vogal temática nominal
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Acórdão Nº 34394 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança Coletivo. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Partido Político. Ausência de pressuposto processual extrínseco à relação processual. Fato...
... do critério de chamada para votação nominal em ... alternância pelos Estados a que filiados ... Nacional a chamada ‘pertinência temática’ para a ... propositura das ações.“ (MS ... Supremo Tribunal Federal ... Voto Vogal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 94 de 138 ... -
Acórdão Nº 34403 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança Coletivo. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Partido Político. Ausência de pressuposto processual extrínseco à relação processual. Fato...
... do critério de chamada para votação nominal em ... alternância pelos Estados a que filiados ... Nacional a chamada ‘pertinência temática’ para a ... propositura das ações.“ (MS ... Supremo Tribunal Federal ... Voto Vogal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 92 de 135 ... -
PREFEITURAS
... tema, vogal", temática, consoante de ligação, afixo e desin\xC3"ência, (nominal ou verbal); 4. Processo de formação de ...
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EDITAL Nº 16/2021PSC2021 - 3ª ETAPA (3ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO) PROJETO 2021
... mórficos (radicais, desinências, vogal temática, tema, afixos, vogais e consoantes de ... Sintaxe: Regência nominal e verbal. Mudança de regência e mudança de ...
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Língua portuguesa
... 1 quer dizer que ele: (A) tornou-se temática de muitos filmes modernos; (B) realizou ... Em relação às normas de concordância nominal e verbal, assinale a alternativa incorreta ... “r” e a palavra principal começa com vogal: “hiperativo”. HS Gabarito “D” ...
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Acórdão Nº 1245315 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. AUMENTO DA CARGA HORÁRIA SEM AUMENTO NA REMUNERAÇÃO: AFRONTA AO PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS. TEMA 514 DA REPERCUSSÃO GERAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... tocante à temática enfrentada nos presentes autos, requerendo-se, ... pela diminuição pura e simples do valor nominal do total da ... remuneração ou pelo decréscimo ... Supremo Tribunal Federal ... Voto Vogal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 8 de 41 ... -
Acordão da Primeira Seção, 15-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. PROPOSTA DE AFETAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. ART. 256-I, C/C O ART. 256-E DO RISTJ, NA REDAÇÃO DA EMENDA REGIMENTAL N. 24, DE 28/9/2016. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL PROVENIENTE DE AÇÃO COLETIVA PROPOSTA POR SINDICATO. ENTIDADE COM ATUAÇÃO NO ÂMBITO ESTADUAL. AÇÃO PROPOSTA NO DISTRITO FEDERAL. EXEQUENTE SEM DOMICÍLIO NA BASE TERRITORIAL DA...
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Decisão monocrática Nº 1388698 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-03-2023
... expressa ou a apresentação de listagem nominal de seus associados. A tese de julgamento fixada ... 10. Em estudo focalizado na temática, Araken de Assis conceitua a substituição ... (Voto-vogal no ARE nº 1.293.130-RG-ED/SP, Tema RG nº 1.119, ...
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Acórdão Nº 44909 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
RECLAMAÇÃO – MÉRITO – AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO BENEFICIÁRIO– INADEQUAÇÃO – DEVIDO PROCESSO LEGAL – INOBSERVÂNCIA. É inadequada a abreviação do rito da reclamação, revelada na ausência de citação da parte beneficiária da decisão impugnada, sob pena de contrariedade ao princípio constitucional do devido processo legal e ao previsto no artigo 989, inciso III, do Código de Processo Civil. A apreciação...
... Supremo Tribunal Federal ... Voto Vogal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 16 de 47 ... contudo, vedada a fixação de um valor nominal máximo de ... honorários'” (ADI nº 2.332/DF, ... ) constitui análise per saltum da temática pelo STF, ... esvaziando a própria sistemática ... -
Acordão da Primeira Seção, 15-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. PROPOSTA DE AFETAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. ART. 256-I, C/C O ART. 256-E DO RISTJ, NA REDAÇÃO DA EMENDA REGIMENTAL N. 24, DE 28/9/2016. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL PROVENIENTE DE AÇÃO COLETIVA PROPOSTA POR SINDICATO. ENTIDADE COM ATUAÇÃO NO ÂMBITO ESTADUAL. AÇÃO PROPOSTA NO DISTRITO FEDERAL. EXEQUENTE SEM DOMICÍLIO NA BASE TERRITORIAL DA...
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EDITAL Nº 13/2022
... mórficos (radicais, desinências, vogal temática, tema, afixos, vogais e consoantes de ... Sintaxe: Regência nominal e verbal. Mudança de regência e mudança de ...
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Acórdão Nº 5882 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2023
... PARLAMENTAR ... PERTINENCIA ... TEMÁTICA". BENEFÍCIO FISCAL ICMS. AUTORIZAÇÃO ... COMPET\xC3" ... Supremo Tribunal Federal ... Voto Vogal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 20 de 30 ... do Amazonas, a fim de congelar o valor nominal" da ... remuneração vigente na data da publicaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 5882 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2023
... PARLAMENTAR ... PERTINENCIA ... TEMÁTICA". BENEFÍCIO FISCAL ICMS. AUTORIZAÇÃO ... COMPET\xC3" ... Supremo Tribunal Federal ... Voto Vogal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 20 de 30 ... do Amazonas, a fim de congelar o valor nominal" da ... remuneração vigente na data da publicaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 7047 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
... desvalorização nominal provocada pela inflação. É que a moeda ... Supremo Tribunal Federal ... Voto Vogal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 99 de 204 ... por Sua Excelência, cuida-se de temática ... eminentemente interna corporis, o que afasta ...
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Acórdão Nº 843112 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
... , em diminuição do valor nominal ... concernente ao estipêndio devido aos agentes ... Supremo Tribunal Federal ... Voto Vogal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 52 de 72 ... Em razão da proximidade temática do caso em questão, proponho a ... fixação da ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... lides processuais acerca de mesma temática a ser solvida em processo de índole abstrata, ... do crédito, correspondente ao valor nominal da portaria de anistia, ou bloqueio do respectivo ... pelo Desembargador Relator e Primeiro Vogal, que o acompanhou, que entenderam, por maioria, ...
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Acórdão Nº 57736 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-03-2023
... nominal provocada pela inflação. É que a moeda ... Supremo Tribunal Federal ... Voto Vogal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 25 de 28 ...
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Legislação Complementar
... que seja feita explanação acerca da temática da aprendizagem, visando conscientizar, orientar ... § 7º O bilhete de viagem do jovem é nominal e intransferível e deverá conter referência ao ... que recusar o exercício da função de vogal de Vara do Trabalho ou de juiz representante ...
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A linguagem jurídica de gênero neutro
Luiz Souza: A linguagem jurídica de gênero neutro
... consiste na utilização da desinência nominal "e" quando se trata de palavras que admitem ... , tampouco com a adoção de uma terceira vogal temática para incluir aqueles que não se ... -
Legislação
... Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do ... § 7º O bilhete de viagem do jovem é nominal e intransferível e deverá conter referência ao ... que recusar o exercício da função de vogal de Vara do Trabalho ou de juiz representante ...
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Legislação Complementar
... que seja feita explanação acerca da temática da aprendizagem, visando conscientizar, orientar ... § 7º O bilhete de viagem do jovem é nominal e intransferível e deverá conter referência ao ... que recusar o exercício da função de vogal de Vara do Trabalho ou de juiz representante ...
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Leis
... estabelecido em regulamento, em relação nominal ... Art. 5º Para a execução das atividades e ... que recusar o exercício da função de vogal de Vara do Trabalho ou de juiz representante ... poderá designar comissão técnica temática de acompanhamento e avaliação do cumprimento do ...
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Parte prática
... A CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE A TEMÁTICA AMBIENTAL) ... 14.1 – Ações de ... Vogal – Vereador ... - (partido) ... ; ... da Câmara de Vereadores, por votação nominal ...
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Acórdão nº 1.0112.16.005578-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-08-2019
EMENTA: JULGAMENTO ESTENDIDO - REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVIDOR PÚBLICO. AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO. PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL. LEI ESTADUAL. EXIGÊNCIAS. DECRETO REGULAMENTADOR. LIMITAÇÕES TEMPORAIS. EXTRAPOLAÇÃO DO PODER REGULAMENTAR. VEDAÇÃO DE INOVAÇÃO NA ORDEM JURIDICA. REQUISITOS COMPROVADOS. PROCEDÊNCIA. DIFERENÇAS. RETROATIVIDADE. DATA DO REQUERIMENTO. AUTORIZAÇ
... no respectivo rgo ou entidade; e b) relao nominal de servidores aptos para obteno da promoo por ... Desembargador 1 Vogal melhor se amolda ao deslinde da controvrsia ... -
Acordao N° 1338271 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2021
Direito processual civil. Preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade. Rejeição. Lei nº 7. 347/1985. Ação civil pública. Associação. Legitimação ativa. Pertinência temática. Sentença de extinção sem resolução do mérito. Manutenção. 1. Repele-se a preliminar de não conhecimento do recurso por ofensa ao princípio da dialeticidade, se a apelação atende aos requisitos do artigo 1. 010 do...
... LEGITIMAÇÃO ATIVA. PERTINÊNCIA TEMÁTICA". SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM ... RESOLUÇÃO DO M\xC3" ... CARNEIRO - Relator, JOSÉ DIVINO - 1º Vogal e VERA ... ANDRIGHI - 2º Vogal, sob a ... dessa alteração nominal, que permitam aferir a sua regularidade, sob pena ...