venda de imoveis rio de janeiro

Civil. Contrato. Compra e venda de imoveis. Acao de anulacao de escrituras de compra e venda e de cancelamento do registro imobiliario. Falsificacao da assinatura do vendedor nos recibos do preco das vendas e no instrumento particular de compra e venda, dos quais constou a nomeacao de procurador para outorgar as escrituras definitivas. Obtencao fraudulenta de alvara' de autorizacao para a...

Eviccao. Perdas e danos resultantes de anulacao de venda de imoveis. Devolucao do preco, acrescido do valor das benfeitorias. Tem o ultimos adquirente, cuja escritura foi anulada em consequencia de ter sido invalidado o negocio anterior, direito ao ressarcimento do que gastaram na construcao realizada na area de terra adquirida. Responsabilidade tambem pessal dos que alienaram o imovel e tiveram...

Ementa: Remessa Necessária. Dúvida Suscitada Pelo Oficial Do Cartório Do Ofício Único Da Comarca de Tanguá. Registro de Escritura Pública de Compromisso de Compra e Venda Lavrada Em Outra Serventia. Alteração de Competência Territorial. Exigência de Correta Identificação Dos Imóveis, Com a Indicação Precisa de Suas Metragens e Confrontações. Sentença Julgando Improcedente a Dúvida Suscitada....

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA C/C SUPRIMENTO DE OUTORGA JUDICIAL AJUIZADA POR FRANCISCO DE ARAUJO OLIVEIRA EM FACE DO ESPÓLIO DE BENÍCIO DA ROCHA PEREIRA, REPRESENTADO PELA CURADORIA ESPECIAL, E EM FACE DE TARIFINA MONTEIRO PEREIRA, REPRESENTADA PELA CURADORIA ESPECIAL. ALEGA O AUTOR QUE, POR MEIO DA ESCRITURA DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA, DATADA DE 09/02/1966, LAVRADA NO 23º...

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE COMISSÃO DE CORRETAGEM C/C PERDAS E DANOS, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CONTRATO DE CORRETAGEM CELEBRADO EM 2007 ENTRE O AUTOR DA AÇÃO E CONSTRUTORA PINHEIRO PEREIRA LTDA, SUSCEDIDA PELA INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA LTDA, QUE, POSTERIORMENTE, FOI ADQUIRIDA PELA APELADA, JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A. CONSTITUIÇÃO DE...

Cobranca de comissao pela mediacao na compra e venda de imoveis. Corretor de imoveis tendo como prova documental contrato de exclusividade. Existencia de contrato de locacao e posterior compra e venda realizada entre locatario e proprietaria. Nao ha' necessidade de comprovacao da qualidade de profissional liberal para corretor de imoveis, como condicao para legitimo exercicio do direito de acao....

DIREITO CIVIL. MANDATO. PRETENSÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO, CUMULADA COM INDENIZATÓRIA. NARRATIVA DE ALIENAÇÃO DE DIVERSOS BENS IMÓVEIS DOS OUTORGANTES PELO MANDATÁRIO CONSTITUÍDO, COM ABUSO OU EXCESSO DE PODERES, ALÉM DE AUSÊNCIA DE OUTORGA UXÓRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. IRRESIGNAÇÃO DA 2ª RÉ. 1. Pretensão declaratória de nulidade de negócios jurídicos.

DIREITO CIVIL. MANDATO. PRETENSÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO, CUMULADA COM INDENIZATÓRIA. NARRATIVA DE ALIENAÇÃO DE DIVERSOS BENS IMÓVEIS DOS OUTORGANTES PELO MANDATÁRIO CONSTITUÍDO, COM ABUSO OU EXCESSO DE PODERES, ALÉM DE AUSÊNCIA DE OUTORGA UXÓRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. IRRESIGNAÇÃO DO 2º RÉU. 1. Pretensão declaratória de nulidade de negócios jurídicos.

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. ITBI. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. ART. 20 DA LEI MUNICIPAL N° 1.364/88. FATO GERADOR QUE OCORRE COM O REGISTRO DO TÍTULO TRANSLATIVO NO CARTÓRIO DE IMÓVEIS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1. Trata-se de ação pretendendo a restituição do valor referente ao pagamento antecipado do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (

• Manual de Iniciação à Advocacia

DIREITO CIVIL. MANDATO. PRETENSÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO, CUMULADA COM INDENIZATÓRIA. NARRATIVA DE ALIENAÇÃO DE DIVERSOS BENS IMÓVEIS DOS OUTORGANTES PELO MANDATÁRIO CONSTITUÍDO, COM ABUSO OU EXCESSO DE PODERES, ALÉM DE AUSÊNCIA DE OUTORGA UXÓRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. IRRESIGNAÇÃO DOS RÉUS. 1. Recurso do 2º apelante - não conhecimento. Não...

• Valor Econômico

Apelação Cível. Relação de Consumo. Corretora de imóveis. Ação Indenizatória por Perdas e Danos Materiais e Morais oriunda da anulação do negócio jurídico de compra e venda de imóvel. O imóvel em questão é de Maria Ferreira de Farias, desde 1990, e era administrado por seu procurador Sr. Edno, desde 1992. Em 1988, um estelionatário falsificou a assinatura da proprietária na venda do imóvel...

APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO E DE REGISTRO IMOBILIÁRIO. CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA NÃO REGISTRADO. POSTERIOR COMPRA E VENDA. DEMANDA OBJETIVANDO A ANULAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE TERRENO LOCALIZADO NO RECREIO DOS BANDEIRANTES OU, SUBSIDIARIAMENTE, O RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO PELO PREJUÍZO MATERIAL CAUSADO. RECURSOS MANEJADOS...

• Constructivismo lógico-semântico e os diálogos entre teoria e prática

• Registro de imóveis

DIREITO CIVIL. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE UNIDADE IMOBILIÁRIA NO EMPREENDIMENTO DENOMINADO "SUPREME ITABORAÍ HOTELS & BUSINESS". ALEGADO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL DA PARTE RÉ. PRETENSÃO DE RESCISÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO, CUMULADA COM INDENIZATÓRIA. DEMANDA AJUIZADA EM FACE DA INCORPORADORA, DA CORRETORA E DA ADMINISTRADORA HOTELEIRA. SENTENÇA DE PARCAIL...

• Manual de Direito Processual do Trabalho. 14a Edição

Apelação cível. Ação de despejo c/c cobrança de aluguéis. Alegação de simulação em promessa de compra e venda realizada no curso do contrato de locação comercial. Inexistência de inovação recursal já que todos os argumentos da pretensão e da defesa foram analisados já em 1º grau. Compra e venda do imóvel objeto da lide intermediada pelo ex- provedor, hoje falecido, da Santa Casa de Misericórdia...