vínculo empregatício faxineira
- Acordão nº (RO.S)0000704-19.2011.5.06.0201 de 3º Turma, 10 de Agosto de 2011
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Sentença nº 1000865-61.2023.5.02.0020 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-11-2023
... de 2022, para exercer a função de Faxineira, dispensada imotivadamente em 11 de janeiro de 23. Pleiteou o reconhecimento de vínculo empregatício anterior ao registrado e o ...
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Sentença nº 1000437-56.2022.5.02.0718 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-04-2023
... ÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DECORRENTES DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO Consoantes entendimentos ... 17.05.2021 a 16.12.2021, na função de faxineira, com salário médio de R$ 1.300,00, por estarem ...
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Sentença nº 1000983-70.2023.5.02.0009 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-10-2023
... postulando, em suma, reconhecimento de vínculo empregatício, verbas rescisórias, multas dos ... prestar serviços na função de “faxineira”, mediante salário mensal de R$ 1.300,00, ...
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Configuração do vínculo empregatício
... Caso se trate de profissional com múltiplos contratos (faxineira, por exemplo), a dependência será em menor grau, reduzindo, portanto, as chances de ser reconhecida a relação de emprego ... Doutrinariamente, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001192-42.2014.5.07.0006), 2015-10-22
... 3. DO MÉRITO. DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Em que pese a reclamada alegar que ... de que antes de 2012 a reclamante era faxineira eventual, prestando serviços duas vezes por ...
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Acordão nº (RO)0092200-55.2009.5.06.0022 (00922.2009.022.06.00.8) de 2º Turma, 3 de Febrero de 2010
Recurso ordinário. Vínculo doméstico. Inexistência. Não se dequa à moldura do art. 3º da CLT, a prestação do serviço de faxina para a reclamada em apenas um dia por semana. O caráter esporádico, ou não continuado, da relação impede o reconhecimento do vínculo de emprego. Apelo a que se nega provimento. Decisão: ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região
... EMENTA: Recurso ordinário. Vínculo doméstico. Inexistência. Não se dequa à ... o reconhecimento do vínculo empregatício que teria mantido com a ré ... Disse ela, na ... DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO - DA FAXINEIRA QUE PRESTA SERVIÇOS EM CASA DE FAMÍLIA EM DOIS ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0008436-45.2020.8.19.0000 (Criminal), 15-04-2020
... faxineira e garçonete em eventos. O ... pai da menor e em São Paulo, trabalha com vínculo ... empregatício no ramo da construção civil e ...
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Acórdãos nº 0007241-26.2009.8.26.0320 de 34ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2015
... , ao considerar seu labor como faxineira e o período de afastamento do trabalho e ... exercia trabalho remunerado com vínculo empregatício como auxiliar de limpeza, ...
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Acórdão Nº 0020504-47.2017.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 13-12-2018
... VÍNCULO DE EMPREGO DOMÉSTICO. CARACTERIZAÇÃO. Para e se reconheça o vínculo empregatício, necessária se faz a prova da existência de ... que a reclamante laborou, como faxineira, em favor da reclamada, em duas vezes por semana, ...
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Acórdãos nº 0003198-12.2010.8.26.0320 de 17ª Câmara de Direito Público, 27 de Marzo de 2018
... do INSS, alegando que durante o vínculo empregatício, nas funções de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-20700-44.2006.5.09.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO HABITUALIDADE. Esta Corte já firmou o entendimento de que não resta preenchido o requisito da habitualidade previsto no artigo 3º da CLT o trabalho prestado apenas uma vez por semana, o que impede o reconhecimento do vínculo empregatício. Reforça esse entendimento o fato de a atividade desempenhada pela Reclamante não estar ligada a atividade fim do...
... GMMEA/ccs/bsa RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO HABITUALIDADE. Esta Corte já ... impede o reconhecimento do vínculo empregatício. Reforça esse entendimento o fato de a atividade ... reconhece o vínculo empregatício de faxineira, adotando tese no sentido da não-eventualidade ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-154/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 7 de Diciembre de 2004
... A C Ó R D Ã O ... DIARISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. CARACTERIZAÇÃO ... 1. Continuidade ... assim, o reconhecimento de vínculo empregatício doméstico sob a proteção que o ordenamento lhe ... -RECURSO DE REVISTA. DIARISTA. FAXINEIRA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. A faxineira que presta ...
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Acórdão indexados nº RO-16956/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 4 de Octubre de 2002
A C Ó R D Ã O ... LCP/CFA/SM ... FAXINEIRA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... A faxineira que presta ...
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Acordão nº 0001192-44.2010.5.04.0401 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Abril de 2011
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE - CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE PROCESSUAL. Não caracteriza cerceamento de defesa o indeferimento de prova oral, quando a testemunha se declara amigo da parte que a convidou a depor. Portanto, não enseja nulidade processual a decisão de origem. VÍNCULO DE EMPREGO DE DOMÉSTICA - FAXINEIRA DIARISTA. Para possibilitar o reconhecimento da vinculação aos moldes da...
... 2.VÍNCULO DE EMPREGO DOMÉSTICO ... A reclamante busca o ... demonstrado o labor aos moldes do empregatício, tendo em vista não restar comprovada a ... -
Acordão nº (RO)0000034-13.2010.5.06.0331 de 3º Turma, 8 de Junio de 2011
O ofício religioso prestado pelo Pastor difere daquelas atividades de suporte necessárias à existência da Igreja, como por exemplo, a contratação de uma faxineira, de um escriturário, de um pedreiro permanente etc. Suas atividades confundem-se com a própria função da Igreja, ou seja, de divulgação e pregação do evangelho, segundo a interpretação doutrinária dada pela Igreja. Os valores...
... EMENTA: VÍNCULO" EMPREGATÍCIO. PASTOR DE IGREJA. NÃO CONFIGURAÇ\xC3" ... por exemplo, a contratação de uma faxineira, de um escriturário, de um pedreiro permanente ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0055867-05.2016.8.19.0004 (Cível), 25-05-2022
RITO SUMA¿RIO. AC¿ÃO INDENIZATO¿RIA POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTE¿TICOS. AUTORA QUE SOFREU LESO~ES NO INTERIOR DO COLETIVO DO RE¿U, APO¿S COLISA~O COM OUTRO O^NIBUS, APRESENTANDO DESVIO DO SEPTO NASAL COM OBSTRUÇÃO RESPIRATÓRIA PARCIAL. SENTENC¿A PROFERIDA PARA JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS EM RELAÇÃO À 2ª RÉ E PROCEDENTES NO QUE TANGE À 1ª RÉ (APELANTE) PARA CONDENÁ-LA AO PAGAMENTO DE...
... , limitando a alegar que trabalhava como faxineira, senão vejamos: ... “Insta esclarecer, Exa., ... vínculo empregatício fixo, contracheque ou qualquer ... -
Acordão nº 0127100-69.2009.5.04.0006 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Agosto de 2011
VÍNCULO JURÍDICO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. CONDOMÍNIO RESIDENCIAL. AUXILIAR DE LIMPEZA. Admitindo a prestação de trabalho e invocando a incidência de figura jurídica diversa, o réu, contra quem é alegado vínculo de emprego, invoca fato impeditivo à pretensão do autor, declaratória do liame empregatício, atraindo para si o ônus de provar o fato, a teor do disposto no art. 818 da CLT, na didática...
... O recurso trata das seguintes questões: vínculo de emprego; anotação da CTPS; parcelas ... FAXINEIRA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. A continuidade do ... - Acórdão Nº 5002244-92.2020.8.24.0025 do Terceira Câmara Criminal, 31-08-2021
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Acórdão indexados nº ROPS-1152/1999-011-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 24 de Octubre de 2003
... NÃO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DA ... FAXINEIRA QUE PRESTA ...
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Vínculo só é reconhecido se for provada continuidade de trabalho prestado
Vínculo só é reconhecido se for provada continuidade de trabalho
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Acórdãos nº 1001846-98.2016.8.26.0123 de 31ª Câmara de Direito Privado, 28 de Enero de 2019
... Restou comprovado que a autora é faxineira autônoma, assim como que seus rendimentos ... É faxineira autônoma, sem vínculo empregatício, possuindo até então ...