A prova ilícita no processo civil. Revisado, atualizado e ampliado - 2ª edição
- Autores:
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Wendel De Brito Lemos Teixeira
(Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia. Professor de Pós-graduação da PUC Uberlândia. Professor Convidado da Escola Superior da Advocacia da OAB/MG. Advogado)
Descrição:
Muito honrado, aceitei o convite do Prof. WENDEL DE BRITO LEMOS TEIXEIRA para prefaciar a 2ª edição de seu importantíssimo estudo sobre a prova ilícita no processo civil. Não sei o que poderia acrescentar às preciosas observações feitas à 1ª edição pelo querido amigo e ilustre jurista, Prof. Humberto Theodoro Junior, sem dúvida um dos maiores nomes do processo civil brasileiro. O tema desenvolvido pelo autor é, como disse, extremamente relevante. Por isso, necessário compreendê-lo, tarefa difícil em razão da grande complexidade de questões. A relevante distinção – direito fundamental de um lado e limite à prova de outro, permite chegar ao que considero a principal contribuição deste estudo. O autor analisa a prova ilícita, com a preocupação de identificar o controle da admissibilidade, a aplicação de sua posição a casos concretos, as consequências da inadmissibilidade, além das várias causas da ilicitude. Trata-se de estudo completo sobre a (in)admissibilidade, no processo civil, da prova obtida por meio ilícito. Nossos entendimentos são coincidentes, o dele amparado em fundamentos que passarei a invocar
Índice
- Agradecimentos
- Prefácio à 1ª edição
- Prefácio à 2ª edição
- Introdução
- As fases evolutivas do processo civil
- A prova
- A prova ilícita
- A prova ilícita no processo civil constitucional: a admissibilidade relativa da prova ilícita e consequências jurídicas
- Espécies de provas ilícitas
- Responsabilidade civil na obtenção ou utilização de prova ilícita
- Negócios jurídicos processuais e prova ilícita
- Conclusão
- Bibliografia