dação em pagamento modelo
26940 resultados para dação em pagamento modelo
- Modelo de contrato particular de dação em pagamento
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... pagamento de contribuições relativas a competências ... do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS ... #Redação dada ... judicialmente ou que receber em dação ...
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... instituição ou entidade que faça o pagamento ao beneficiário final, ainda que não seja a ... modelo a ser disponibilizado pela Secretaria da Receita ... ção da propriedade, adjudicação, dação ou outra forma pela qual lhe tenha sido ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 15) ... § 1º O pagamento do imposto apurado nas declarações de que trata ... Secretaria da Receita Federal instituirá modelo de documento fiscal a ser emitido por ... em permuta com outros bens ou pela dação em pagamento; ... V - o valor pelo qual o ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... ão exclusiva de mão de obra: aqueles cujo modelo de execução contratual exige, entre outros ... g) critérios de medição e de pagamento; ... h) forma e critérios de seleção do ... a) dação em pagamento; ... b) doação, permitida ...
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Dação em pagamento de imóveis, a Lei 13.259/2016 e a Portaria PGFN 32/2018
Vanessa Benelli: Dação em pagamento e a Portaria PGFN 32/2018
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Apuração do lucro presumido no ramo imobiliário: o caso da permuta de imóveis
Patrícia Osório: O lucro presumido no ramo imobiliário
... , os imóveis recebidos como parte do pagamento nas transações realizadas por essas empresas ... pessoas jurídicas, de acordo com o seu modelo de tributação, se com base no lucro real ou no ... , a permuta ou a compra e venda seguida de dação em pagamento ... Em terceiro lugar, importa ... -
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 18, I) ... § 2° O pagamento do imposto apurado nas declarações de que trata ... , pela permuta com outros bens ou pela dação em pagamento ... § 2° Os adiantamentos de ... anualmente declaração de rendimentos em modelo aprovado pela Secretaria da Receita Federal, na ...
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Modelos práticos
... , devidamente corrigidas, logo após o pagamento da última prestação, independente de ... MODELO DE ADITAMENTO ... MANUAL PRÁTICO DAS AÇÕES ... MODELO DE CONTRATO ... PARTICULAR DE DAÇÃO EM PAGAMENTO ... Pelo presente contrato ...