vinculo empregaticio manicure
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Acordão nº 20160178252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Abril de 2016
... IMPOSSIBILIDADE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO. Incontroverso ter a clamante exercido a função de manicure" nas dependências da ré, fato esse que, por si s\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001752-81.2014.5.07.0006), 2015-07-08
... 20 & 3, pretendendo o reconhecimento do vínculo empregatício e o pagamento das verbas que ... , pessoa física, prestava serviços de manicure ao reclamado de forma onerosa, ou seja, mediante ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000568-29.2015.5.07.0015), 2015-07-29
... a reclamante o reconhecimento de vínculo empregatício com a Reclamada, alegando que fora contratada para exercer as funções de manicure em 20/10/2013, recebendo por comissão. Alega ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2385-08.2013.5.02.0446) 03-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA Nº 126 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. DESPROVIMENTO. 1. É inviável o processamento de recurso de revista se a pretensão recursal demanda a reapreciação da prova dos autos, cuja revisão encontra óbice intransponível na Súmula nº 126 desta Corte. 2. Não é possível o reconhecimento do vínculo de...
... VÍNCULO DE EMPREGO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA ... "VÍNCULO EMPREGATíCIO ... Sustenta a reclamante que foi contratada ... em 01.03.2005 para exercer a função Manicure, mediante recebimento de 50% sobre o produto de ... -
Sentença nº 1001240-60.2022.5.02.0711 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-08-2023
... em ilegitimidade passiva. Rejeito. Vínculo de empregoAfirma a reclamante que ao longo de ... na reclamada; A depoente trabalhava como manicure E depiladora; Foi a depoente que indicou a ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA ...
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Lei nº 13.352 de 27/10/2016. ALTERA A LEI Nº 12.592, DE 18 DE JANEIRO 2012, PARA DISPOR SOBRE O CONTRATO DE PARCERIA ENTRE OS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM AS ATIVIDADES DE CABELEIREIRO, BARBEIRO, ESTETICISTA, MANICURE, PEDICURE, DEPILADOR E MAQUIADOR E PESSOAS JURÍDICAS REGISTRADAS COMO SALÃO DE BELEZA.
... 4º desta Lei." ... "Art. 1º-C Configurar-se-á vínculo empregatício entre a pessoa jurídica do salão-parceiro e o ...
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Acordão nº (RO)01126.2000.003.06.00.6 de 2º Turma, 21 de Agosto de 2002
... DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CARACTERIZAÇÃO. HONORÁRIOS ... «VÍNCULO EMPREGATÍCIO - MANICURE - Encontrando-se presentes os requisitos da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000284-95.2013.5.07.0013), 2013-04-29
... 15\07\2011, para laborar na função de manicure, mediante percebimento de remuneração mensal no ... Pelas regras do ônus da prova, negado o vínculo de emprego, mas atribuindo uma outra forma de ... 123) ... Vínculo empregatício – Ônus da prova. O ônus da prova quanto à ...
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Acórdãos nº 2222974-52.2019.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2019
... profissão modesta, qual seja, manicure. Documentação apresentada comprovou a ... da carteira de trabalho, inexistindo vínculo empregatício. Menciona que aufere renda como ...
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Acordão nº 20150974838 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Noviembre de 2015
... 2. Juízo de Mérito. 2.1. Vínculo de emprego mantido. Manicure. Presentes os itos caracterizadores do liame empregatício do art. 3º da CLT. Recurso improvido. Sentença ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001536-65.2016.5.02.0720)
... EXTRA PETITA e VÍNCULO DE EMPREGO ... aviso prévio indenizado, na função de manicure, de 20/02/2013 a 15/07/2016, com remuneração ... impede a declaração do vínculo empregatício- (pág. 270), bem como que -a reclamante não ...
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Acordão nº 20111120475 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 2 de Septiembre de 2011
... érito, assevera que restou configurado o vínculo empregatício entre as partes ao fundamento de ... via telefone e desempenhar o ofício de manicure -, era delimitada pela disponibilidade da autora ...
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Acordão nº 20111470590 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18 de Noviembre de 2011
... EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO ... configura o vínculo de emprego quando a manicure assume o risco de sua atividade, utilizando-se de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-118900-29.2009.5.02.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. MATÉRIA FÁTICA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 126 DO TST. Não desconstituídos os fundamentos do despacho denegatório, improspera o agravo de instrumento destinado a viabilizar o trânsito do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. MATÉRIA FÁTICA. INCIDÊNCIA DA ... ao reconhecimento do vínculo empregatício bem como dos consectários legais decorrentes ... vínculo empregatício, na condição de manicure e depiladora, sob argumento, em suma, que ... -
Acordão nº 20130654757 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Junio de 2013
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Ausentes os elementos ... para a Reclamada, nas funções de manicure e depiladora, de 28/03/2010 a 04/07/2011, sem ...