venda de cães em porto alegre
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Acórdão nº 52204678620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÕES. AÇÃO DE INVENTÁRIO. PEDIDO DE AFASTAMENTO DA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVA AVALIAÇÃO FISCAL. CONTRADIÇÃO. OCORRÊNCIA. ACOLHIMENTO. Com efeito, ao exame dos autos originários, impõe-se reconhecer a contradição na decisão embargada quanto ao pagamento dos impostos pela inventariante, isso porque há expressa anuência da Secretaria da...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Agravo de ... HÁ QUASE DUAS DÉCADAS, DIANTE DA VENDA DE BENS AUTORIZADA JUDICIALMENTE ... COM ... -
Acórdão nº 50681426320208217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 30-06-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Agravo de ... , comercialização, anúncio, exposição e venda de COLCHÕES que contenham as ...
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Diário dos Municípios
... ALTO ALEGRE ... PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE ... nada a Cães recolhidos pela Prefeitura de Araçoiaba da ... projetos de venda e cumprido as exigências editalícias: ... Item ... Reforma do Campo Esportivo – Bairro Porto Novo - ADITIVO ... 02 - para fins de acréscimo ...
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Acórdão nº 51984866420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 23-02-2023
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Agravo de ... sido usadas por terceiro na realização de venda simulada com o objetivo de obtenção de valores ...
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Acórdão nº 52138008420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 24-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA SOBRE O FATURAMENTO. IMPOSSIBILIDADE NO CASO CONCRETO. DECISÃO MANTIDA. 1) Trata-se de agravo de instrumento interposto em face da decisão proferida em sede de cumprimento de sentença pelo magistrado a quo, que indeferiu o pedido da exequente, ora agravante, consistente na penhora dos valores provenientes dos...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Agravo de ... derivados de promessa de compra e venda e de alienação fiduciária em garantia; ... -
Acórdão nº 52162612920218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 31-03-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Agravo de ... havido assinatura do contrato de compra e venda com reserva de domínio. Sustentou, assim, a ...
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Decisão Monocrática nº 50038800320198212001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 17-05-2023
APELAÇÃO CIVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO. DESVALORIZAÇÃO DO IMÓVEL. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. PREVISÃO REGIMENTAL DO CONTRATO ALEGADAMENTE DESCUMPRIDO. MATÉRIA AFETA A "PROMESSA DE COMPRA E VENDA". ENUNCIADO DE COMPETÊNCIA Nº 05/2020-OE Trata-se de ação através da qual a parte autora busca indenização pela desvalorização do imóvel adquirido junto a ré, em razão dos...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... MATÉRIA AFETA A "PROMESSA DE COMPRA E VENDA". ENUNCIADO DE COMPETÊNCIA Nº 05/2020-OE ... -
Acórdão nº 50023223320218210026 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 26-05-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... ção se busca com o registro da marca - venda de veículos - tampouco com as características ...