vinculo empregaticio manicure
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001974-86.2019.5.07.0034), 2020-02-11
... DO MÉRITO ... DO VÍNCULO DE EMPREGO ... Alega a reclamante que laborou ... 06/02/2019 a 30/09/2019, na função de manicure, sendo induzida a erro a assinar um contrato de ... o reconhecimento do vínculo empregatício, bem como as verbas rescisórias decorrentes da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000154-04.2018.5.06.0193), 06-08-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento do recurso e, no mérito, por igual votação, dar provimento ao recurso para julgar improcedente a ação. Custas processuais invertidas, agora a cargo da reclamante, no importe de R$140,00 (cento e quarenta reais), porém dispensadas em razão dos...
... rebela-se contra o reconhecimento de vínculo empregatício no período de 23/12/2015 a ... de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador e pessoas ... -
Sentença nº 1001453-59.2023.5.02.0605 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-10-2023
... para desempenhar a função de manicure, nos moldes previstos no artigo 3º da CLT, o pela qual pretende seja reconhecido vínculo de emprego com a reclamada no período de ... ível o reconhecimento do vínculo empregatício, eis que reclamante exercia a função de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000931-50.2018.5.07.0002), 2018-12-04
... II- FUNDAMENTAÇÃO ... DO VÍNCULO DE EMPREGO ... A reclamante afirma que foi ... reclamado em 16/08/2016, na função de manicure, percebendo salário de R$ 1.200,00 por mês ... nega a existência de vínculo empregatício ... O contexto probatório constante dos autos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000931-50.2018.5.07.0002), 2019-04-10
... II- FUNDAMENTAÇÃO ... DO VÍNCULO DE EMPREGO ... A reclamante afirma que foi ... reclamado em 16/08/2016, na função de manicure, percebendo salário de R$ 1.200,00 por mês ... nega a existência de vínculo empregatício ... O contexto probatório constante dos autos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000747-61.2019.5.07.0034), 2019-07-29
... anotada, postulando o reconhecimento do vínculo empregatício e a anulação do contrato de ... MANICURE DE SALÃO DE BELEZA. VÍNCULO DE EMPREGO NÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000600-60.2017.5.07.0016), 2017-09-29
... ça, a fim de que seja reconhecido o vínculo de emprego entre as partes e demais consectários ... 16/06/2016, para exercer a função de manicure, recebendo apenas comissões, de forma quinzenal, ... entender descaracteriza o vínculo empregatício em razão do elevado percentual recebido, pois ...
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Sentença nº 1001688-66.2022.5.02.0021 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-05-2023
... reclamada para exercer a função de manicure sem que tivesse registrada sua CTPS. Assim, r, em síntese, o reconhecimento do vínculo empregatício, a anotação da CTPS, o pagamento ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000969-97.2017.5.07.0034), 2018-01-16
... apresentou defesa escrita negando o vínculo de emprego, sustentando que a reclamante prestou ... MANICURE DE SALÃO DE BELEZA. VÍNCULO DE EMPREGO NÃO ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Considerando que restou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000179-96.2018.5.06.0005), 22-10-2018
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação. FUNDAMENTOS DA DECISÃO. Do vínculo empregatício: Não se conforma a recorrente com o decisum que não reconheceu o vínculo empregatício denunciado. Afirma que os reclamados, ao admitirem a prestação de serviços, ainda que na condição de...
... FUNDAMENTOS DA DECISÃO. Do vínculo empregatício : Não se conforma a recorrente com ... de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador ". No caso ... -
Sentença nº 1000946-52.2022.5.02.0373 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-02-2023
... invocada pelas partes. 3. Do vínculo empregatícioA reclamante requereu o to de vínculo empregatício, asseverando ter sido admitida como ... MANICURE. INEXISTÊNCIA. Não há que se falar em vínculo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000600-60.2017.5.07.0016), 2017-06-06
... Do reconhecimento do vínculo empregatício ... Alega a reclamante SILVIA PAES ... 16/06/2016 a 04/03/2017, na função de manicure, com recebimento de comissões de forma ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001977-24.2016.5.07.0009), 2018-02-01
... contratada para exercer a função de Manicure junto à empresa Reclamada em 04.09.2000; que ... Pugna pelo reconhecimento do vínculo empregatício, requerendo a condenação da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000586-16.2017.5.06.0142), 11-07-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE PARCERIA. MANICURE. Ao alegar que foi fraudulento o contrato de parceria por ela assinado, de próprio punho, na presença de duas testemunhas, por acreditar que se tratava de contrato de experiência, a reclamante assumiu o ônus de comprovar a veracidade dessa afirmação, a teor dos artigos 373, I, do CPC e 818, I, da Consolidação. E, no caso concreto, desse...
... CONTRATO DE PARCERIA. MANICURE. Ao alegar que foi fraudulento o contrato de ... FUNDAMENTAÇÃO VOTO: ... Do vínculo empregatício ... Relatado, na inicial, que ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001425-77.2017.5.07.0024), 2018-04-03
... Justiça Gratuita, o reconhecimento de vínculo de emprego durante o período de outubro de 2000 ... 6.1 - DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... A reclamante alegou, na peça de ingresso, ... o profissional; ( ... ) que o carrinho da manicure e as toalhas eram do salão; que as cabeleireiras ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001974-86.2019.5.07.0034), 2020-06-12
... 06/02/2019 a 30/09/2019, na função de manicure, sendo induzida a erro a assinar um contrato de ... , e por isso persegue o reconhecimento do vínculo empregatício, bem como as verbas rescisórias ...
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Acórdão nº 1.0000.22.059766-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - JUSTIÇA GRATUITA - ALEGADA INSUFICIENCIA DE RECURSOS - NÃO COMPROVAÇÃO - INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO.Não comprovada a incapacidade financeira do agravante para suportar os custos da demanda, a manutenção da decisão que indeferiu o pedido de justiça gratuita é medida que se impõe.
... que est desempregada e faz "bicos" como manicure, sendo que seu ltimo vnculo empregatcio foi como ... 09) constando o ltimo vinculo empregatcio em 2005, no autoriza concluir que o ... -
Acórdão nº 1.0000.22.059766-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - JUSTIÇA GRATUITA - ALEGADA INSUFICIENCIA DE RECURSOS - NÃO COMPROVAÇÃO - INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO.Não comprovada a incapacidade financeira do agravante para suportar os custos da demanda, a manutenção da decisão que indeferiu o pedido de justiça gratuita é medida que se impõe.
... que est desempregada e faz "bicos" como manicure, sendo que seu ltimo vnculo empregatcio foi como ... 09) constando o ltimo vinculo empregatcio em 2005, no autoriza concluir que o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000575-34.2018.5.07.0009), 2019-11-29
... reclamante, realizando os serviços de Manicure, não se fazendo substituir por terceiros. A ... mais um requisito comprovatório do vínculo empregatício." ... Todavia, a sentença assim ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000996-57.2018.5.06.0007), 24-10-2019
ACORDAM os Membros que integram a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário, para deferir ao autor os benefícios da gratuidade da justiça. Não há acréscimo ou decréscimo a ser atribuído à condenação, em razão da natureza acessória da parcela.
... que a discussão a respeito de eventual vínculo de emprego entre o autor e a empresa reclamada ... o reconhecimento de vínculo empregatício com a reclamada, com a respectiva assinatura da ... de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador." ... Ao depor ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000495-63.2017.5.06.0161), 06-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO. PROFISSIONAL DE SALÃO DE BELEZA. AUTONOMIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. SISTEMA DE PARCERIA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Em virtude do caráter expansionista, generalizante e civilizatório do direito do trabalho e da necessidade de tutelar juridicamente o trabalhador hipossuficiente, há presunção de vínculo empregatício nas hipóteses de utilização da
... SISTEMA DE PARCERIA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Em virtude do ... , em que a Reclamante, assim como a manicure, poderiam se utilizar da estrutura do salão para ... -
Decisão monocrática Nº 58911 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-08-2023
... VÍNCULO DE EMPREGO. Demonstrados claramente a presença ... a existência de vínculo empregatício com o beneficiário, desconsiderando, dessa ... (cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador), denominado ...
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Tipos de Contrato Individual de Trabalho
... ção anterior a esse prazo caracteriza vínculo empregatício com a tomadora do serviço (§ 6 o ... as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Manicure, Pedicure, Esteticista, Depilador e Maquiador ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000050-78.2015.5.07.0002), 2016-07-23
... VÍNCULO DE EMPREGO ... A reclamante afirma que foi da pelo reclamado na função de manicure ... O reclamado nega a existência de vínculo ... parceria, não existindo vínculo empregatício ... Portanto, ante a confissão ficta e por ...
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Sentença nº 1000081-18.2023.5.02.0042 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-06-2023
... fixá-los, como os danos morais.Vínculo empregatícioAduz a autora que laborou como ... parceria.Analiso.Negado o vínculo empregatício pela empresa, mas reconhecida a prestação de ... MANICURE. CONTRATO DE PARCERIA. RECONHECIMENTO DO VINCULO ...