vínculo empregatício faxineira
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Acórdão indexados nº ROPS-1152/1999-011-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 24 de Octubre de 2003
... NÃO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DA ... FAXINEIRA QUE PRESTA ...
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Vínculo só é reconhecido se for provada continuidade de trabalho prestado
Vínculo só é reconhecido se for provada continuidade de trabalho
... Por no conseguir comprovar isso, uma faxineira que trabalhou durante quase 20 anos para um mesmo empregador no teve o ... -
Acórdãos nº 1001846-98.2016.8.26.0123 de 31ª Câmara de Direito Privado, 28 de Enero de 2019
... Restou comprovado que a autora é faxineira autônoma, assim como que seus rendimentos ... É faxineira autônoma, sem vínculo empregatício, possuindo até então ...
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Acórdão nº 0000489-10.2014.8.05.0009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 27 de Septiembre de 2016
... , não acarretando a submissão do vínculo ao regime celetista. Ademais, todas ... as ... de fls.07 comprova o vínculo empregatício ... entre a Autora e o Município de Caraíbas ra exercer a função de faxineira, no período ... compreendido entre 15.02.2006 e ...
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Acórdãos nº 1008112-28.2015.8.26.0482 de 17ª Câmara de Direito Público, 22 de Febrero de 2018
... INSS, alegando que durante o vínculo empregatício mantido com SUPERMERCADO ... FEIJÓ LTDA., nas funções de faxineira, foi acometida de moléstias na coluna e ...
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Acórdão nº 1001695-80.2022.5.02.0046 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-08-2023
... EMENTAEMENTA: ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. FAXINEIRA. TRABALHO PRESTADO UMA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0002137-28.2011.5.07.0008), 2013-09-09
EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO - NÃO RECONHECIMENTO ... condição de faxineira, em caráter eventual e recebia a diária por ...
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Acordão nº 0000988-33.2010.5.04.0002 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Junio de 2012
... Trabalho doméstico. Vínculo empregatício. O reconhecimento do vínculo ... ão da reclamante quanto ao fato de ser "faxineira-diarista" e que a conclusão quanto à ...
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Acordão nº 0000961-87.2010.5.04.0701 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 9 de Mayo de 2012
... VÍNCULO DE EMPREGO NÃO CONFIGURADO. EMPREGADA ... sentença em relação ao vínculo empregatício ... Contrarrazões, pela reclamada, às fls ... "Conclusão, a autora atuou como faxineira/diarista, em torno de duas vezes por semana, cujo ...
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Acórdão indexados nº RO-1639/1996-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 14 de Febrero de 2003
... (Ac. 5ª Turma) ... FAXINEIRA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. A faxineira que presta ...
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Acórdãos nº 1007411-55.2016.8.26.0604 de 17ª Câmara de Direito Público, 13 de Agosto de 2019
... alegando que, durante o vínculo empregatício mantido com a empresa ... inicial, exercendo a função de faxineira, foi vítima de acidente de trajeto que ...
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Acordão nº 20131101085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Octubre de 2013
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO – ÔNUS DA PROVA A prestação de ... A recorrente era faxineira, atuando em residências do bairro e que tinha ...
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Acórdãos nº 0020909-37.2008.8.26.0114 de 17ª Câmara de Direito Público, 25 de Junio de 2019
... o INSS, alegando que, durante o vínculo empregatício mantido com a empresa ada na inicial, na função de faxineira, sujeitava-se a condições agressivas de ...
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Acórdão Nº 0020992-30.2019.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 06-05-2021
EMENTA LEGITIMIDADE PASSIVA. TEORIA DA ASSERÇÃO. As condições da ação, dentre as quais figura a legitimidade das partes, são verificadas em abstrato, ou seja, a partir da postulação contida na inicial, sem adentrar no mérito da real existência da responsabilidade. EMPREGADA DOMÉSTICA. CUIDADORA DE IDOSA. Hipótese em que restou comprovado que a autora laborava mais de 2 dias por semana, como...
... Reconhecido o vínculo como empregada doméstica, nos termos da Lei ... reclamada não afasta o liame empregatício com a segunda e o terceiro reclamados; 7) a ... dela; a reclamante continuou como faxineira, meio-dia por semana, na sexta-feira pela manhã; ... -
Decisão Monocrática nº 52062552620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 05-12-2022
... de trabalho indicando que o último vínculo empregatício formal que teve data de 2019, no al prestava serviços de faxineira em uma empresa. Acerca de suas despesas, nenhum ...
- Acordão nº 20070254707 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 8 de Noviembre de 2007
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O empregado
... subjetivo, onerosidade empregatícia ao vínculo instituído entre as partes ... Por outro ... se considere pactuado um vínculo empregatício entre tomador e prestador de trabalho (desde que ... de alimentação para terceiros, a faxineira, no primeiro caso, e a cozinheira, no segundo ...
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Acórdãos nº 4005546-71.2013.8.26.0564 de 17ª Câmara de Direito Público, 27 de Septiembre de 2016
... , alegando que durante o vínculo empregatício mantido com a empresa ... as funções de atendente e faxineira, sujeitava-se a condições agressivas ...
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Acórdão indexados nº RO-15086/1997-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 23 de Mayo de 2003
... A C Ó R D Ã O ... FAXINEIRA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Para a caracterização ...
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Acórdão Nº 0049635-02.2019.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 02-05-2022
... 1.12 que demonstraram o vínculo ... empregatício da autora com a empresa na ... Dias e Godinho Ltda-ME, ... servente/faxineira, desde 02.07.2007 ... Ademais, já tinha havido ...
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Acórdãos nº 1041273-55.2015.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 27 de Septiembre de 2016
... , alegando que durante o vínculo empregatício mantido com a empresa ... , desempenhando as funções faxineira, realizava movimentos intensos e ...
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Acórdão Nº 0000257-37.2022.8.16.0162 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 08-08-2023
... HABITUAL (FAXINEIRA). AUSÊNCIA DE ELEMENTOS ... APTOS A ... 22.3) que demonstraram o vínculo ... empregatício da autora com a na função de ...