vinculo empregaticio manicure
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000677-92.2019.5.07.0018), 2019-08-05
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. RESCISÃO INDIRETA ... A ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO MANICURE COMISSÕES DE 50% INEXISTÊNCIA A percepção de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000277-84.2019.5.06.0413), 29-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO. DISCUSSÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE VÍNCULO DE EMPREGO. MANICURE. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 2º E 3º, DA CLT. SOCIEDADE DE FATO. CONFIGURAÇÃO. I- Constatado, à luz das provas colhidas, a divisão em idêntica proporção dos valores auferidos com os serviços prestados, contribuindo a autora com o trabalho e o réu, com o local e a infra-estrutura para sua realização,...
... DISCUSSÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE VÍNCULO DE EMPREGO. MANICURE. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ... do não reconhecimento de vínculo empregatício, pugnando pela reforma do julgado e condenação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000377-48.2019.5.07.0013), 2019-08-08
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MANICURE. NÃO TIPIFICAÇÃO ...
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Sentença nº 1001508-48.2021.5.02.0712 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-03-2022
... petição, pleiteando reconhecimento de vínculo de emprego, anotação da CTPS, pagamento de ... CLT. FUNDAMENTAÇÃO VÍNCULO EMPREGATÍCIO – VERBAS RESCISÓRIAS E CONTRATUAIS Narra a ... pela ré em 15.06.2021 para laborar como manicure e dispensada em 06.10.2021, sem registro do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000063-90.2019.5.07.0017), 2020-05-14
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. TERAPEUTA OCUPACIONAL. NÃO ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MANICURE. NÃO TIPIFICAÇÃO. CONTRATO ESCRITO DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000574-68.2017.5.06.0411), 19-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO RECONHECIMENTO. A relação de emprego, consoante previsto no artigo 3º da CLT, constitui-se dos seguintes elementos: pessoalidade, não eventualidade, contraprestação remuneratória e subordinação. Não evidenciado pelo menos um desses elementos caracterizadores da relação empregatícia, tal situação resvala para o acolhimento da tese recursal. Recurso...
... VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO RECONHECIMENTO. A relação de ... ré e autora, que prestava serviços de manicure no salão de beleza de propriedade da recorrente ... FUNDAMENTAÇÃO Do vínculo empregatício ... A reclamada se insurge contra a sentença ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001514-35.2015.5.06.0142), 08-06-2017
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. PROFISSIONAL DE SALÃO DE BELEZA. RELAÇÃO DE PARCERIA. COMISSÕES EM PORCENTUAL INCOMPATÍVEL COM A CONDIÇÃO DE EMPREGADA. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO DE EMPREGO. I - Os requisitos caracterizadores da relação de emprego encontram-se previstos nos artigos 2º e 3º da CLT, quais sejam, pessoalidade, onerosidade, não eventualidade,...
... INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO DE EMPREGO. I - Os requisitos caracterizadores ... II - O liame empregatício e o trabalho autônomo possuem em comuns muitos ... ir, pode repassar a cliente para outra manicure ; que quem recebe o valor é a manicure que ... -
Acórdão Nº 0020343-71.2016.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 29-10-2018
VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. É do empregador o ônus de comprovar a inexistência dos requisitos da relação de emprego quando alega na defesa a existência de relação de natureza diversa, ônus do qual não se desincumbiu no caso concreto. Vínculo de emprego não reconhecido pela Turma, por maioria, vencido o Relator.
... EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. É do empregador o ... informado na inicial, nas funções de manicure e cabeleireira ... Desta forma, dou provimento ... reconhecimento de vínculo empregatício. Recurso não provido. (TRT da 4ª Região, 8ª ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001275-68.2017.5.07.0001), 2018-09-19
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MANICURE. REQUISITOS DO ART. 3ª ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000031-64.2018.5.07.0003), 2019-06-26
... VÍNCULO" EMPREGATÍCIO. MANICURE. SALÃO-PARCEIRO. INEXIST\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000173-03.2020.5.07.0002), 2020-11-30
... Afasto a preliminar. MÉRITO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIOA parte reclamante afirma que foi ... 06/11/2017, na função de cabeleireira, manicure, atendente e colocava cílios, percebendo ... vez, nega a existência de vínculo empregatício. Esclarece que as partes firmaram um contrato de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001273-27.2019.5.07.0002), 2020-04-15
... Rejeito a preliminar MÉRITO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIOA parte reclamante afirma que foi ... vez, nega a existência de vínculo empregatício. Esclarece que as partes firmaram um contrato de ... MANICURE COMISSÕES DE 50% INEXISTÊNCIA A percepção de ...
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Sentença nº 1001661-05.2021.5.02.0511 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-08-2023
... álise da questão da forma incidental. VÍNCULO DE EMPREGOA autora alega, na peça de ingresso, ... a Luzia e 6m meses com a Haiane; que era manicure e pedicure; que trabalhou com a reclamante; que a ... TRT:EMENTA: ( ... ) VÍNCULO EMPREGATÍCIO - MANICURE - NÃO RECONHECIMENTO. O Tribunal ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001195-56.2018.5.07.0038), 2019-02-13
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MANICURE. NÃO TIPIFICAÇÃO. Uma ...
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Sentença nº 1000976-69.2023.5.02.0303 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-10-2023
... a reclamante o reconhecimento do vínculo empregatício entre as partes com a anotação do ... uma amplitude maior de serviços (manicure e depilação). O artigo 1º-A da Lei 12.592/12 ...
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A 'Lei do Salão-Parceiro' (13.352/2016) e a Nova Tentativa de Negar a Relação de Emprego
... de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador. Para as ... de emprego e quando será configurado o vínculo empregatício entre as partes. Considerando-se o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010865-10.2013.5.06.0172), 04-02-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - ESTETICISTA - AUTONOMIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - SISTEMA DE PARCERIA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO CONFIGURADO. 1. Na esteira da jurisprudência sobre a matéria, a atividade realizada em salões de beleza, desenvolvida de forma autônoma com a utilização do espaço físico mediante pagamento, à proprietária do estabelecimento, de 50% dos valores recebidos pelos clientes,...
... ÃO DOS SERVIÇOS - SISTEMA DE PARCERIA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO CONFIGURADO. 1. Na esteira da ... mas a depoente tinha a sua parte como manicure e os eu rendimento 50% era repassado para a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-52140/2009-0002-03 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 28 de Abril de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO DE EMPREGO. MANICURE/PEDICURE. TRABALHO AUTÔNOMO. DESPROVIMENTO. A v. decisão que denega seguimento ao recurso de revista apenas pode ser reformada quando a parte consegue desconstituir seus fundamentos, o que não ocorre no presente caso. Agravo de instrumento desprovido.
... VÍNCULO DE EMPREGO. MANICURE/PEDICURE. TRABALHO ... pela reclamante, negando o vínculo empregatício de manicure com o estabelecimento. Assim ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001904-62.2015.5.07.0017), 2016-08-26
... em 01 /07/2015 , na função de "Manicure", com última remuneração mensal de 0 ... Requer o reconhecimento de vínculo empregatício, com os direitos daí decorrentes, ...
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Acordão nº 20150994715 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24 de Noviembre de 2015
... 114/121) sustentando a existência de vínculo de emprego, bem como ser da responsabilidade ... 18 de fevereiro de 2005, na função de manicure, recebia salário de R$ 1.500,00 mensais, e foi ... acerca da existência de vínculo empregatício, o ônus probatório, como é de sabença geral, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001652-88.2017.5.07.0017), 2018-06-25
... serviços autônomos e a de cunho empregatício é a subordinação. No trabalho autônomo, o ... ção dos serviços, diferentemente do vínculo de emprego, no qual o poder diretivo do ... MANICURE. REGIME DE PARCERIA. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001062-06.2019.5.06.0006), 09-09-2020
... DO MÉRITO Do vínculo empregatício. Em sua inicial, a reclamante ou ter trabalhado para a reclamada, como manicure, no período de 27.11.2018 a 23.09.2019, mas não ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001652-88.2017.5.07.0017), 2018-04-17
... serviços autônomos e a de cunho empregatício é a subordinação. No trabalho autônomo, o ... ção dos serviços, diferentemente do vínculo de emprego, no qual o poder diretivo do ... MANICURE. REGIME DE PARCERIA. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001966-68.2016.5.07.0017), 2018-03-26
... serviços autônomos e a de cunho empregatício é a subordinação. No trabalho autônomo, o ... ção dos serviços, diferentemente do vínculo de emprego, no qual o poder diretivo do ... MANICURE. REGIME DE PARCERIA. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001501-62.2017.5.07.0037), 2018-04-10
... DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO ... A reclamante relata que foi admitida pela ... 21/6/2017 para exercer as funções de Manicure, sendo injustamente dispensada em 25/8/2017. Diz ... II - O liame empregatício e o trabalho autônomo possuem em comuns muitos ...