Poder Público e Processo: solução de conflitos
- Editora:
- Editora Foco
- Data de publicação:
- 2022-11-01
- Autores:
- Hugo de Brito Machado Segundo
- ISBN:
- 978-65-5515-620-1
Descrição:
“A presente publicação, a par de me remeter aos sentimentos positivos assim resumidos, permite-me aferir o frutífero resultado de mais um semestre de pesquisas, no Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Christus, no âmbito da disciplina “Poder Público e Litigiosidade”. Nela, examinam-se questões ligadas à difícil tarefa de solucionar conflitos envolvendo aquele encarregado de resolvê-los, a saber, o próprio Estado. São temas bem mais complexos do que podem à primeira vista parecer, e, de resto, Constituições e catálogos de Direitos Fundamentais surgiram, ao longo da História, como tentativas de solucionar problemas nesse âmbito. Levaram às revoluções, revoltas e guerras que ensejaram a criação ou o aprimoramento de instituições destinadas a conter o arbítrio e submetê-lo às soluções calcadas no Direito”.
1. Prova e verdade nos processos envolvendo o poder público
2. Tutelas provisórias em face do poder público
4. Eficácia temporal das decisões judiciais envolvendo o poder público e segurança jurídica
- Dos efeitos patrimoniais da sentença concessiva de mandado de segurança à luz das súmulas 269 e 271 do STF: incoerências e desafios atuais
- Os direitos fundamentais do contribuinte e a supermodulação dos efeitos temporais da decisão de inconstitucionalidade em favor do poder público: a (im) possibilidade de convalidação do vício em matéria tributária
5. Fundamentos usados nas decisões judiciais proferidas em processos em que é parte o poder público
6. Propostas para uma jurisdição mais efetiva em face do poder público
7. Métodos alternativos de solução de litígios e o poder público