesquisa 6 ; n\xC3" ... Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2007 ... é pacífico o enquadramento da criação de cães para a venda como atividade agrária ( Il ...
-
Acordao N° 1367336 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2021
Direito penal. Apelação criminal. Tráfico de drogas (cocaína). Autoria e materialidade comprovadas. Palavras dos policiais corroboradas pelo conjunto probatório. Pleito de absolvição improcedente. Manutenção da circunstância especial do art. 42 da lei 11. 343/2006. Natureza da droga. Causa de redução de pena do § 4º do art. 33 da lei 11. 343/2006. Tráfico privilegiado. Requisitos legais não...
... Brasília (DF), 02 de Setembro de 2021 ... Desembargador ... que um policial disse que não foram usados cães farejadores, ... enquanto o outro disse que houve ... Informou que atrás da sua casa é ponto de venda de drogas. Alegou que, depois de ... um longo ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... dependências do Metrô, exceto no caso dos cães utilizados como guias para pessoas com ... E DISPÕE SOBRE A REPRODUÇÃO, CRIAÇÃO E VENDA DE ANI- MAIS DOMÉSTICOS E DOMESTICADOS NO ESTADO ... nós tivemos com todos os reitores em Brasília, então, essa questão está sendo equacionada, ...
-
Acordao N° 1399633 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2022
Apelação criminal da vara da infância e da juventude. Ato infracional análogo ao crime de tráfico de entorpecentes. Adolescente com 15 anos à época dos fatos. Apreensão da massa líquida de 315,91g (trezentos e quinze gramas e noventa e um centigramas) de maconha. Inserção em regime de semiliberdade. Recurso da defesa. Recebimento apenas no efeito devolutivo. Impossibilidade de concessão de efeito
... Brasília (DF), 17 de Fevereiro de 2022 ... Desembargador ... da venda de drogas. Com o auxílio de cães farejadores, ... -
Acordao N° 1679594 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-03-2023
Apelação cível. Civil. Utilização de fotografia. Ausência de autorização do criador. Lei n. 9. 610/98. Direito autoral. Danos materiais e morais configurados. Dever de indenização. Valor. Razoabilidade e proporcionalidade. Ônus de sucumbência. Adequação. Necessidade. 1. Ao autor de obra intelectual fotográfica são assegurados o direito moral inalienável e irrenunciável de ter seu nome indicado na
... Brasília (DF), 29 de Março de 2023 ... Desembargadora ... recorrente (projeto Moradores de Rua e Seus Cães – MRSC) ... Afirma que a fotografia foi ... tem direito a reproduzi-la e colocá-la à venda, observadas as ... restrições à exposição, ... -
Comissões Técnicas
... dependências do Metrô, exceto no caso dos cães utilizados como guias para pessoas com ... E DISPÕE SOBRE A REPRODUÇÃO, CRIAÇÃO E VENDA DE ANI- MAIS DOMÉSTICOS E DOMESTICADOS NO ESTADO ... de a gente participar também em Brasília, no Congresso Nacional também junto ao Supremo ...
-
Decisão Monocrática N° 07155269120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-05-2023
Cuida-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado por advogado particular em favor de GABRIEL TORRES BRAGA, o qual, por ocasião da realização da audiência de custódia, teve a sua prisão em flagrante convertida em preventiva para a manutenção da ordem pública (ID 46072516 ? p. 67/69). Em suma, sustenta o impetrante a ilegalidade do flagrante, porquanto a busca veicular e pessoal, bem como...
... visualizaram um indivduo fazendo uma venda de droga; que a viatura da polcia ingressou na ... -
Acordao N° 1362445 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2021
Embargos infringentes e de nulidade. Receptação. Conjunto probatório suficiente. Condenação. Mantida. I - a materialidade e a autoria do crime de receptação descrito na peça acusatória encontram-se sobejamente demonstradas pelo acervo probatório e pelas circunstâncias fáticas do caso que permitem firmar a convicção de que o embargante tinha pleno conhecimento da origem ilícita do bem. Ii - os...
... taquigráficas ... Brasília (DF), 12 de Agosto de 2021 ... Desembargadora ... e queria devolver os cães para receber a recompensa. Diz ter recebido ... , porque os autores estavam anunciando sua venda" em ... lugares públicos. De posse dessas informa\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 2009/0198164-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... a imputação de chefiar vários pontos de venda de drogas em Capão da Canoa, sucedendo, talvez, ... na casa de Mariza, local protegido por cães de guarda, muros e câmaras de vigilância, com ... Intimem-se ... Brasília ...
-
Acórdão Nº 5000875-67.2021.8.24.0077 do Quarta Câmara Criminal, 18-11-2021
... Bairro Braslia, realizando rotineiramente a venda do entorpecente diretamente para usurios ou para ...
-
Acordao N° 1617454 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2022
Apelação criminal. Tráfico de drogas. 7 (sete) réus. Associação para o tráfico. Posse irregular de arma de fogo. Preliminar. Inépcia da denúncia. Rejeição. Absolvição. Impossibilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Um réu confesso. Condenações mantidas. Dosimetria. Natureza da droga analisada isoladamente, decote. Recursos parcialmente providos. 1. Não há falar em inépcia da denúncia, pois
... Brasília (DF), 22 de Setembro de 2022 ... Desembargador ... , depósito, guarda, oferta, fornecimento e venda de ... entorpecentes, sem autorização e em ... cães da equipe do DOE. Que LUIZ PAULO confirmou que a ... -
Acordao N° 1269925 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-08-2020
Recursos de apelação criminal. Organização criminosa armada. Posse de munições de uso restrito. Sentença condenatória. Recursos defensivos. Preliminares. Violação ao princípio da identidade física do juiz. Rejeição. Afastamento do magistrado na data da conclusão do feito para sentença. Observância ao princípio da correlação. Rejeição. Nulidade das interceptações telefônicas. Não ocorrência....
... Brasília (DF), 06 de Agosto de 2020 ... Desembargador ... , empréstimo, troca, intermediação de venda ou venda ... direta de armas para os demais ... de Operações Especiais e cães farejadores contra todos os investigados ...