vice-presidente da república do brasil
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Decisão Monocrática Nº 0006482-86.2009.8.24.0039 do Segunda Vice-Presidência, 14-02-2019
... Recorrente : Banco Santander Brasil S/A ... Advogada : Gabriela Vitiello Wink ... 102, III, "a", da Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88, interpôs recurso ... Vice-Presidente, com fundamento no art. 1.030, inc. I, "a", do ...
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Decisão Monocrática Nº 0500715-62.2013.8.24.0041 do Terceira Vice-Presidência, 25-06-2019
... Recorrente : HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ... Advogados : Evaristo ... III, alínea "a", da Constituição da República, contra acórdão proferido pela Câmara de ... vice-presidente do Tribunal de Justiça em recursos especiais e ...
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Decisão Monocrática Nº 0002470-08.2015.8.24.0075 do Terceira Vice-Presidência, 25-06-2019
... Recorrente : HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ... Advogados : Teresa ... III, alínea "a", da Constituição da República, contra acórdão proferido pela Câmara de ... vice-presidente do Tribunal de Justiça em recursos especiais e ...
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Decreto nº 10.173 de 13/12/2019. Altera o Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, que regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art ... "Art. 24. O Presidente e o Vice-Presidente serão nomeados, em comissão, pelos Governadores ... Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil." (NR) ... "Art. 37. O arquivamento de ato de ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 205, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Aprova o Texto do Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Italiana Sobre o Exercicio de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes Residentes do Pessoal Diplomatico, Consular e Tecnico - Administrativo, Celebrado em Roma, em 11 de Novembro de 2008.
... ... Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Marconi Perillo, Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do ...
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Decisão Monocrática Nº 0004263-31.2011.8.24.0007 do Segunda Vice-Presidência, 08-07-2019
... III, "a", da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - CRFB/88, recurso ... Sérgio Izidoro Heil, 2º Vice-Presidente à época, admitiu o presente recurso especial ...
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Acordao N° 1364923 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021
Agravo de instrumento. Preliminar de não conhecimento rejeitada. Matéria que se confunde com o mérito. Liquidação individual provisória de sentença coletiva. Suspensão do processo até julgamento definitivo do re 1. 101. 937-sp (tema 1. 075) pelo stf. Inviabilidade. Processos em que discutida a inconstitucionalidade do art. 16 da lei 7. 347/1985. Suspensão revogada no stf e no stj. Recurso...
... AGRAVANTE(S) BANCO DO BRASIL SA ... AGRAVADO(S) ... COSME DAMIAO BATISTA e ... formulado pelo Procurador-Geral da República e revogou a suspensão nacional ... dos processos ... foi revogado pelo atual Ministro Vice-Presidente do c. STJ. 1.2 ... 2. Assim, inviável ... -
Recursos no Processo do Trabalho
... de Direitos Humanos, ratificado pelo Brasil, assegura a toda pessoa “o direito de recorrer ... Art. 7 o , IV, da Constituição da República. A partir da promulgação da atual Carta Magna ... perante o presidente ou o vice-presidente do tribunal recorrido, em petições distintas ...
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Decisão Monocrática Nº 0142965-36.2015.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 02-05-2019
... Recorrente : HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ... Advogados : Evaristo ... III, alínea "a", da Constituição da República, contra acórdão proferido pela Câmara de ... Vice-Presidente do Tribunal de Justiça em recursos especiais e ...
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Decisão Monocrática Nº 0010621-57.2016.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 19-02-2019
... Recorrente : HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ... Advogados : Evaristo ... III, alínea "a", da Constituição da República, contra acórdão proferido pela Câmara de ... Vice-Presidente do Tribunal de Justiça em recursos especiais e ...
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Decisão Monocrática Nº 4016825-49.2016.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 31-05-2019
... Recorrente : HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ... Advogados : Evaristo ... III, alínea "a", da Constituição da República, contra acórdão proferido pela Câmara de ... vice-presidente do Tribunal de Justiça em recursos especiais e ...
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Decisão Monocrática Nº 4007843-46.2016.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 31-05-2019
... Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo ... Advogados : Teresa ... III, alínea "a", da Constituição da República, contra acórdão proferido pela Câmara de ... vice-presidente do Tribunal de Justiça em recursos especiais e ...
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Decisão Monocrática Nº 4003416-06.2016.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 17-06-2019
... Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo ... Advogados : Priscila ... III, alínea "a", da Constituição da República, contra acórdão proferido pela Câmara de ... vice-presidente do Tribunal de Justiça em recursos especiais e ...
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Decisão Monocrática Nº 4016464-32.2016.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 31-05-2019
... Recorrente : Hsbc Bank Brasil" S/A ... Advogados : Maria Lúcia Lins Conceiç\xC3" ... III, alínea "a", da Constituição da República, contra acórdão proferido pela Câmara de ... vice-presidente do Tribunal de Justiça em recursos especiais e ...
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Decisão Monocrática Nº 4015085-56.2016.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 31-05-2019
... Recorrente : Hsbc Bank Brasil S/A ... Advogados : Evaristo Aragão dos ... III, alínea "a", da Constituição da República, contra acórdão proferido pela Câmara de ... vice-presidente do Tribunal de Justiça em recursos especiais e ...
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Decisão Monocrática Nº 4007997-64.2016.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 31-05-2019
... Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo ... Advogados : Evaristo ... III, alínea "a", da Constituição da República, contra acórdão proferido pela Câmara de ... vice-presidente do Tribunal de Justiça em recursos especiais e ...
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Decisão Monocrática Nº 4011793-63.2016.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 04-06-2019
... Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo ... Advogados : Evaristo ... III, alínea "a", da Constituição da República, contra acórdão proferido pela Câmara de ... vice-presidente do Tribunal de Justiça em recursos especiais e ...
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Decisão Monocrática Nº 0015520-25.2012.8.24.0005 do Terceira Vice-Presidência, 01-07-2019
... Recorrente : Banco do Brasil S/A ... Advogados : Rui Claudio de Carvalho ... íneas "a" e "c", da Constituição da República, contra acórdão proferido pela Câmara de ... vice-presidente do Tribunal de Justiça em recursos especiais e ...
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Decisão Monocrática Nº 4013272-91.2016.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 04-06-2019
... Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo ... Advogados : Evaristo ... III, alínea "a", da Constituição da República, contra acórdão proferido pela Câmara de ... vice-presidente do Tribunal de Justiça em recursos especiais e ...
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Decisão Monocrática Nº 4025354-23.2017.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 04-06-2019
... Recorrente : Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ... Advogados : Teresa ... III, alínea "a", da Constituição da República, contra acórdão proferido pela Câmara de ... vice-presidente do Tribunal de Justiça em recursos especiais e ...
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Decisão Monocrática Nº 0025075-42.2016.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 26-02-2019
... Recorrente : HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ... Advogados : Evaristo ... III, alínea "a", da Constituição da República, contra acórdão proferido pela Câmara de ... Vice-Presidente do Tribunal de Justiça em recursos especiais e ...
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Decisão Monocrática Nº 0018040-31.2016.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 01-03-2019
... Recorrente : HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ... Advogados : Evaristo ... III, alínea "a", da Constituição da República, contra acórdão proferido pela Câmara de ... Vice-Presidente do Tribunal de Justiça em recursos especiais e ...
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Decisão Monocrática Nº 0156806-98.2015.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 20-05-2019
... Recorrente : HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ... Advogados : Evaristo ... III, alínea "a", da Constituição da República, contra acórdão proferido pela Câmara de ... Vice-Presidente do Tribunal de Justiça em recursos especiais e ...
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Decisão Monocrática Nº 0060493-16.2009.8.24.0023 do Terceira Vice-Presidência, 17-06-2019
... Recorrente : Banco do Brasil S/A ... Advogados : Antonio Carlos da Rosa ... íneas "a" e "c", da Constituição da República, contra acórdão proferido pela Câmara de ... Vice-Presidente do Tribunal de Justiça em recursos especiais e ...
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Decisão Monocrática Nº 0010383-38.2016.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 20-05-2019
... Recorrente : HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ... Advogados : Evaristo ... III, alínea "a", da Constituição da República, contra acórdão proferido pela Câmara ... de ... Vice-Presidente do Tribunal de Justiça em recursos especiais e ...