vínculo empregatício faxineira
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000017-81.2017.5.06.0411), 16-08-2017
RECURSO DA RECLAMANTE. VÍNCULO DE EMPREGO. ARTIGOS 2º e 3º da CLT. CONFIGURAÇÃO. Deve-se considerar que "a natureza não eventual da prestação de serviços", trazida no artigo 3º da CLT para a definição do "empregado" é nota própria à relação de emprego tradicional, nos modelos de contrato por prazo indeterminado e determinado. Não agride, portanto, à conceituação da relação de emprego a...
... VÍNCULO" DE EMPREGO. ARTIGOS 2º e 3º da CLT. CONFIGURAÇ\xC3" ... serviços da Reclamante na função de faxineira, de forma continuada, conquanto não absoluta, ... de reconhecimento de vínculo empregatício ... Em consequência, também REJEITO os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0134300-41.2003.5.07.0011), 2004-06-16
... JATAI FREITAS, face a inexistência de vínculo empregatício entre as partes ... Recorre ... A própria reclamante confessou que era faxineira cuja atividade era ... desenvolvida em uma casa ...
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Acórdãos nº 1032229-41.2017.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 27 de Marzo de 2018
... INSS, alegando que durante o vínculo empregatício mantido com a empresa ... LTDA, no exercício da função de faxineira, foi vitimada por acidente de trabalho ...
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Acórdãos nº 1057810-92.2016.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 27 de Marzo de 2018
... INSS, alegando que durante o vínculo empregatício mantido com a empresa ... exercício da função de faxineira/merendeira, a exigir esforços imoderados ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-34718/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Septiembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. DOMÉSTICA. DESCONTINUIDADE. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 3º E 818 DA CLT, 333 DO CPC. A discussão contida na revista tem conotação fática. Assim, a admissibilidade do apelo resta inviabilizada pelo Enunciado 126/TST, posto que foi afastada a alegação de vínculo empregatício através da prova realizada nos autos. Agravo a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... DOMÉSTICA. DESCONTINUIDADE ... posto que o trabalho exercido pela faxineira-diarista carece da natureza contínua prevista no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000059-51.2017.5.06.0211), 30-08-2017
RECURSO DA RECLAMANTE. VÍNCULO DE EMPREGO. ARTIGOS 2º e 3º da CLT. CONFIGURAÇÃO. Deve-se considerar que "a natureza não eventual da prestação de serviços", trazida no artigo 3º da CLT para a definição do "empregado" é nota própria à relação de emprego tradicional, nos modelos de contrato por prazo indeterminado e determinado. Não agride, portanto, à conceituação da relação de emprego a...
... VÍNCULO" DE EMPREGO. ARTIGOS 2º e 3º da CLT. CONFIGURAÇ\xC3" ... serviços da Reclamante na função de faxineira, de forma continuada, conquanto não absoluta, ... não reconhecimento do seu vínculo empregatício com o Banco Reclamado, na função de serviços ... -
Acordão nº 20110686769 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Junio de 2011
... verá que a recorrente foi zeladora e faxineira do condomínio (1º reclamado) e não empregada ... juízo a quo na decisão denegatória do vínculo são unilaterais e sua produção pode dar-se em ... II – MÉRITO 1. DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM O CONDOMÍNIO Essencialmente, argumenta a ...
- Acórdão nº 2401-005.682 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Agosto de 2018
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Acórdão Nº 0021003-76.2018.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-11-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO NÃO RECONHECIDO . FAXINEIRA. O contexto probatório revela a ausência dos requisitos configuradores da relação de emprego.
... RELATOR: MANUEL CID JARDON ... EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO NÃO RECONHECIDO. FAXINEIRA. O ... requisitos ensejadores do vinculo empregatício ... Consta da sentença (ID. cdd971a - Pág. 3-4 ... -
Acórdão Nº 0020117-03.2018.5.04.0371 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-11-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO X EMPREGADA DIARISTA (FAXINAS). EMPREGADOR NÃO DOMÉSTICO . A relação de emprego pressupõe a presença concomitante dos requisitos previstos no artigo 3º da CLT, quais sejam, pessoalidade, onerosidade, subordinação e não-eventualidade. A exclusão do vínculo de emprego em função da periodicidade (até duas vezes na semana) é feita em relação ao trabalhador doméstico, não se...
... EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO X EMPREGADA DIARISTA (FAXINAS) ... Vínculo de emprego. Faxineira. Empregador não doméstico. Trabalho por duas ... , já é caracterizado o vínculo empregatício. Dessa forma, estando a decisão do e. Tribunal ... -
Acordão nº 00138.003/99-8 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Diciembre de 2002
... ão que não reconheceu a existência de vínculo empregatício com a reclamada ... Prazo aos ... prestação de eventuais serviços de "faxineira". A reclamante nunca foi "doméstica" com ...
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Organização Sindical
... interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente com o tomador dos serviços, salvo no ... interposta, formando-se o vínculo empregatício diretamente com o tomador de serviços ... Já ... por motorista, enfermeiro, secretária, faxineira, cozinheira, cuidadoras de idosos ou enfermos, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000303-13.2019.5.06.0242), 27-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS INSERTOS NO ARTIGO 3º DA CLT. Restando provada, pelo cotejo das provas trazidas aos autos, a ausência dos requisitos caracterizadores do contrato de emprego entre as partes litigantes nos moldes do artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho, não se configura o vínculo empregatício. Recurso Ordinário...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DOS ... ção de serviços da reclamante como faxineira. Aduz que restou demonstrado nos autos que o ... -
Artículos 1.694 a 1.710
... , vivendo de pequenos serviços, sem vínculo" empregatício, pretextando estas condições econ\xC3" ... A mãe, faxineira, não ganha o suficiente para a manutenção de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000839-70.2017.5.06.0411), 03-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO CONFIGURADO. Não restando comprovada a existência dos requisitos previstos no artigo 3º da CLT, que configuram o contrato de trabalho, bem como a condição de empregadora da reclamada, nos termos do art. 2º da CLT, não há como reconhecer a existência do liame empregatício aventado na inicial. Recurso Ordinário obreiro a que se nega...
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO CONFIGURADO. Não restando ... com a prestação dos serviços de uma faxineira para a limpeza geral; que a sra. Zuleide quem ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0054700-04.2009.5.07.0029), 2011-05-16
... vínculo empregatício, sendo ônus da parte que ... alega ... obreira apenas prestou serviços como faxineira, uma vez por semana, na casa que o ... recorrente ...
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Diarista' ou Empregado Doméstico?
... — JARDINEIRO — RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO — TRABALHO DOMÉSTICO — ... , em ver reconhecido o vínculo empregatício doméstico, esbarra no óbice contido na Súmula ... “DOMÉSTICO — FAXINEIRA — DIARISTA ... A Lei n. 5.859, de 1972, que ...
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Segurados Obrigatórios
... comercial - hipótese rara - o vínculo se estabelece com ele ... Caso o intermediário ... b) mantendo-se o vínculo empregatício ... Na primeira hipótese, a qualidade de ... ínuos à família (possivelmente, a faxineira e o vigilante de ruas); ... g) ...
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Acórdãos nº 0029924-82.2009.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 11 de Agosto de 2015
... alegando que, durante o vínculo empregatício mantido a empregadora ... Servir, na função de faxineira, sofreu acidente ... TRIBUNAL DE ...
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Acórdãos nº 0045205-32.2007.8.26.0576 de 17ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2014
... alegando que, durante o vínculo empregatício mantido com a ... inicial, exercendo a função de faxineira, foi vítima de acidente típico que lhe ...