Processo justo: entre efetividade e legitimidade da jurisdição
- Editora:
- Editora del Rey
- Data de publicação:
- 2016-11-16
- Autores:
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Marcelo Veiga Franco
(Doutorando e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)) - ISBN:
- 978-85-384-0462-0
Descrição:
A obra enfoca "tema de maior relevância na teoria geral do Direito Processual Constitucionalizado", assim inicia o prefácio do processualista Humberto Theodoro Júnior a esse livro. O autor analisa o problema da legitimidade democrática da jurisdição, para, então, tratar das questões que envolvem a efetividade do processo diante do contexto atual de crise da Justiça. Examina o movimento de constitucionalização do Direito Processual e verifica que a teoria do processo justo parece ser a mais apropriada ao Estado Democrático de Direito, tendo em vista que define o processo a partir de sua estrutura constitucional, em busca de meios para se conjugar a legitimidade do provimento e efetividade da tutela
Índice
- Agradecimentos
- Prefácio
- Apresentação
- Introdução
- Legitimidade democrática do provimento jurisdicional
- Efetividade da tutela jurisdicional
- Os pilares do processo justo (giusto processo ou fair trial)
- Algumas premissas básicas para alcançar o processo justo
- Considerações finais - o código de processo civil de 2015 e a consagração do modelo brasileiro de processo justo
- Referências bibliográficas