Direito constitucional tributário na América Latina
- Editora:
- Editora Processo
- Data de publicação:
- 2020-06-07
- Autores:
-
Márcio Ávila
Marco Casamasso - ISBN:
- 978-85-93741-93-7
Descrição:
O presente livro é fruto dos estudos e pesquisas efetuadas na disciplina Direito Constitucional Tributário, lecionada pelo Professor Dr. Márcio Ávila no Mestrado em Direito Constitucional da UFF-Niterói (Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional - PPGDC). O Professor Dr. Marco Aurélio Lagreca Casamasso, coordenador do PPGDC, organizou e estruturou esta obra. A temática abordada é o Direito Constitucional Tributário na América Latina. Cada artigo contém o estudo sistemático ou tópico do sistema constitucional tributário de determinado Estado da região.
Artigos
- A evolução da irretroatividade e da anterioridade tributária nas constituições brasileiras
- Os princípios tributários da equidade, eficiência e progressividade da constituição colombiana de 1991 na jurisprudência da corte constitucional
- Sistema tributário chileno: uma análise panorâmica de sua estrutura e aspectos constitucionais
- Princípios constitucionais tributários: breves notas sobre os modelos adotados no Brasil e no Peru
- Sistema tributário argentino: aproximações e distanciamentos com o direito brasileiro
- O princípio constitucional da reserva legal no ordenamento jurídico tributário brasileiro e costa riquenho
- A constituição tributária mexicana