Zona Urbana Desfavorecida
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Acordao Nº 167924 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... a baixa da ao penal ao Juzo da 256 Zona Eleitoral do Rio de Janeiro para julgamento, ... a despesa de pousada, alimentao e locomoo urbana, 1 A diria ser concedida por dia de afastamento, ... a esse quantum, para cada vetorial desfavorecida, deve apresentar fundamentao adequada e ...
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Acordao Nº 167922 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... a baixa da ao penal ao Juzo da 256 Zona Eleitoral do Rio de Janeiro para julgamento, ... a despesa de pousada, alimentao e locomoo urbana, 1 A diria ser concedida por dia de afastamento, ... a esse quantum, para cada vetorial desfavorecida, deve apresentar fundamentao adequada e ...
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Acordao Nº 167923 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... a baixa da ao penal ao Juzo da 256 Zona Eleitoral do Rio de Janeiro para julgamento, ... a despesa de pousada, alimentao e locomoo urbana, 1 A diria ser concedida por dia de afastamento, ... a esse quantum, para cada vetorial desfavorecida, deve apresentar fundamentao adequada e ...
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Acordao Nº 167950 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... a baixa da ao penal ao Juzo da 256 Zona Eleitoral do Rio de Janeiro para julgamento, ... a despesa de pousada, alimentao e locomoo urbana, 1 A diria ser concedida por dia de afastamento, ... a esse quantum, para cada vetorial desfavorecida, deve apresentar fundamentao adequada e ...
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Acordao Nº 167921 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... a baixa da ao penal ao Juzo da 256 Zona Eleitoral do Rio de Janeiro para julgamento, ... a despesa de pousada, alimentao e locomoo urbana, 1 A diria ser concedida por dia de afastamento, ... a esse quantum, para cada vetorial desfavorecida, deve apresentar fundamentao adequada e ...
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Acordao Nº 167920 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... a baixa da ao penal ao Juzo da 256 Zona Eleitoral do Rio de Janeiro para julgamento, ... a despesa de pousada, alimentao e locomoo urbana, 1 A diria ser concedida por dia de afastamento, ... a esse quantum, para cada vetorial desfavorecida, deve apresentar fundamentao adequada e ...
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Acordao Nº 167919 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... a baixa da ao penal ao Juzo da 256 Zona Eleitoral do Rio de Janeiro para julgamento, ... a despesa de pousada, alimentao e locomoo urbana, 1 A diria ser concedida por dia de afastamento, ... a esse quantum, para cada vetorial desfavorecida, deve apresentar fundamentao adequada e ...
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Acordao Nº 167918 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... a baixa da ao penal ao Juzo da 256 Zona Eleitoral do Rio de Janeiro para julgamento, ... a despesa de pousada, alimentao e locomoo urbana, 1 A diria ser concedida por dia de afastamento, ... a esse quantum, para cada vetorial desfavorecida, deve apresentar fundamentao adequada e ...
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Termo de Homologação
... Licitante: VIA URBANA SERVIOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME, Objeto ... Empresa Desfavorecida: Clinica Cardiologica Dr. Morsch LTDA. Data da ... Proinfncia Tipo 2 no Distrito de Genezar, Zona Rural do Municpio de Assar/CE. O edital e seus ...
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Termo de Homologação
... Licitante: VIA URBANA SERVIOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME, Objeto ... Empresa Desfavorecida: Clinica Cardiologica Dr. Morsch LTDA. Data da ... Proinfncia Tipo 2 no Distrito de Genezar, Zona Rural do Municpio de Assar/CE. O edital e seus ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... em desfavor de parte economicamente desfavorecida que juntou toda a prova documental de que ... á que o local onde será instituída é uma zona privilegiada do imóvel, na qual o Agravante ... coletivos pela posse de terra rural ou urbana ... Parágrafo único. A participação da ...
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Diário Oficial de 24-03-2023 - Poder Legislativo
... coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ... ção mais carente e economicamente desfavorecida do município acima citado, faz-se ...
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Tarauacá
... da zona urbana e da zona rural; ... IV – implementar, ... essas pessoas são de classe social desfavorecida, que não tiveram acesso à escola na idade ...
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Balanço Patrimonial
... e Melhoria de Obras e Infraestrutura Urbana; elemento de despesa: 4.4.90.51.00 obras e ... Empresa Desfavorecida: Wanderson Gonalves Arruda - ME. Data da Resciso: ... e reforma da praa da localidade de dourado, Zona Rural, deste Municpio, de responsabilidade da ...
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Agricultura familiar e ?reas de preserva??o permanente: uma an?lise a partir da concep??o dos colonos de Botuver?/SC.
Neste trabalho analisamos as representações sociais de agricultores familiares de Botuverá (SC), auto-identificados como colonos, a respeito do uso das margens dos cursos d?água, e o significado do plantio de espécies florestais exóticas (sobretudo eucalipto) em seus estabelecimentos rurais. Constatamos que as áreas ciliares são tidas como áreas produtivas para a família, a partir de um...
... quais apenas 2 km 2 correspondem à área urbana, e os demais 315,24 km 2 são considerados área ... o plantio de qualquer espécie arbórea na zona de alagamento desse rio não teria êxito devido, ... agrícola numa zona rural desfavorecida. In: CARNEIRO, M. J. & MALUF, R. S. (orgs.) : ... -
Pregão Presencial
... Empresa Desfavorecida: Clinica Cardiologica Dr. Morsch LTDA. Data da ... a Secretaria das Obras e Infraestrutura Urbana e da Secretaria de Educao do Municpio de ... Proinfncia Tipo 2 no Distrito de Genezar, Zona Rural do Municpio de Assar/CE. O edital e seus ...
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Pregão Presencial
... Empresa Desfavorecida: Clinica Cardiologica Dr. Morsch LTDA. Data da ... a Secretaria das Obras e Infraestrutura Urbana e da Secretaria de Educao do Municpio de ... Proinfncia Tipo 2 no Distrito de Genezar, Zona Rural do Municpio de Assar/CE. O edital e seus ...
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Expediente - EMENDAS AO PROJETO DA LDO 2024
... inclusão é desfavorecida e deixa a desejar quanto ao que dis- ... põe a ... particularmente na Capital Paulista - Zona Leste de São Paulo ... JUSTIFICATIVA ... pois não se conteve a ocupação urbana como seria necessário, ... mas principalmente ...
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Diário Oficial del 19-06-2020 - Poder Legislativo
... foi proibida de sair em Boa ... Viagem (Zona Sul do Recife), ... no dia 15 de maio, quando 12 ... profissionais de limpeza urbana e pessoas que trabalham com material ... pela população socialmente desfavorecida, ... os ensinamentos do Prof. Fernando Figueira ...
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Termo de Autorização nº 25/2022
... e Melhoria de Obras e Infraestrutura Urbana; elemento de despesa: 4.4.90.51.00 obras e ... Empresa Desfavorecida: Wanderson Gonalves Arruda - ME. Data da Resciso: ... e reforma da praa da localidade de dourado, Zona Rural, deste Municpio, de responsabilidade da ...
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Tomada de Preços nº 2022051801
... e Melhoria de Obras e Infraestrutura Urbana; elemento de despesa: 4.4.90.51.00 obras e ... Empresa Desfavorecida: Wanderson Gonalves Arruda - ME. Data da Resciso: ... e reforma da praa da localidade de dourado, Zona Rural, deste Municpio, de responsabilidade da ...