vistoria veicular
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Acórdãos nº 0006963-80.2016.8.26.0481 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Febrero de 2018
... Penal). Laudo de Vistoria de Identificação Veicular. Crime caracterizado, ...
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Informativo, ORDEM DE SERVIÇO DTR - 001/2023 Assunto: ALTERAÇÃO DE VALORES REFERENTE À ATUALIZAÇÃO DE UPF/RS P
... 25 R$ 618,55 ... ACEITE DE LAUDO DE VISTORIA ... VEICULAR (LVV) OU CERTIFICADO ... DE VISTORIA VEICULAR (CVVA) ... 1,5 ...
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Informativo, ALTERAÇÃO DE VALORES REFERENTE À ATUALIZAÇÃO DE UPF/RS PARA R$ 25,91 CONFORME DOE- INSTRUÇÃO NORMATI
... 25 R$ 647,75 ... ACEITE DE LAUDO DE VISTORIA ... VEICULAR (LVV) OU CERTIFICADO ... DE VISTORIA VEICULAR (CVVA) ... 1,5 ...
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Acordao N° 1331751 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2021
Juizados especiais da fazenda pública. Administrativo. Infrações de trânsito. Clonagem de veículo demonstrada. Nulidade dos autos de infrações referentes ao veículo replica. Constatado o dever de o detran/df promover a substituição da placa objeto de clonagem, a exclusão das infrações impugnadas do prontuário da autora e a comunicação dos termos da condenação aos demais órgãos de trânsito...
... 11. O Relatório de Vistoria Veicular realizado pelo Instituto de Criminalística da Polícia ... - Acórdão Nº 5064503-95.2021.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Público, 22-03-2022
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Acórdãos nº 0001685-97.2011.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 30 de Octubre de 2013
... Inspeção veicular" por empresa credenciada (ECV). Comunicado do DETRAN/SP de que n\xC3"ão seriam aceitos laudos de vistoria feitos por empresas privadas. Invalidação. Empresas ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0133774-33.2014.8.19.0002 (Criminal), 01-07-2020
APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. ESCAPAMENTO DE GÁS GNV NO VEÍCULO DENTRO DO PRÉDIO RESIDENCIAL. Inexistência de decisões conflitantes entre o Juízo Criminal e Cível. Procedimento arquivado por ausência de tipificação, o que não vincula a Juízo Cível (artigos 935 e 67 do CPP). Laudo emitido pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro atestando que, em visita ao local, por duas vezes,
... a segunda vistoria" do Corpo de Bombeiros. O cumprimento ... parcial da obrigação de fazer n\xC3" ... obrigação de fazer, consistente na entrega do certificado veicular ... com a vistoria regularizada do automotor, objeto da lide ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0133774-33.2014.8.19.0002 (Criminal), 15-07-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. ESCAPAMENTO DE GÁS GNV NO VEÍCULO DENTRO DO PRÉDIO RESIDENCIAL. Inexistência de decisões conflitantes entre o Juízo Criminal e o Cível. Procedimento arquivado por ausência de tipificação, o que não vincula a Juízo Cível (artigos 935 e 67 do CPP). Laudo emitido pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro atestando que, em visita
... do veículo para utilização do GNV, após a segunda vistoria do ... Corpo de Bombeiros. O cumprimento parcial da obrigação de ... consistente na entrega do certificado veicular com a vistoria ... regularizada do automotor, objeto da lide. Pretensão ... -
Acórdãos nº 1019586-51.2017.8.26.0053 de 8ª Câmara de Direito Público, 6 de Junio de 2018
... exclusivamente para a prestação do serviço de vistoria de identificação veicular para fins de transferência de ...
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Acórdão Nº 5020645-20.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 15-04-2021
... Acrescenta que, conforme laudo de vistoria, esses problemas são "decorrentes do desgaste natural do veículo causado ... CONTRATO DE PROTEÇÃO VEICULAR. ATRASO EM VISTORIA E CONSERTO DE AUTOMÓVEL SINISTRADO. DEFERIMENTO DA ...
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Processo nº 0053330-53.2014.8.19.0021 de Nona Câmara Cível, 12 de Julio de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação Rescisória de Negócio Jurídico Com Pedido de Devolução de Valor Pago e Compensação por Danos Morais. Aquisição de Veículo Seminovo. Seguro Veicular Não Contratado por Recusa Da Seguradora Após Vistoria. Documentos Comprobatórios Do Alegado. Ônus Probatório Acerca Da Não Ocorrência Da Colisão que Compete Ao Réu. Avarias Constatadas No Momento Da Vistoria Indicativas de
... Aquisição de veículo seminovo. Seguro veicular n ão contratado por recusa da seguradora após vistoria ... -
Acórdão nº 50052876520188210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SEGURO DE VEÍCULO. RENOVAÇÃO DE APÓLICE. NEGATIVA DA SEGURADORA. NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO VEICULAR. NOVA PROPOSTA. SINISTRO OCORRIDO ANTES DA VISTORIA PRÉVIA. COBERTURA INDEVIDA. CASO CONCRETO. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. 1. OS CONTRATOS DE SEGURO, REGULADOS PELO ART. 757 E SEGUINTES DO CÓDIGO CIVIL VIGENTE, FORAM FIRMADOS ENTRE AS PARTES COM
... vistoria prévia é ônus da seguradora e, quando emitiu o documento para pagamento ... do certificado do INMETRO relativo ao kit de gás natural veicular existente em seu carro. O demandante afirmou, em continuidade, que a ... -
Acórdãos nº 1001591-58.2016.8.26.0506 de 1ª Câmara de Direito Público, 9 de Mayo de 2019
... Pública Irresignação Cabimento Laudos de vistoria de identificação veicular móvel que demonstrou a ...
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Acórdão Nº 0315253-63.2015.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Civil, 10-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO RESSARCITÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. PEDIDO DE RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. PRETENSÃO FORMULADA DE MODO GENÉRICO. NÃO ACOLHIMENTO. PRETENDIDO RESSARCIMENTO DA TAXA DE VISTORIA PAGA À PARTE RÉ, SEM QUE O SERVIÇO TENHA SIDO PRESTADO. INSUBSISTÊNCIA. VEÍCULO REPROVADO EM INSPEÇÃO VEICULAR. RESULTADO NEGATIVO QUE NÃO OBSTA O...
... , que em 8-9-2015 compareceu a empresa r para realizao de inspeo veicular, procedimento necessrio, para realizar amodificao de carroceria em seu ... razes expostas pela parte rlevou seu veculo at outra empresa de vistoria, a qual teria lhe fornecido o certificado de inspeo.Por fim, requereu ... -
Acórdão Nº 0034326-04.2020.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 25-09-2022
... TERCEIRO ADQUIRENTE ... QUE PROMOVEU LAUDO DE VISTORIA E PROCEDÊNCIA ... VEICULAR QUE ATESTOU A INEXISTÊNCIA DE RESTRIÇÕES ...
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Acórdãos nº 0004345-29.2015.8.26.0084 de 26ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2017
... de automóvel - Termo de adesão assinado e vistoria realizada - Proteção veicular ativada - Intepretação ...
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Acórdão N° 2011.0001.007309-8 do Tribunal de Justiça do Piauí, 11/11/2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. VISTORIA VEICULAR. EMPRESAS PARTICULARES CREDENCIADAS PELO DENATRAN. RECUSA DO DETRAN-PI EM RECONHECER OS LAUDOS DE VISTORIA EMITIDOS PELAS EMPRESAS. COMPETÊNCIA PARA O CREDENCIAMENTO DAS EMPRESAS PARA A REALIZAÇÃO DA VISTORIA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 22, INCISO III, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. COMPETÊNCIA DO DENATRAN. AGRAVO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1.
... ADVOGADOS: ANÍBAL MOREIRA VIANA E OU ... AGRAVADOS: PIAUÍ VISTORIA DE VEÍCULOS ... ADVOGADOS: NELSON NERY COSTA E OUTR] ... RELATOR: DES. RNANDO CARVALHO MEl ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... VEICULAR. EMPRESAS PAR' ... PELO —DENATRAN. RECU: ... RECONHECER OS LAUDOS DI ... -
Decisão Monocrática N° 07067935320218070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-09-2023
I ? Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos, respectivamente, com fundamento nos artigos 105, inciso III, alínea "a", e 102, inciso III, alínea "a", ambos da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quarta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. ?VISTORIA DE IDENTIFICAÇÃO
... ?VISTORIA DE IDENTIFICAO VEICULAR?. INSTRUO DETRAN/DF 230/2021. CREDENCIAMENTO DE ... -
Acordao Nº 66974 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-02-2015
... 40), Laudo Pericial de Vistoria Veicular (f. 123/125). Quanto autoria, os autos demonstram pesar em ...
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Acordao Nº 66974 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-02-2015
... 40), Laudo Pericial de Vistoria Veicular (f. 123/125). Quanto autoria, os autos demonstram pesar em ...
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Acordao Nº 66974 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-02-2015
... 40), Laudo Pericial de Vistoria Veicular (f. 123/125). Quanto autoria, os autos demonstram pesar em ...
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Acordao Nº 66974 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-02-2015
... 40), Laudo Pericial de Vistoria Veicular (f. 123/125). Quanto autoria, os autos demonstram pesar em ...
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Relatório e Voto com número 5066997-60.2021.8.09.0051 da 7ª Câmara Cível, 06-12-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE PROTEÇÃO VEICULAR. ASSOCIAÇÃO. INCIDÊNCIA DO CDC. REDUÇÃO DO VALOR DO PRÊMIO. VEÍCULO ADQUIRIDO EM LEILÃO. INEXISTÊNCIA DE CIÊNCIA DO CONSUMIDOR CONTRATANTE. BOA-FÉ OBJETIVA. AUSÊNCIA DE VISTORIA PRÉVIA PELA ASSOCIAÇÃO. 1. Em que pese as associações de proteção veicular não possam firmar contratos de seguro, na prática, o serviço que...
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE ... PROTEÇÃO VEICULAR. ASSOCIAÇÃO. INCIDÊNCIA DO CDC ... REDUÇÃO DO VALOR DO PRÊMIO ... BOA- ... FÉ OBJETIVA. AUSÊNCIA DE VISTORIA PRÉVIA PELA ASSOCIAÇÃO ... 1. Em que pese as associações de ... -
Decisão Monocrática Nº 0121479-66.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 13-10-2021
... INEXISTENTE ... SENTENÇA CONFIRMADA ... credenciada em vistoria de veículos (ECV), ter o ... estabelecimento, ... concessionárias ... necessário ... procedimentos relacionados à inspeção veicular, ... inclusive a remarcação de chassi e a regravação ... mostrando-se ...
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Acórdão Nº 0700302-56.2020.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 26-10-2022
ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DE PEDIDO AUTORAL. NÃO EMISSÃO DE CRLV EM RAZÃO DE MODIFICAÇÃO VEICULAR. APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE APROVAÇÃO DE VISTORIA PELO DENATRAN E BUROCRACIA NO ATENDIMENTO PELO DETRAN. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES. CONTROLE DE LEGALIDADE PELO JUDICIÁRIO. AUTOR NÃO DEMONSTROU O ATENDIMENTO DAS NORMAS DOS ÓRGÃOS....
... NÃO EMISSÃO DE CRLV EM RAZÃO DE ... MODIFICAÇÃO VEICULAR. APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE ... APROVAÇÃO DE VISTORIA PELO ...