vínculo trabalhista inexistência
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Acórdão Nº 5021666-45.2022.8.24.0005 do Segunda Turma Recursal, 12-09-2023
... CARTEIRA DE TRABALHO QUE INDICA A INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO TRABALHISTA. REQUISITOS LEGAIS ...
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Acórdãos nº 0157959-83.2013.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 19 de Septiembre de 2013
... quantia, porque decorrente de vínculo trabalhista. Inexistência de indício ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-81540-81.2005.5.05.0341 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO OCORRIDO EM 20/11/86. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO COM A PERCEPÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO FUNRURAL. AÇÃO TRABALHISTA ANTERIOR QUE RECONHECEU O VÍNCULO DE EMPREGO PELO MENOS ATÉ 18/4/89. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ATUAL AJUIZADA EM 24/7/91. INAPLICABILIDADE DA PRESCRIÇÃO BIENAL TRABALHISTA (INEXISTÊNCIA DA VIOLAÇÃO...
... AÇÃO TRABALHISTA ANTERIOR QUE RECONHECEU O VÍNCULO DE EMPREGO ... DA PRESCRIÇÃO BIENAL TRABALHISTA (INEXISTÊNCIA DA VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL INDICADA E ÓBICE DA ... -
Acórdão Nº 0303251-10.2017.8.24.0067 do Segunda Câmara de Direito Público, 20-07-2021
... ós o ocorrido, ingressou com demanda trabalhista, na qual fora reconhecido o seu vínculo ... - e nem poderia, diante da inexistência de interesse direto na causa, uma vez que lá se ...
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Acórdão nº 2014/0189411-7 de T4 - QUARTA TURMA
... OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. DECISÃO COLEGIADA ORA ... benefícios e cessação do vínculo ... trabalhista ...
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Acórdão nº AgRg nos EDcl no AREsp 45467 / MG de T1 - PRIMEIRA TURMA
... NATUREZA JURÍDICO-ESTATUTÁRIA. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CELETISTA. FGTS. PAGAMENTO ... ção de servidor público pelo regime trabalhista (ADI 2.135-MC⁄DF)" (CC 100.271⁄PE, Rel. Min ... 19-A da Lei 8.036⁄90, pois o vínculo de trabalho que existiu entre os litigantes não ...
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Acórdão Nº 5034150-44.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 02-09-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. JUÍZO QUE DECLINA DA COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA LABORAL. EQUÍVOCO CONSTATADO. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO DE TRABALHO ENTRE O DE CUJUS E OS RÉUS DA DEMANDA. INEXISTÊNCIA, OUTROSSIM, DE PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO SUPOSTO VÍNCULO TRABALHISTA. COMPETÊNCIA DESTA JUSTIÇA ESTADUAL PARA APRECIAR E JULGAR O FEITO. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO.
... requerendo o reconhecimento de vnculo trabalhista entre as partes.Portanto, considerando que o ... -
Acórdão nº 2008/0010630-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. VÍNCULO PRETENDIDO COM O INSS. REPRESENTAÇÃO ... INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. AUTARQUIA FEDERAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-109-80.2011.5.03.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Abril de 2013
... INEXISTÊNCIA ... - RECURSO DA 2ª RECLAMADA - CONTAX S/A ... coletivos, inclusive no âmbito trabalhista", não existe litispendência entre Ação Civil P\xC3" ... POSSIBILIDADE. VÍNCULO DE EMPREGO. DESCARACTERIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE ...
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Relatório e Voto com número 5514521-74.2021.8.09.0087 da 2ª Câmara Cível, 13-10-2022
... INEXISTÊNCIA DE ... VÍNCULO TRABALHISTA. VERBAS ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08023257520174058201), 19-01-2021
PJE Nº 0802325-75.2017.4.05.8201 EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS DA ACUSAÇÃO E DAS DEFESAS. SIMULAÇÃO DE RESCISÕES DE CONTRATOS LABORAIS COM FOCO NA REALIZAÇÃO DE SAQUES EM CONTA VINCULADA AO FGTS E NA PERCEPÇÃO DE PARCELAS DO SEGURO-DESEMPREGO. ESTELIONATO MAJORADO (ARTIGO 171, §3º, DO CÓDIGO PENAL). PROTOCOLIZAÇÃO DE DUAS APELAÇÕES EM FAVOR DE UM MESMO RÉU. PRECLUSÃO...
... indevidas, simulado rescisão de vínculo laboral mantido com a citada empresa, tendo, em ... de elementos colhidos em reclamação trabalhista (ação trabalhista nº ... , do próprio IREMAR, declarada a inexistência de vínculo laboral entre os corréus no período ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-350-91.2010.5.03.0110 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Abril de 2013
... os pedidos da reclamante decorrentes do vínculo de emprego reconhecido, nada mais fez que aplicar ... INEXISTÊNCIA ... A jurisprudência desta Corte é no sentido ... coletivos, inclusive no âmbito trabalhista", não existe litispendência entre Ação Civil P\xC3" ...
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Acordao Nº 168444 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. COBRANÇA DE DÍVIDA TRABALHISTA. PRAZO PRESCRICIONAL. CLÁUSULA GERAL. PRESCRIÇÃO DECENAL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO PRESTADOR PELOS DÉBITOS TRABALHISTAS. CLÁUSULA CONTRATUAL. DIREITO DO TOMADOR DO SERVIÇO DE RESSARCIMENTO. ARTIGO 934 DO CPC. APELO NÃO PROVIDO. 1) A ação regressiva de cobrança de dívida trabalhista não se...
... da sub-rogao de direitos do credor trabalhista, mantm-se em 2 (dois) anos para a pretenso ... -
Decisão Monocrática Nº 4031725-32.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 07-11-2019
... de prover sua moradia; b) a inexistência de vínculo trabalhista, pois trabalha ...
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Acórdãos nº 0001658-45.2016.8.26.0666 de 13ª Câmara de Direito Público, 8 de Noviembre de 2017
... de quaisquer verbas Inexistência de vínculo trabalhista ou estatutário ...
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Acórdãos nº 0011748-92.1999.8.26.0348 de 11ª Câmara de Direito Público, 25 de Junio de 2018
... nomeação e exoneração - Inexistência de vínculo trabalhista, mas sim por ...
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Acórdãos nº 0041071-62.2018.8.26.0224 de 9ª Câmara de Direito Público, 17 de Julio de 2019
... Inexistência de vínculo trabalhista - R. sentença ...
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Acórdão Nº 0300848-85.2016.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Civil, 05-04-2023
... contestação, na qual alegou a inexistência de relação jurídica com o falecido, pois este ... Por fim, argumentou que a extinção do vínculo entre seguradora e estipulante acarreta ... PARTE DO GRUPO SEGURÁVEL - VÍNCULO TRABALHISTA ENCERRADO COM A ESTIPULANTE - ÓBITO OCORRIDO ...
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Acórdão Nº 44810 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
... Constitucional. Administrativo. Trabalhista. 3. Servidor público. Vínculo ... celetista ... 4 ... Inexistência de ofensa à autoridade das decisões proferidas ...
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Acórdão Nº 0306898-34.2016.8.24.0039 do Segunda Turma Recursal, 25-08-2020
RECURSO INOMINADO. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS JULGADOS IMPROCEDENTES. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE EXECUTADA. IMPENHORABILIDADE. NÃO ACOLHIMENTO. PENHORA EFETUADA NO ROSTO DOS AUTOS DE AÇÃO TRABALHISTA. ACORDO FIRMADO QUE RESSALTOU A INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. QUANTIA NÃO PROTEGIDA PELO INCISO IV DO ARTIGO 833 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
... DOS AUTOS DE AÇÃO TRABALHISTA. ACORDO FIRMADO QUE ... RESSALTOU A INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... QUANTIA NÃO PROTEGIDA PELO ... -
Acórdão Nº 5006145-27.2022.8.24.0113 do Terceira Turma Recursal, 09-08-2023
... INEXISTÊNCIA DE NULIDADE. PRECEDENTE DESTA TURMA RECURSAL EM ... JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA. AÇÃO TRABALHISTA. PROFESSOR (ACT) DO ESTADO DE SANTA CATARINA ... PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA UNICIDADE DO VÍNCULO E DO DIREITO AO PERCEBIMENTO DE VERBAS PREVISTAS ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de ... indenizações, exceto as de caráter trabalhista previstas em lei ... § 2º As despesas oriundas ... e ocupados por servidores com e sem vínculo com a administração pública federal; ... IV ...
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Acórdão nº 2009/0100336-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ÊNCIA DA PROCEDÊNCIA DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. REINTEGRAÇÃO DE EMPREGADO AFASTADO ... estivesse no pleno exercício de seu vínculo empregatício. (Precedentes: EREsp 903.019/DF, ... "Art. 495 - Reconhecida a inexistência de falta grave praticada pelo empregado, fica o ...
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Acórdãos nº 2206628-26.2019.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 25 de Abril de 2020
... ao tempo do evento inexistência, demais, de vinculo trabalhista, o ...