Manual completo de direito ambiental
- Editora:
- Editora Foco
- Data de publicação:
- 2022-03-18
- Autores:
- Rodrigo Bordalo
- ISBN:
- 978-65-5515-468-9
Descrição:
Por que você está diante de um Manual de Direito Ambiental perfeito para concursos, provas e exames?
Porque este livro é escrito numa LINGUAGEM DIRETA e ALTAMENTE SISTEMATIZADA, sem exageros linguísticos e com foco constante na melhor e mais atualizada informação, de modo que se tem um texto que, de um lado, vai direto ao ponto e é sistematizado e, de outro, traz o maior número possível de informações úteis para você.
Além disso, no decorrer do texto usamos GRIFOS, ITÁLICOS e NEGRITOS, proporcionando a você verificação fácil do início de cada ponto, e das palavras, expressões e informações-chave, facilitando ao máximo a leitura, a compreensão e a fixação das matérias.
Não bastasse, você terá, no final de cada capítulo do livro, um QUADRO SINÓTICO com o resumo deste, proporcionando uma revisão rápida da matéria, com o intuito de solidificar o conhecimento de cada capítulo que terminar de ser lido, e também para possibilitar uma passagem de olhos na matéria estudada pouco antes de se submeter a uma prova.
Mas não paramos aí. No final de cada capítulo você encontrará um número expressivo de QUESTÕES COMENTADAS, essenciais ao desenvolvimento do raciocínio jurídico e à fixação da matéria. Cada questão é comentada item por item quando necessário, e foram escolhidas dentre os principais concursos da área Jurídica, além de concursos de Tribunais, da área Fiscal, e do Exame de Ordem.
Em resumo, os profissionais, estudantes universitários, examinandos de concursos públicos, exame de ordem e demais interessados têm em mãos um verdadeiro MANUAL COMPLETO de DIREITO AMBIENTAL, que certamente será decisivo nas pesquisas e estudos com vista ao enfrentamento dos desafios profissionais, bem como das provas, concursos e exames.
Porque este livro é escrito numa LINGUAGEM DIRETA e ALTAMENTE SISTEMATIZADA, sem exageros linguísticos e com foco constante na melhor e mais atualizada informação, de modo que se tem um texto que, de um lado, vai direto ao ponto e é sistematizado e, de outro, traz o maior número possível de informações úteis para você.
Além disso, no decorrer do texto usamos GRIFOS, ITÁLICOS e NEGRITOS, proporcionando a você verificação fácil do início de cada ponto, e das palavras, expressões e informações-chave, facilitando ao máximo a leitura, a compreensão e a fixação das matérias.
Não bastasse, você terá, no final de cada capítulo do livro, um QUADRO SINÓTICO com o resumo deste, proporcionando uma revisão rápida da matéria, com o intuito de solidificar o conhecimento de cada capítulo que terminar de ser lido, e também para possibilitar uma passagem de olhos na matéria estudada pouco antes de se submeter a uma prova.
Mas não paramos aí. No final de cada capítulo você encontrará um número expressivo de QUESTÕES COMENTADAS, essenciais ao desenvolvimento do raciocínio jurídico e à fixação da matéria. Cada questão é comentada item por item quando necessário, e foram escolhidas dentre os principais concursos da área Jurídica, além de concursos de Tribunais, da área Fiscal, e do Exame de Ordem.
Em resumo, os profissionais, estudantes universitários, examinandos de concursos públicos, exame de ordem e demais interessados têm em mãos um verdadeiro MANUAL COMPLETO de DIREITO AMBIENTAL, que certamente será decisivo nas pesquisas e estudos com vista ao enfrentamento dos desafios profissionais, bem como das provas, concursos e exames.
Índice
- Apresentação
- Capítulo 1 - Meio ambiente e tutela
- Capítulo 2 - Direito ambiental e a constituição
- Capítulo 3 - Princípios de direito ambiental
- Capítulo 4 - Competência ambiental
- Capítulo 5 - Política nacional do meio ambiente
- Capítulo 6 - Licenciamento ambiental
- Capítulo 7 - Infrações e sanções administrativas
- Capítulo 8 - Unidades de conservação
- Capítulo 9 - Área de preservação permanente e reserva legal - O código florestal
- Capítulo 10 - Florestas públicas
- Capítulo 11 - Mata atlântica
- Capítulo 12 - Resíduos sólidos
- Capítulo 13 - Recursos hídricos
- Capítulo 14 - Saneamento básico
- Capítulo 15 - Política nacional sobre mudança do clima
- Capítulo 16 - Lei de biossegurança
- Capítulo 17 - Política urbana
- Capítulo 18 - Patrimônio cultural
- Capítulo 19 - Responsabilidade civil ambiental
- Capítulo 20 - Responsabilidade penal
- Capítulo 21 - Tutela processual e extraprocessual do meio ambiente
- Bibliografia