Povos Indígenas e Direitos Territoriais
- Editora:
- Editora del Rey
- Data de publicação:
- 2021-03-01
- Autores:
- Leonardo Ferreira Bernardo
- ISBN:
- 978-65-5791-034-4
Índice
- Introdução
- Povos indígenas no período pré-colombiano e sua organização territorial
- Período colonial
- Brasil Império
- Brasil República
- Proteção internacional aos direitos indígenas
- Desafios contemporâneos à proteção territorial dos povos indígenas
- Do indigenato ou posse indigenata, da garantia da efetividade das garantias fundamentais e da inadequação da jurisprudência do marco temporal
- Considerações finais
- Referências bibliográficas