venda de cães em porto alegre
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Acórdão nº 50023223320218210026 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 26-05-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... ção se busca com o registro da marca - venda de veículos - tampouco com as características ...
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Acórdão nº 50031137720218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 15-09-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... ... cães e para gatos, destacando que a comercialização ... a Autora realizou operações regulares de venda de rações destinadas à Sano Vitosan ...
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Acórdão Nº 0021244-41.2017.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 18-11-2019
EMENTA INTERVALO INTRAJORNADA. Caso em que a prova testemunhal demonstrou que em alguns dias não havia a fruição integral do intervalo para repouso e alimentação, sendo devido o pagamento da hora, acrescida do adicional de 50%, ao reclamante, por força de aplicação do art. 71, § 4º, da CLT.
... : IOMAR SANTOS, EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A ... RECORRIDO: IOMAR SANTOS, EMPRESA ... recolhe objetos caídos nas vias e tira cães da estação, conduzindo-os com enforcador; ... a todo funcionamento da estação, como venda de bilhetes, controle de bloqueio, atendimento ... -
Acórdão nº 52139584220218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 31-03-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... EMBARGOS DE ...
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Decisão Monocrática nº 50121238720178210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 24-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DESVIO PRODUTIVO. COMPETÊNCIA QUE SE INSERE NA SUBCLASSE DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. 1) Trata-se de ação indenizatória por danos morais em que a parte autora objetiva a reparação pelos danos decorrentes da falsificação de sua assinatura, julgada improcedente na origem. 2) O critério balizador da competência recursal é...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE LEITE. INADIMPLEMENTO. PAGAMENTO. DANOS ... -
Acórdão nº 50006608620218210041 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 26-05-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... que a conduta do banco demandado impediu a venda do bem em razão da restrição. Disse que a sua ...
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Acórdão nº 50038952420218210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 30-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO DE VIDA. DOENÇA PRÉ-EXISTENTE SUPRIMIDA E MÁ-FÉ DO SEGURADO. INEXISTÊNCIA. APLICABILIDADE DA SÚMULA 609 DO STJ. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. 1) Trata-se de ação declaratória e condenatória, na qual, pretendem os demandantes a declaração de quitação do contrato de consórcio por meio da indenização securitária, bem como a condenação da demandada ao pagamento do valor da
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... garantia securitária através da abusiva venda casada. Ademais, impende referir que o espólio ... -
Acórdão nº 50409792220218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 30-06-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... APELAÇÕES CÍVEIS. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM ...